Por 4 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manteve a condenação do candidato a prefeito de Macaíba, Netinho França (Republicanos), por propaganda irregular ao utilizar carro de som para divulgar uma pesquisa eleitoral no período da pré-campanha. A maioria dos membros da Corte concordou com a decisão de primeira instância proferida pela juíza eleitoral Josane Noronha.
Com a decisão, Netinho deve pagar uma multa no valor de R$5 mil reais. De acordo com o § 11º do artigo 39 da Lei nº 9.504/97, é permitida a circulação de carros de som e mini-trios como meio de propaganda eleitoral apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios.
A Corte mante o entendimento da magistrada que rebateu a alegação da defesa de Netinho, de que não havia provas da contratação dos veículos pelo pré-candidato. “Não é crível que o representado não tivesse conhecimento da circulação dos carros de som que divulgaram texto idêntico ao que o representado divulgara em suas redes sociais”, afirmou a juíza na sentença.
O candidato a prefeito de Natal, ex-deputado Rafael Motta (Avante), apresentou nesta terça-feira (20), suas propostas de Governo ao presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz. O encontro foi no Hotel Barreira Roxa e teve o objetivo de discutir propostas inovadores para construir a Natal dos Sonhos de todos os natalenses.
Rafael destacou que pretende desburocratizar a máquina pública para facilitar a vida dos empreendedores, bem como apresentou suas propostas para transformar Natal em uma cidade inclusiva, inovadora e sustentável, com uma gestão verdadeiramente participativa.
Rafael pontuou quatro pilares como estímulo ao Comércio, Serviços, Inovação Tecnológica e Indústrias Criativas, sendo eles: Reforma Tributária para incentivos fiscais; Indústrias Criativas e Inovação através do desenvolvimento tecnológico em parceria com as universidades; Linha de crédito para os Micro e Pequenos Negócios; Parcerias estratégicas com entidades empresariais como a Fecomércio, FIERN, CDL, Associações Comerciais e demais entidades do setor produtivo, para criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico.
A corrida pela Prefeitura de Marília, cidade de 240 mil habitantes do interior de São Paulo, começou com uma carreata de ostentação. Com direito a Porsche, Ferrari e helicóptero ocupando a Avenida João Martins Coelho, uma das principais vias da cidade, o empresário João Pinheiro (PRTB) lançou-se na disputa eleitoral.
Segundo o site do TSE, a maior parte da fortuna de João vem gestão de uma empresa de açúcar, que frequentemente patrocina sorteios e realiza doações em eventos na cidade. Além do negócio, o candidato também obtém rendimentos de ações em um empreendimento de criação de bovinos.
Sem experiência na administração pública e sem proposta de governo anexada ao site do TSE, o candidato defende ser capaz de reproduzir o sucesso empresarial na prefeitura da cidade e aposta no discurso da renovação: “Nosso plano de governo é tirar as pessoas que estão lá imediatamente”, defendeu em conversa ao Metrópoles.
O desaparecimento de um par de tesouras no Novo Aeroporto de Chitose, no Japão, provocou o cancelamento e atraso de voos, no último sábado (17). As informações são da CNN e da BBC.
Foram cancelados 36 voos e outros 201 sofreram atrasos durante a busca. Os seguranças ficaram preocupados com a possibilidade de um suposto terrorista ter pegado as tesouras e usado a bordo de um avião.
Os objetos só foram encontrados por um funcionário de uma loja no domingo (18), e o anúncio foi feito pelo aeroporto na segunda-feira (19). As tesouras haviam sido usadas nessa loja, que fica localizada na área de embarque de voos domésticos.
A administração do aeroporto disse que o estabelecimento não possuía “sistemas adequados de uso, armazenamento e gerenciamento pelos usuários da loja”.
Uma investigação interna foi aberta. “”Investigaremos este incidente, determinaremos sua causa e evitaremos sua recorrência. Também reafirmaremos que este incidente poderia estar relacionado a sequestro e ataque terrorista, e garantiremos que todo o pessoal do aeroporto esteja totalmente ciente da importância do gerenciamento”, diz o comunicado.
