Nesta terça-feira, 12, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acertou os últimos detalhes para uma nova eleição da Casa Legislativa para o biênio 2025 x 2026, a qual deve apontar a reeleição do deputado Ezequiel Ferreira, um consenso entre os vinte e quatro parlamentares estaduais.
Na sessão de hoje, entre tantos deputados que saíram em defesa de Ezequiel, o deputado Nélter Queiroz foi o que mais rasgou elogios à postura administrativa do Presidente Ezequiel Ferreira de Souza à frente da Casa do Povo, citando, inclusive, que existe uma AL antes e outra depois do Tucano.
“Estamos amanhã preparados para votar em Vossa excelência para concluir esse gesto, essa atitude, esse mandato transparente como Presidente dessa Casa, onde foi o Presidente que mais avançou em todos os setores da nossa Casa Legislativa. Esse é um depoimento justo que faço à V. Exª”.
Polícia Civil deflagra “Operação Prodótis” e cumpre mandados de busca e apreensão em Parnamirim; dois homens são presos
Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deflagraram, na manhã desta terça-feira (12), a “Operação Prodótis”. A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário contra dois homens, suspeitos da prática de peculato contra a administração pública.
Conforme as investigações, os suspeitos, que eram funcionários públicos do município de Parnamirim, realizaram furtos na Secretaria Municipal de Saúde, desviando equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador. Após tomar conhecimento do caso, os policiais realizaram diligências nos bairros Cohabinal, Nova Parnamirim, Monte Castelo e Rosa dos Ventos, onde efetuaram a prisão dos suspeitos e apreenderam seus aparelhos celulares.
Após pressão da oposição, o Governo Fátima decidiu fazer três mudanças no projeto de lei que trata de alterações na cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte. O anúncio das modificações foi feito nesta terça-feira (12) pela deputada Isolda Dantas (PT) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.
A principal mudança diz respeito à isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original, enviado na semana passada, previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.
Além disso, os deputados decidiram mudar o trecho que trata da cobrança sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto original enviado pelo Governo Fátima, esses carros passariam a pagar imposto, começando em 0,5% do valor do veículo e subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 3% (o que aconteceria em 2030). Após o acordo, o governo concordou em iniciar a cobrança em 0,5% no próximo ano, mas limitar os aumentos até atingir 1,5%.
Um fotógrafo foi internado após ser alvo de um rojão na Arena MRV, durante a final da Copa do Brasil, neste domingo. Nuremberg José Maria fazia a cobertura fotográfica da segunda partida entre Atlético-MG e Flamengo quando foi atingido, sofrendo ferimentos na mão e no pé. Em nota, o clube mineiro afirma que vai colaborar com as investigações.
Segundo a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de Minas Gerais (Arfoc-MG), Nuremberg fraturou três dedos, além de ter rompido tendões e sofrido um corte o pé. A entidade informou que ele foi socorrido e levado para o Hospital João XXIII, onde passou por cirurgia.
“A Arfoc-MG já havia relatado problemas desta natureza para a administração da Arena MRV. Foi acertado que medidas de segurança seriam implementadas. Mas, se foram, não são suficientes”, criticou a entidade, em nota.
O clube mineiro publicou uma nota em que firma compromisso para que casos como deste domingo não se repitam. “A respeito dos incidentes ocorridos na Arena MRV durante a disputa da final da Copa Do Brasil, o Atlético vai colaborar com as autoridades para identificar os infratores”, escreveu. A Federação Mineira de Futebol (FMF) se solidarizou com Nuremberg e desejou recuperação ao fotógrafo.
Segundo a súmula do árbitro Raphael Claus, bombas foram arremessadas em direção ao gramado por quatro vezes: aos 9, aos 49, aos 50 e aos 52 minutos de jogo. Claus também relatou arremessos de copos aos 6, aos 45, aos 51 e aos 82 minutos da partida. Todos vieram da torcida mandante, disse o juiz.
Claus também registrou duas ocorrências de lasers que tentavam prejudicar a visão de Rossi, goleiro do Flamengo. Além disso, houve paralisação de sete minutos após o gol do Flamengo, por causa de objetos jogados nos jogadores. Nesse momento um torcedor invadiu o gramado.
A Ferrovia Transnordestina receberá aporte de R$ 3,6 bilhões para a conclusão das obras. O repasse será mediante crédito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
A noticia é do portal CNN. A Transnordestina Logística (TLSA) tem a concessão do trecho da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará. Segundo a concessionária, 62% das obras da Ferrovia estão concluídas, incluindo infraestrutura, superestrutura e obras de arte especiais.
