Juiz, Henrique Baltazar, critica governo do RN e ameaça interditar presídios

O juiz da Vara de execuções penais, Henrique Baltazar, usou as redes sociais na manhã deste domingo para criticar a inércia nas ações de segurança pública do Governo do Estado. “apesar do discurso, o governo continua omisso ao sistema prisional. Estamos próximos do caos”, escreveu o magistrado em seu perfil do Facebook.

O magistrado afirma que em curto prazo o Poder judiciário poderá determinar a interdição total das unidades prisionais devido a recorrente falta de vagas e de condições humanas no sistema carcerário do Estado. A situação é de superlotação e de inexistência de qualquer politica administrativa para sanar a situação em que o número de presos é o dobro da capacidade das celas, explica Henrique Baltazar nas redes sociais.

Segundo ele, a ampliação de vagas promovidas nos últimos doze anos está muito aquém da necessidade. O déficit atual de vagas do sistema prisional é  cerca de 3 mil, estima o juiz. O juiz frisa que por “motivos políticos-eleitoreiros” o chefe do Executivo estadual estaria protelando a construção do presídio em Ceará Mirim,  Região Metropolitana de Natal, com previsão de capacidade para 600 detentos.

A morosidade poderá levar o sistema do Rio Grande do Norte, ainda segundo o magistrado, a situação semelhante  a noticiada na imprensa nos presídios de Pedrinhas (MA) e Curados (PE) com motins violentos em protesto pela superlotação. “O governador Robinson precisa entender que não existe solução emergencial: construir presídios é algo lento. Caso não se inicie agora, no RN em seis meses o sistema estará totalmente travado e o caos imperará”, escreveu o juiz Henrique Baltazar.

“Ao Poder Judiciário não restará outra solução, a manter-se a omissão do governo do RN, que determinar a interdição total de todos os presídios”, completou o magistrado.

Tribuna do Norte