ICMS: RN perde R$ 75 milhões em 3 meses, enquanto PB tem aumento de R$ 422 milhões
O Rio Grande do Norte registrou perda de mais de R$ 75,7 milhões na arrecadação de ICMS nos meses de maio a julho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023, conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), disponíveis no Portal da Transparência.
Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, o RN está em desvantagem em relação aos estados vizinhos, que adotaram políticas fiscais opostas.
Enquanto o RN viu sua arrecadação cair 3,6% no período analisado, o estado da Paraíba, onde a alíquota modal era 18% nos meses de maio a julho de 2023 e passou para 20% este ano, teve um aumento de arrecadação de quase R$ 422,6 milhões. O valor significa um crescimento de 21,4% na arrecadação de ICMS pelo governo paraibano, em relação ao mesmo período do ano passado.
“De maio a julho de 2024, a arrecadação de ICMS (com modal de 18%), reduziu em R$ 75,7 milhões em relação ao mesmo período de 2023 (modal de 20%), ou seja, uma queda de 3,6%. Na Paraíba, que teve o movimento inverso da modal (em 2023 era 18% e, em 2024, passou para 20%), a arrecadação cresceu R$ 422,6 milhões, ou 21,4%”, detalhou o secretário.
Secretário diz que redução do ICMS foi erro
Pedro Lopes afirmou que a redução da alíquota teve impactos negativos diretos na economia local e que, com a diminuição da arrecadação de ICMS, o Estado enfrenta dificuldades financeiras que afetam a capacidade de investimento em serviços públicos essenciais e infraestrutura.
E que a situação é agravada pela queda no poder de compra do funcionalismo público estadual, que, segundo ele, reduziu a circulação de cerca de R$ 400 milhões por mês na economia do Estado.
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