O projeto da Transnordestina possui 1.757 quilômetros de extensão. Desse total, 1.209 quilômetros correspondem a linha férrea entre o Piauí e o Ceará, passando por Salgueiro (PE). Outros 548 quilômetros integram o ramal de Pernambuco, que sai de Salgueiro em direção ao Porto de Suape (PE).
O orçamento atual do projeto é de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram investidos. As obras da Transnordestina retomaram o ritmo em 2023 e a expectativa é de que a entrega da Fase 1 da ferrovia ocorra até 2027, enquanto a Fase 2 deve ser finalizada em 2029.
A ferrovia é considerada estratégica para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério da região Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Maranhão. O empreendimento irá auxiliar no processo de escoamento dos materiais, sobretudo com fins de exportação.
Em precedente inédito, a Terceira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou o princípio da proporcionalidade para absolver advogado que era acusado de locupletamento de um valor devido ao seu cliente. O relator do processo, Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP), dava provimento parcial ao recurso apenas para reduzir as penas de suspensão e de multa aos patamares mínimos, quais sejam, 1 mês e 1 anuidade, respectivamente. Em voto vista, o Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN) defendeu que até mesmo a aplicação das penas mínimas seria medida desproporcional no caso, entendimento acolhido pela maiorida dos julgadores. “O sistema de processo sancionador brasileiro precisa ser repensado. Atualmente, a legislação é dotada de instrumentos que concentram o trabalho do julgador na análise da culpa e na aplicação de penas, mas normas que estimulam o ressarcimento do dano, a restituição do bem da vida, a autovigilância e a autorresponsabilidade são quase inexistentes. A resposta sancionatória não pode, em hipótese alguma, ser muito superior ao dano causado, sob pena de se reverter o preceito civilizatório da sanção institucional em uma desmedida vingança institucionalizada. Os seres humanos erram, é verdade. Mas, também é verdade que cada homem é maior do que o seu próprio erro”, registrou Síldilon Maia em seu voto. A presente matéria se refere ao processo n° 11.0000.2023.014939-8/SCA-TTU, que tramita em sigilo.
Um estudante da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), foi atropelado na noite desta segunda-feira (11) em frente ao portão do campus de Mossoró, ao tentar atravessar a Avenida Professor Antônio Campos, no Bairro Presidente Costa e Silva.
De acordo com a assessoria da Universidade, o estudante estava atravessando a via em direção a um ônibus, quando foi atropelado por um veículo.
Ainda de acordo com a assessoria, o estudante foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), passou por atendimento e recebeu alta hospitalar.
A universidade informou que solicitou à Secretaria de Trânsito do município a instalação de redutores de velocidade na região, e adoção de medidas para minimizar os acidentes no local.
De acordo, com o gerente de trânsito de Mossoró, Luiz Correia, já foi realizado um estudo no local por uma equipe de engenharia do município e serão instalas lombadas na avenida.
Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.
Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.
Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.
Apenas dois deputados federais do Rio Grande do Norte já declararam apoio, até agora, à proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala de trabalho 6×1. São eles: Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.
Além de Mineiro e Natália, formam a bancada do RN os deputados: Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União Brasil) – que foi eleito prefeito de Natal e dará lugar na Câmara a Carla Dickson (União Brasil).
O que diz a PEC
Apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) em maio, a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana, desde que não se ultrapasse as horas previstas.
Ao menos 35 morreram e outros 43 ficaram feridos após um carro avançar contra um grupo de pessoas que estavam do lado de fora de um centro esportivo na cidade de Zhuhai, no sul da China, na noite desta segunda-feira (11), segundo a emissora estatal do país asiático.
Segundo a polícia, o autor do crime, um homem de 62 anos, estava irritado por não concordar com um acordo de divórcio pedido por sua ex-esposa. Ele foi detido. De acordo com a imprensa estatal, o líder chinês, Xi Jinping, exigiu a punição do responsável e pediu todos os esforços para atender os afetados.
Segundo a Reuters, a polícia local prendeu um homem identificado apenas com o sobrenome Fan que tentava fugir e era suspeito de ser o motorista. Em um vídeo verificado pela agência de notícias, era possível ver ao menos 20 pessoas no chão enquanto ambulâncias chegavam e alguns gritavam “terrorista”.
O atropelamento ocorreu na véspera de uma importante exposição de aviação do Exército de Libertação Popular, a principal força armada da China. O evento anual ocorreria desta terça (12) até domingo (17). O centro de esportes, que costuma ser frequentado por quem busca um local para praticar exercícios, foi fechado após o incidente, segundo a emissora americana CNN.
O homem de 26 anos que foi encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no último sábado (9), em Touros, no Litoral Norte, não resistiu e morreu no hospital, segundo confirmou a Polícia Civil. A informação foi repassada aos investigadores nesta segunda-feira (11).
