CCJ aprova proposta de reforma política

Parte da Reforma Política foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e segue agora para o Plenário. A proposta (PEC nº 113/2015) prevê o fim da reeleição para cargos no Executivo e a criação de uma cláusula de barreira que limita o acesso ao Fundo Partidário.

O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB–SE), considera que a permissão para a reeleição foi um erro. Valadares defendeu o fim da reeleição e propõe uma cláusula de barreira mais dura que a aprovada pelos deputados, que daria acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão para qualquer partido que elegesse um deputado federal ou um senador.

Mas aceitou uma sugestão da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) para que a implantação da barreira seja gradual. Para o senador, isso vai facilitar a aprovação da PEC na Câmara.