O incidente afetou diversos passageiros, como os integrantes da banda de rock japonesa 9mm Parabellum Bullet. “Nós definitivamente teremos nossa vingança!!”, disse a banda em um comunicado publicado no site de um festival. O evento informou que não reembolsaria ingressos.
Famosa por diversos hits nos anos 1970, a cantora Diana mOrreu nessa quarta-feira (21/8), aos 76 anos. André lorio, filho dela, a encontrou sem vida dentro de casa, em Araruama, cidade do Rio de Janeiro.
“Vou sentir muita saudade de você. Das suas brigas, da sua genialidade forte, das suas conversas, e das suas aventuras de shows pelo Nordeste, onde você se apresentava para o povo do Brasil”, escreveu o filho no Facebook.
Ainda não há confirmação da causa da mOrte. Ela chegou a ser levada para um pronto-socorro em Iguaba Grande, também na Região dos Lagos, mas as tentativas de reanimação não funcionaram.
Policiais civis da 49ª Delegacia de Polícia (DP) de Cruzeta, com apoio da 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó, deram cumprimento, nesta terça-feira (20), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 25 anos, pela prática do crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no município de Jardim do Seridó, região do Seridó.
De acordo com as investigações, o suspeito foi alvo da “Operação Retomada”, realizada no dia 14 de agosto de 2024, em Cruzeta/RN. Na ocasião, os agentes, por meio de um mandado de busca e apreensão, conseguiram entrar na residência do investigado, que se evadiu do local ao avistar a equipe. Foram encontrados no imóvel uma grande quantidade de drogas e apetrechos utilizados para o tráfico de drogas.
Após diversas diligências, o suspeito apresentou-se na 50ª DP, acompanhado do advogado. Foi realizado os procedimentos cabíveis e, posteriormente, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do disque denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim deram cumprimento, nesta quarta-feira (21), a um mandado de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara da Comarca de Macaíba, em desfavor de um homem de 38 anos pela suspeita da prática do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.
A prisão ocorreu no bairro de Emaús, localizado na cidade de Parnamirim. No decorrer das diligências, foi constatado que contra o suspeito existia um inquérito policial instaurado pela DEAM Parnamirim pela prática do mesmo crime.
Após a prisão o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Uma operação policial realizada na noite dessa terça-feira (20) no município de Arara, na Paraíba, terminou com troca de tiros e um suspeito morto. Moisés Lima de Sena Moura, 23 anos, estava foragido há mais de um ano após ser denunciado por feminicídio, até que a Polícia Civil da Paraíba conseguiu a informação de que ele estava escondido na zona rural de Arara.
A ação conjunta envolveu policiais militares e civis e o objetivo era prender Moisés. De acordo com a Polícia Civil, o homem foi identificado e localizado, mas ele reagiu à prisão, dando início ao tiroteio. Vídeos realizados por moradores da cidade registram os tiros, que foram dados por ruas do município. No final da ação, os policiais informaram que o suspeito foi baleado e morto.
Ainda de acordo com a Polícia, o homem era suspeito de feminicídio, mas também de uma série de assaltos em municípios como Arara, Solânea, Bananeiras e Serraria.
O Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) anuncia para o dia 1º de setembro um reajuste de aproximadamente R$1 no garrafão de 20L – tanto da água mineral, quanto da água adicionada de sais – para o consumidor final. O aumento percentual pode variar entre 10% a 20%, dependendo do valor praticado por cada marca, e se estende para toda a cadeia produtiva.
O presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, reforça que o reajuste é uma necessidade do segmento, desde o envase na indústria, transportadores e revendedores até o ponto de venda aos consumidores finais. A readequação dos valores decorre, entre outros fatores, do reajuste tributário, cujas novas alíquotas foram publicadas recentemente no diário oficial, pela Secretaria de Tributação do RN.
