Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere


O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.

Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.

Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”

Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.

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Deputado do RN consegue aprovar na CCJ da Câmara Federal projeto contra invasões


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados emitiu parecer favorável pela constitucionalidade de 22 projetos de leis relacionados à retirada de invasores de propriedade privada, entre os quais a proposta do deputado Paulinho Freire (União Brasil/RN) que “disciplina medidas para se coibir e retirar ocupações ilegais” em imóveis privados.

“As ocupações ilegais de terras representam um grande problema e estão se tornando cada vez mais frequentes. Seus efeitos são perniciosos: causam danos significativos e, por vezes, irreversíveis”, justificou o deputado Paulinho Freire com relação ao PL 959/2024, que foi apensado ao PL 8262/2017, o qual propunha que o proprietário “esbulhado possa requerer o auxílio de força policial para a retirada de invasores, desde que apresente escritura pública comprovando a propriedade do imóvel”.

O projeto de Paulinho Freire altera a lei 10.409/2002, no sentido de que propõe multa ao invasor que “recusar em restituir a posso ao legítimo possuidor”, alem de ser impedido de receber auxilio e benefícios de programas sociais do governo, proibido de tomar posse em cargo público e também contratar com o poder público.

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Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema


O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Tribuna do Norte

Governo Lula chegou a anunciar aquisição de vacinas da Covid, mas depois apagou publicação; imunizantes ainda não foram comprados


O governo Lula (PT) anunciou nas redes sociais a chegada, na próxima semana, de vacinas atualizadas da Covid-19.

A publicação foi apagada horas mais tarde, pois as doses ainda não foram compradas pelo Ministério da Saúde, que teve de adiar a campanha de imunização.

O post feito pelo perfil da Secom (Secretaria de Comunicação Social) no X, antigo Twitter, ainda afirmava que as doses seriam da Pfizer, preparadas para a variante XBB, e que a compra teve início em 2023. O texto direcionava para notícia da Agência Brasil com o mesmo conteúdo.

A notícia da Agência Brasil também foi alterada. “Diferentemente do publicado, os imunizantes a serem comprados não serão da farmacêutica Pfizer”, afirma a versão atualizada do texto, ainda que a compra não esteja fechada.

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IFRN divulga Processo Seletivo com vagas para o Campus Currais Novos, com remuneração de até R$ 6.356,02


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher quatro vagas para o cargo de Professor Substituto, com candidatos de nível superior, no Campus Currais Novos.

Segundo o edital, as oportunidades são para as áreas de: Língua Portuguesa (2); Artes Visuais (1); Matemática (1).

Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais de trabalho, referente remuneração mensal no valor pode variar de R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02.

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Novo aumento na luz no RN vai impactar nos preços dos produtos, apontam Federações


A conta de energia ficará mais cara no Rio Grande do Norte a partir de segunda-feira (22). O reajuste será de 8,14% para os consumidores residenciais da Neoenergia Cosern, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades.

Para os consumidores de alta tensão, como indústrias e empresas de grande porte, o aumento será de 7,05%, enquanto que para os pequenos negócios que se encaixam como consumidores de baixa tensão, o aumento será de 8,08%. O reajuste tarifário foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deverá se refletir também no preço dos produtos e serviços e reduzir a competitividade das empresas.

É o que apontam as Federações da Indústria (Fiern) e do Comércio e Serviços (Fecomércio/RN). Roberto Serquiz, presidente da Fiern, relembra que, ainda que a variação tenha sido menor que o reajuste dos consumidores residenciais, o aumento para a indústria representa um desafio às empresas, visto que os gastos com energia elétrica podem superar os 44% dos custos de produção, segundo pesquisa da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

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Vídeo: Estudante de 13 anos morre após ser golpeado nas costas por colegas em escola


Carlos Teixeira, de 13 anos, morreu uma semana depois de dois colegas pularem sobre suas costas em uma escola estadual em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O pai do adolescente afirmou que o filho sofria bullying e acredita que a morte aconteceu em decorrência dos golpes nas costas.

Os dois meninos que teriam pulado sobre Carlos estudavam com ele no 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Professor Júlio Pardo Couto, conforme apurado pelo g1

“A gente leva a criança para escola achando que a criança vai estudar, que vai estar segura e, ao final, olha o que acontece”, lamentou o pai de Carlos, Julisses Fleming, de 42 anos, que trabalha como porteiro e manobrista.

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Musk vai mais longe: Agora, o bilionário diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”


Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.

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Bolsonaro diz que País está ‘perto de uma ditadura’ e pede ato no Rio de Janeiro sem cartazes e faixas


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o País está “perto de uma ditadura” e que o ato no Rio neste domingo (21), será em “defesa da democracia”. 