A polícia suspeita que a jovem de 22 atirou contra o namorado antes de se matar. De acordo com a Polícia Militar, o crime possivelmente aconteceu na quinta-feira (7), mas somente na manhã do sábado (9) o homem foi encontrado desacordado ao lado do corpo da mulher.
A mulher foi identificada como Wanessa Melo da Silva. O homem era Victor Hugo de Assis Moura, de 26 anos. A polícia foi acionada ao local do crime após o pai da vítima sentir o mal cheiro em frente a residência, ao chegar de uma viagem.
Ação vai cobrir 770 km, em várias regiões no Rio Grande do Norte
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.
500 km pelo Programa Governo Cidadão
Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).
A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte.
Caicó, RN — Um episódio curioso e cercado de suspeitas deixou os moradores da zona norte de Caicó intrigados na tarde desta terça-feira, 11 de novembro. Um redemoinho inesperado e cheio de “mistério” se formou na região e deixou a população encucada. A situação teria passado despercebida, não fosse por um detalhe inesperado que levou a população a levantar uma suspeita sobrenatural.
Um popular usou as redes sociais para relatar o evento, revelando que, em meio ao redemoinho, um capacete foi arrebatado pelo vento e desapareceu misteriosamente. Para aumentar o mistério, o capacete só foi encontrado algum tempo depois em um bairro próximo, deixando todos perplexos com a viagem repentina do objeto. A história do capacete, lançado ao desconhecido e levado a um local distante, imediatamente fez os moradores associarem o fenômeno ao rastro de um Saci Pererê.
No folclore do Seridó, o Saci é famoso por suas travessuras e habilidade de provocar redemoinhos enquanto corre com sua única perna, rindo e espalhando confusão por onde passa. E, diante de um evento tão peculiar, a suspeita da presença desse personagem lendário rapidamente se espalhou entre a população.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento e Indústria, decidiu nesta segunda-feira 11 zerar o imposto de importação de 13 produtos de diversos setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e de outros tipos de câncer.
O MDIC não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas.
As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias. As tarifas de importação desses produtos variavam de 3,6% a 18%.
Na mesma deliberação, o Gecex-Camex avalizou o aumento de tarifa para insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.
No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação. O reajuste, segundo o órgão, servirá “para fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil”.
A redução das alíquotas de importação tornam mais baratos os produtos trazidos do exterior. É uma forma de atender à demanda interna.
Outro motivo para a queda do II é quando não há produção nacional. O Gecex autorizou a redução das tarifas para 226 tipos de máquinas e equipamentos e 202 para autopeças.
Brasil, México e Argentina: os únicos países latino-americanos que fazem parte do G20, têm mais divergências do que convergências, o que impede a defesa de uma agenda latina única. Especialistas entrevistados pela Agência Brasil explicam que mesmo fazendo parte da mesma região e convergindo em alguns aspectos, os três países têm políticas econômicas ou posicionamentos políticos distintos, o que faz com que se aproximem mais de outras nações que integram o grupo do que entre si.
“Nunca houve uma agenda latino-americana no G20”, defende a professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID-UFRJ), coordenadora do Observatório Político Sul-Americano, Marianna Albuquerque. “Isso vem de questões nacionais que diferem esses países. Dado que o G20 é um bloco econômico e financeiro primordialmente, são três países que têm percepções diferentes sobre o nível de comprometimento e de profundidade que compromissos multilaterais nessa área devem ter”.
O México faz parte, junto aos Estados Unidos e Canadá, do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), de livre comércio na região. Já a Argentina segue planejamentos macroeconômicos internos diferentes do Brasil, segundo Albuquerque. Esses fatores, de acordo com a professora, direcionam as tomadas de decisão desses países no cenário internacional e contribuem para que não haja uma agenda unificada.
Somado ao contexto econômico, há o contexto político. Sob o comando de Javier Milei, a Argentina se distancia ainda mais do Brasil. “No caso brasileiro, o governo está empenhando em avançar e liderar discussões sobre desenvolvimento sustentável, combate à pobreza e à fome e redução das desigualdades. Já a Argentina, sob a liderança de Milei, defende ideias pertencentes ao campo da direita do espectro político e, nesse sentido, é crítica às ideias defendidas pelo Brasil no âmbito do grupo, como a tributação dos super ricos e de avanços nas discussões sobre as mudanças climáticas”, diz a professora de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Nanci, que é coordenadora do Núcleo de Estudos de Atores e Agendas de Política Externa.