Também contribui para esse reajuste o aumento nos custos de produção relacionado à alta dos insumos, como rótulos, tampas, lacres, garrafões e demais embalagens, cujas resinas possuem seus preços indexados ao dólar, bem como as despesas de mão de obra, custos de vigilância em saúde e garantia da segurança alimentar, além da alta no preço dos combustíveis.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu um inquérito contra Eduardo Tagliaferro, perito criminal e ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A investigação foi aberta após a Folha de S. Paulorevelar trocas de mensagens no WhatsApp entre Tagliaferro e o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, que indicam suposto uso extraoficial da Corte eleitoral por parte de Moraes para produção de relatórios.
Esses relatórios teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news, relatado pelo ministro no STF, em casos relacionados ou não às eleições presidenciais. Em 2022, o magistrado era o presidente do TSE.
O inquérito, aberto nesta segunda-feira (19), tramita em sigilo na Corte, por isso não é possível saber quais supostos crimes serão investigados.
O mais conhecido Naur Ferreira de Souza, que não conseguiu ser candidato a prefeito no passado pelos vários processos que responde na justiça, está no comando da majoritária dos candidatos Salatiel de Souza e Homero Grec. Depois de ter sido banido da vida pública, agora ele agora está querendo volta a todo vapor e colocou sua esposa, Karina Figueiredo, como sua testa de ferro, sendo ela candidata a vereadora pelo PP de Parnamirim-RN.
Dois policiais penais do sistema prisional cearense interceptaram uma tentativa de entrega de materiais ilícitos pelo arna Unidade Prisional Itaitinga 3, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite de segunda-feira (19).
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) informou que um drone — operado por criminosos — foi abatido após ser identificado sobrevoando a área de segurança do presídio sem a devida autorização.
Em vídeo divulgado pela SAP, os agentes de segurança aparecem atirando contra o equipamento que sobreoava a área da unidade prisional.
O artista internacional esteve no Quartel de Comando Geral de Polícia Militar na manhã desta terça-feira e ficou emocionado com a qualidade musical da filarmônica da PMRN.
A politica de Riacho dos Cavalos/PB tem ganhado os holofotes na região pela fama de ser uma politica CARA. E para provar isso, o que corre pela cidade é que o vereador Claudio Suassuna, que para muitos seria um vereador eleito, simplesmente desistiu da candidatura. Mas… por quê ele desistiu?
Será que foi a influência do ex-prefeito Napoleão Kimilho que recebeu 4.5 milhões de reais da secretaria de Hugo, ou simplesmente Railton (Nego) da Rede Bem Mais?
De acordo com populars, R$ 700 mil reais seria a principal motivação do legislador municipal para que saísse da disputa e não contabilizasse os seus votos para a nominata de vereadores do candidato Eudim.
A Justiça Eleitoral recebeu 128 denúncias de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2024 no Rio Grande do Norte em menos de uma semana, entre a última sexta-feira (16) e as 10h desta quarta-feira (21). Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o sistema foi liberado para os cidadãos na última sexta-feira (16), com o início do período de campanha. Podem ser denunciadas irregularidades na propaganda online e na tradicional.
O Rio Grande do Norte é o quarto do Nordeste com maior número de denúncias enviadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo até esta quarta (21), atrás de Pernambuco (659), Bahia (424) e Ceará (405).
A capital, Natal, é a cidade com maior número de casos, com 15 denúncias, seguida por Currais Novos (14), Apodi e Macau (ambas com 12).
Segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente, Mossoró e Parnamirim tiveram 11 denúncias registradas, cada.