Em vídeo publicado nesta quinta-feira (18), o ex-chefe do Executivo pediu aos apoiadores que não levem faixas e cartazes na manifestação, mesma conduta que adotou no evento realizado em São Paulo, em fevereiro.

O ato na orla de Copacabana, que servirá para Bolsonaro se defender das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, terá como novo elemento as críticas do empresário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prefeito Allyson Bezerra tem 79.14% de aprovação, diz instituto de pesquisa


Mossoró: Pesquisa DataVero aponta aprovação de gestores municipal, estadual e federal

Na terceira etapa de divulgação dos resultados da pesquisa DataVero encomendada pela 93FM, Nossa TV e Portal O Mossoense, o Instituto aponta os dados sobre os gestores municipal, estadual e nacional , Allysson Bezerra, Fátima Bezerra e Luis Inácio Lula da Silva, respectivamente, entre os eleitores de Mossoró.
O presidente Lula tem 54.97% de aprovação, contra 31.79% de desaprovação e 13.25%, não sabe ou não responderam.

Já com a gestora estadual, Fátima Bezerra aperece com 32.78% de aprovação, contra 54.64% que desaprovam sua gestão, além de 12.58% que não sabem ou não responderam.

A provação do gestor municipal foi apontada por 79.14% dos entrevistados contra 14.57% que desaprovam e 6.29% que não sabem ou não responderam.
No caso do prefeito, foi realizada perguntada também a classificação da gestão, a qual os entrevistados responderam:

Excelente- 27.48%
43.38- bom
13.08- regular para mais
7.78%- regular para menos
2.32- ruim
4.30%- péssima
1.66- não sabem ou não responderam

Nesta sexta-feira,19, teremos o recorte dos principais problemas apontados pela população de Mossoró como desafio para o próximo prefeito de Mossoró.

OAB/RN convoca reunião extraordinária e SECRETA para tratar das investigações ilegais que fez contra os advogados criminalistas


O Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) convocou para amanhã (19.04) uma reunião extraordinária e SECRETA para debater a atuação da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional que investigou ilegalmente cerca de 100 (cem) advogados criminalistas no ano de 2023.

A reunião ocorrerá a partir das 17 horas, após a sessão ordinária, e não será admitida a presença da advocacia.

O que não se entendeu até agora é a razão pela qual a OAB/RN irá tratar de um tema tão importante de PORTAS FECHADAS.

Tribunal do Júri será pauta na sétima edição do projeto Café com Lei, no auditório da FCST: Saiba sobre inscrição


Se um cafezinho da tarde já é bom, imagine café com conhecimento

E na sétima edição do Café com Lei, o assunto em pauta será sobre Tribunal do Júri, com o Dr. Navde Rafael Varela dos Santos. Ele é advogado, com especialização em Direito Penal pelo LFG, sócio proprietário do Escritório Navde Rafael Advocacia, Advogado da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, Advogado do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Conselheiro Estadual da OAB/RN, Membro do Mindjus Criminal, Integrante do Instituto Dalledone e Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Caicó-RN.

Será no próximo dia 25, quinta-feira, às 16h30, de forma presencial, no auditório da FCST. Inscrições no link da bio de @direito.fcst.

Café com Lei é um projeto de extensão do Curso de Direito da FCST, organizado pelo Núcleo de Prática Jurídica e pelo Centro Acadêmico Adélia Rocha Diniz, que visa aproximar os profissionais em geral e a comunidade jurídica da comunidade acadêmica, proporcionando um ambiente de construção do conhecimento, potencializado pelos diferentes pensamentos e saberes envolvidos.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Alto Oeste potiguar


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta para chuvas intensas em diversas cidades do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 18. Para o alerta amarelo, de perigo potencial, espera-se precipitações entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).

O alerta entrou em vigor às 10h12 desta quinta-feira e permanecerá válido até 10h desta sexta-feira 19. O Inmet destaca que existe um baixo risco de ocorrências como cortes de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

RN receberá 24 mil chips de internet para estudantes de baixa renda


O Rio Grande do Norte receberá 24 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do programa Internet Brasil, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Em todo o Estado, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando fornecer acesso gratuito à internet para alunos da educação básica. A ação deve distribuir outros 76 mil chips em todo o país.

As escolas terão até o dia 30 de abril para realizar suas inscrições por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá a elas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa e gerenciar as mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para se tornar um beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não ser beneficiário de chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

A secretária de Educação do RN, Socorro Batista, destacou a importância na melhoria do acesso à educação e no desenvolvimento comunitário. O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a melhoria da qualidade do ensino.