Já o México, sob a liderança de Claudia Sheinbaum, com um posicionamento de centro-esquerda, tem mais afinidade, sobretudo nas pautas sociais, com o Brasil. Para o professor associado de relações internacionais no Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) Márcio José Melo Malta, a cúpula do G20 é uma oportunidade do Brasil estreitar laços com o país. “Temos a presidente recém empossada que confirmou recentemente a participação no G20. Temos essa participação e temos uma convergência maior [dela] em termos políticos e de interesses ideológicos com o Brasil. Nessa perspectiva, é oportuno reforçar o elo América Latina”. diz.
O empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) morto durante um tiroteio no saguão do Aeroporto de Guarulhos na sexta-feira (8), carregava cerca de R$ 1 milhão em joias em sua mala de viagem.
A informação é do Metrópoles. Dentre os itens de valor (veja a lista completa abaixo), haviam anéis com pedraria, pulseiras, colares, brincos e relógios. Além disso, diversos certificados de garantia foram encontrados junto aos acessórios.
De acordo com o boletim de ocorrência, foram encontrados:
11 anéis de metal prateados
6 pulseiras
3 colares
10 pares de brincos
1 par de argolas
1 pedrinha azulada
Os objetos foram encontrados em um porta-joias pequeno, de cor azul clara. No recipiente também haviam 2 certificados da Vivara, 4 da Cartier, 1 da Bulgari, 1 da Cristovam Joalheria e 1 do IBGM Gemologia.
Força-tarefa
O secretário da Segurança Pública (SSP), Guilherme Derrite, cancelou uma viagem para Nova York nesta segunda-feira (11/11) e anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar a morte do empresário Vinicius Antonio Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) morto a tiros na última sexta-feira (8) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Uma cantora transexual, de 27 anos, identificada como Santrosa, foi achada morta neste domingo (10), em uma região de mata no município de Sinop, a 503 km de Cuiabá (MT). Até o momento, nenhum suspeito foi divulgado pela polícia.
Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado com as mãos e pés amarrados e decapitada. Ela estava desaparecida desde sábado (9), quando foi vista saindo de casa à 11h.
Santrosa foi candidata a vereadora nas eleições municipais de 2024 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebeu 121 votos válidos e atualmente estava como suplente.
Como candidata, Santrosa defendia pautas voltadas ao fomento e acesso a cultura
A vítima tinha um canal no YouTube com 4,1 mil inscritos onde publicava clipes de músicas interpretadas por ela. Na política, defendia pautas voltadas ao fomento e acesso a cultura para comunidades periféricas do município em que vivia.
Em nota, a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso informou que acionou o Grupo Estadual de Combates aos Crimes de Homofobia (GECCH) e que cobrará as autoridades a apuração para revelar os culpados.
Obra do professor Carlos André expõe os efeitos de desvios de função na Administração Pública
O professor Carlos André acaba de lançar o livro “Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças”. Disponível para download gratuito nesta semana de pré-lançamento, a obra já está no topo dos livros mais buscados na Amazon.
“O livro examina com profundidade os desvios de função e abusos de autoridade no setor público e como essas práticas comprometem diretamente os direitos das crianças”, destaca o autor. A obra já ocupa o primeiro lugar na categoria de Direito e Política e o terceiro em Educação, demonstrando a relevância do tema e o interesse do público.
Carlos André oferece neste livro uma análise detalhada sobre como atos de improbidade administrativa e imoralidade, praticados por agentes públicos que se desviam de suas funções, impactam negativamente as áreas mais vulneráveis, em especial a proteção infantil.
O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar nesta terça-feira (12) mais um mutirão para emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa é do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
A ação vai acontecer na Escola de Governo (EGRN) e tem como objetivo facilitar o processo de emissão das novas Carteiras de Identidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, qualquer cidadão também poderá usufruir do serviço. Serão realizados até 100 atendimentos, com distribuição de fichas por ordem de chegada, iniciando a partir das 9h.
deputado federal Nikolas Ferreiras, do PL, se pronunciou sobre a PEC (Propostas de Emenda à constituição) 6×1 que tem objetivo de acabar com a jornada de trabalho seis dias de trabalho e um de descanso e classificou em vídeo publicado na rede social o projeto como “terrivelmente elaborado”.
O deputado do PL diz que texto da proposta apresenta “conta errada”. O projeto de autoria da deputada federal pelo PSOL-SP, Erika Hilton, prevê expediente de no máximo quatro dias por semana, oito horas por dia e 36 horas semanais. Uma jornada de oito horas diárias em quatro dias por semana somariam 32 horas semanais, e não 36 horas.
Nikolas disse que a escala 6×1 é uma medida populista e pode gerar problemáticas na inflação do país. Segundo ele, se esse projeto for aprovado, os supermercados e hospitais não conseguirão funcionar e, consequentemente, aumentando o custo das empresas.