Natal – 15 Currais Novos – 14 Apodi – 12 Macau – 12 Mossoró – 11 Parnamirim – 11 São Bento do Norte – 10 Serra Negra do Norte – 7 São Miguel – 6 Severiano Melo – 5 Campo Redondo – 4 Itaú – 4 José da Penha – 4 São Gonçalo do Amarante – 3 Jardim do Seridó – 2 João Câmara – 2 Areia Branca – 1 Assú – 1 Boa Saúde – 1 Lajes – 1 Patu – 1 Upanema – 1
O Pardal é um sistema que possibilita ao cidadão noticiar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público casos de propaganda irregular. Nas eleições municipais de 2020, mais de 2,5 mil denúncias foram registradas no Rio Grande do Norte.
Os números são atualizados a medida que novas denúncias são registradas por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nos celulares gratuitamente através do Google Play e App Store. É possível conferir os números em tempo real através do site oficial Pardal Web.
O número de MEIs (microempreendedores individuais) vem crescendo no país. Em 2022, o Brasil tinha 14,6 milhões de trabalhadores MEIs, uma alta de 11,4% em relação ao ano anterior, quando tinha 13,1 milhões. Os dados são da pesquisa Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (21).
Embora tenha havido um aumento no período da participação dos MEIs no total de ocupados, a comparação ano a ano revela uma queda neste segmento entre 2021-2022, de 19,1% para 18,8%.
Segundo a pesquisa, mais da metade (51,5%) dos MEIs atua na área de serviços. O setor compreende 7,5 milhões de microempreendedores individuais.
O comércio é o segundo setor mais representativo, com 4,1 milhões ou 28,2% do total. O terceiro lugar é da indústria, com 1,53 milhão ou 10,6% do total, seguido pela construção, com 1,36 milhão e 9,4% do total.
O IBGE ressalta que o estudo é classificado como experimental e deve ser usado com cautela, já que são estatísticas novas que ainda estão em fase de teste e sob avaliação.
Atividades econômicas
O levantamento também mostra que a atividade econômica mais representativa é a de cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza, que soma 1,3 milhão de pessoas, ou 9% do total de MEIs do país.
O segundo maior grupo entre os MEIs é o dos que atuam no comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 990,3 mil pessoas ou 6,8% do total dos MEIs.
Em terceiro lugar, vem a atividade de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, com 876 mil ou 6% de todos os microempreendedores do país.
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 82/2024, de autoria da vereadora Camila Araújo (União), que cria o Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia, a ser comemorado anualmente no dia 30 de janeiro. A data remete ao assassinato da jovem advogada Brena Oliveira, ocorrido no município de Santo Antônio.
Na justificativa do projeto, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes no Plenário na sessão de hoje, a vereadora autora do projeto destaca que o crime “trouxe à tona um sério problema que é a violência contra os profissionais da advocacia, em especial, da área criminal”.
“O advogado é figura essencial à Justiça, e sem a assistência do advogado, os acusados em processo criminal não poderiam serem julgados pelos seus supostos crimes”, destaca Camila Araújo. “Agradeço aos meus colegas vereadores pela sensibilidade em aprovar esse projeto que visa também valorizar a figura do advogado e lançar luz sobre a necessidade de defendermos sua função e sua livre atuação na defesa dos direitos de seus clientes”, disse.
Aprovado pela Câmara, o projeto agora segue para sanção do prefeito Álvaro Dias.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a nomeação de 155 aprovados no curso de formação da Polícia Civil, que será formalizada na próxima sexta-feira (23).
Além disso, outros 69 candidatos aprovados nas fases do curso de formação de oficiais da Polícia Militar também serão convocados, fortalecendo o efetivo das forças de segurança do estado.
Desde 2019, o governo do Rio Grande do Norte realizou um aumento significativo no número de servidores da segurança pública, com uma ampliação de 14,4% no efetivo, que passou de 11.709 para 13.679 servidores ativos. Esse crescimento é ainda mais relevante considerando que o estado ficou mais de uma década sem realizar concursos na área.
Ao longo da atual gestão, foram realizados nove concursos públicos voltados para a segurança, resultando na adição de mais de 3 mil novos agentes às forças de segurança do Rio Grande do Norte, contribuindo para o reforço da segurança da população.