Deputada Terezinha chama atenção do TCE e MP sobre empréstimo de R$ 80 milhões que o prefeito Eraldo do PT manobra em São Gonçalo às vésperas da eleição


“O vice-prefeito empossado está afundando São Gonçalo do Amarante. E os vereadores estão ajudando porque têm cargos na prefeitura”. As palavras são da deputada estadual Terezinha Maia (PL) durante fala no horário destinado aos líderes da Casa nesta quinta-feira (18), quando ela abordou aprovação de um empréstimo de R$ 80 milhões, às vésperas da eleição, com a Caixa Econômica Federal para a prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN.

“O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência para votação única, não permitindo assim a realização de debates ou audiências públicas. Por que tanta urgência? Por que tirar da sociedade o direito de se informar e debater? Faltando menos de seis meses para as eleições, o prefeito de São Gonçalo do Amarante pede autorização para contratar este empréstimo altíssimo sem um debate amplo e participativo que demonstre quais as taxas de juros, em que os valores serão aplicados e de onde sairão os recursos para pagamento do empréstimo, já que o pagamento se dará apenas no próximo mandato. A contratação deste empréstimo representará uma verdadeira bomba fiscal para o próximo gestor”, destacou a parlamentar.

Terezinha ainda ressaltou que o município já possui um financiamento com o Banco Fonplata no valor de R$ 30 milhões de dólares e que o atual prefeito não está conseguindo honrar a contrapartida. “Fica a pergunta: Se a prefeitura não está conseguindo pagar a contrapartida do outro empréstimo, como poderá se endividar ainda mais? Se não está conseguindo pagar as obrigações de um empréstimo, como conseguirá pagar de dois?”, questionou e prosseguiu: “Não é apenas uma questão de prudência fiscal; é uma questão de que, no próximo mandato, os salários dos servidores sejam pagos, os serviços básicos de saúde, limpeza urbana e educação continuem funcionando. A irresponsabilidade fiscal do atual prefeito trará consequências muito graves para o dia a dia dos cidadãos são-gonçalenses”.

E finalizou: “Gostaria de chamar a atenção da Caixa Econômica Federal e dos órgãos de controle, especialmente do TCE/RN e do TCU, para que analisem com cautela redobrada a operação pretendida. Gostaria também de chamar a atenção do Ministério Público Eleitoral para que esse empréstimo tão alto e sem justificativa aparente não se torne nenhum instrumento de abuso de poder político e econômico, já que não há informações sobre como, quando e em quê os recursos do empréstimo serão utilizados”.

Justiça determina que Governo do RN interne idoso com AVC em leito de UTI


O juiz Roberto Guedes, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até 24 horas, a internação de um idoso de 82 anos em leito de UTI em hospital público ou privado conveniado ao SUS, onde haja vaga disponível, por meio da Central de Regulação de Leitos.

A internação é para que haja o tratamento médico indicado para o paciente, cardíaco em quadro de AVC Isquêmico e SEPSE – infecção generalizada, sob pena de multa diária no valor de mil reais. Porém, a Justiça Estadual salientou que deve ser respeitada ordem de urgência/gravidade estabelecida pela Central de Regulação de Leitos da Secretaria Estadual de Saúde.

O autor alegou que se encontra internado no Hospital Walfredo Gurgel necessitando de leito de UTI. No relatório médico constante nos autos, encontra-se prescrita a necessidade de leito de UTI dada a gravidade da saúde do paciente.

Por fim, requereu liminar para determinar que o réu ponha imediatamente o paciente em leito de UTI sob pena de multa.

Ministério da Saúde autoriza municípios a aplicarem vacina da dengue em pessoas de 4 a 59 anos


A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde publicou uma nota técnica sobre uma nova estratégia temporária para a vacinação contra dengue de doses validade para o dia 30 de abril de 2024. Dessa forma, a pasta decidiu liberar a ampliação das faixas etárias no Sistema Único de Saúde (SUS).

As vacinas com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos. Contudo, a ampliação da faixa etária ficará a critério dos próprios municípios que tiverem doses sobrando. Uma segunda nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação para aplicação.

O Ministério da Saúde reforça que seja priorizada a faixa etária de 10 a 14 anos, público para os quais já estavam liberadas as doses desde o início de março. Apesar disso, a baixa adesão fez com que doses estocadas nos municípios se aproximassem da validade. A segunda dose será garantida para o público que tomar a vacina nesta antecipação.

Conforme a pasta, não é possível quantificar as doses disponíveis com esta data de validade, uma vez que já foram distribuídas e as aplicações não são informadas imediatamente ao ministério. Os dados podem demorar dias ou semanas para serem repassados para o sistema federal.

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TJRN determina fim da greve dos profissionais de saúde em Natal


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão imediata da greve dos trabalhadores da saúde em Natal, iniciada na última terça-feira (16).

A decisão foi tomada pelo desembargador João Rebouças, dentro da ação cível nº 0804961-16.2023.8.20.0000, em resposta a um pedido de tutela antecipada em caráter incidental feito pelo Município de Natal.

Apesar de reconhecer a validade das reivindicações dos trabalhadores, que incluem o cumprimento da data-base, o reajuste salarial e a implantação e pagamento retroativo de gratificações, a decisão enfatiza a situação crítica da saúde pública local, agravada por um surto de dengue.

Além de ordenar a suspensão da greve, o desembargador João Rebouças recomendou que a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Saúde, busque negociar com os profissionais para resolver as questões em aberto.

A decisão destacou, ainda, a importância de esforços conjuntos para “sanar a celeuma, a qual tem a população de Natal – sofrida, desassistida e cada vez mais órfã dos serviços públicos da saúde.”

Caso a greve não seja suspensa, os sindicatos réus e seus dirigentes e grevistas estarão sujeitos ao pagamento de uma multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar ao limite de R$ 100 mil, além de outras possíveis responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa.

Google demite funcionários que participaram de protesto


O Google demitiu 28 funcionários que protestaram na 3ª feira (16.abr.2024) devido ao contrato da empresa com o governo de Israel. O desligamento dos trabalhadores foi informado pelo vice-presidente de Segurança Global, Chris Rackow, em um e-mail enviado a toda a companhia. O jornal The Wall Street Journal teve acesso ao comunicado.

Os protestos foram liderados pela organização No Tech for Apartheid. Foram realizados nos escritórios do Google nas cidades norte-americanas de Nova York, Seattle e Sunnyvale. No e-mail, Rackow disse que os atos foram “inaceitáveis, extremamente perturbadores e fizeram os colegas de trabalho se sentirem ameaçados”.

Segundo o The Wall Street Journal, Google e Amazon assinaram em 2021 um contrato, conhecido como Nimbus, para fornecer serviços em nuvem ao governo israelense.

Os manifestantes disseram que planejavam ocupar os escritórios do Google até serem presos ou até que a empresa cancelasse o contrato com Israel. Na 3ª feira (16.abr), 9 trabalhadores da big tech foram presos em Sunnyvale. Eles ocuparam um escritório usado pelo CEO do Google Cloud, Thomas Kurian.

Um porta-voz do No Tech for Apartheid contestou que todos os 28 funcionários demitidos tenham participado do protesto. “Este ato flagrante de retaliação é uma indicação clara de que o Google valoriza mais o seu contrato de US$ 1,2 bilhão com o governo genocida e os militares israelenses do que seus próprios trabalhadores –aqueles que criam valor real para executivos e acionistas”, lê-se em comunicado citado pela publicação norte-americana.

Poder 360

Deputada por 4 mandatos, Larissa Rosado disse que “2024 será ano de refazer a rota da vida” e não será candidata


Larissa Rosado diz que vive um momento de refazer a rota da vida e não será candidata

Em entrevista ao jornalista Vonúvio Praxedes, Programa Cenário Político da TCM, a atual presidente do Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte, Larissa Rosado afirmou que não será candidata nas eleições 2024 em Mossoró, para nenhum cargo, diga-se de passagem.

A ex – deputada por 4 mandatos, ex-vereadora, ex- presidente estadual do PSDB Mulher do RN fez questão que deixar claro que havia sido convidada para se filiar a vários partidos e ser candidata, mas que no momento que ela viveu preferiu estar mais próxima da família.

“Essa foi uma decisão muito conversada com a família e amigos. Eu fui candidata a cada dois anos, tenho três filhos, marido, é mais do que horas de ter mais tempo para eles, e eles me pediram isso.”
Mas deixou claro que política pode ser feita em qualquer espaço, por isso, aproveitará a presidência do PSB para tentar melhorar a forma de fazer política nos partidos “com mais oportunidades para as mulheres, por exemplo com mais capacitação, para que tenhamos igualdade de gênero de verdade”.

Sobre sua posição com relação ser oposição ao prefeito de Mossoró Larissa deixou claro que sempre teve alinhada com partidos de centro esquerda e isso é questão ideologica, numa pessoal.
“Se tem que mostrar o que tem de errado na cidade, ou fazer com que alguém da oposição enfrente a gestão, apostando os erros que um número da população também tem visto, que seja feito logo. Acredito que esse nome está aparecendo muito para aparecer”.
Ao encerrar o bate papo Larissa deixou claro que os próximos dois anos podem servir para refazer a rota para qualquer caminho que venha a aparecer na sua jornada.