Secretaria de Saúde de Natal alerta para cuidados com escorpiões após criança de 7 anos ser picada

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Vigilância de Animais Peçonhentos (NVAP) da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), pede que a população reforçe os cuidados e as medidas de prevenção para evitar acidentes com animais peçonhentos, principalmente com os escorpiões.

Em 2025, já foram contabilizados 226 casos com animais peçonhentos, sendo 195 com escorpiões, com um caso de acidente grave com uma criança de 7 anos no Distrito Sanitário Norte I. A criança foi acolhida pela O NVAP segue trabalhando na área onde ocorreu o acidente, fazendo vistorias nas residências, capturando e identificando escorpiões, além de orientar a população sobre como evitar futuros acidentes graves, inclusive óbito. Em 2024, Natal registrou 2.580 notificações de acidentes por animais peçonhentos (como abelhas, aranhas, serpentes, entre outros), destes, 2.135 foram causados por escorpiões (o que corresponde a 82,8% dos registros).

No município, a espécie mais comum encontrada é o escorpião-amarelo-do-nordeste (Tityus stigmurus), que pode se reproduzir por partenogênese (reprodução assexuada na qual o embrião se desenvolve sem a participação do macho). A gestação geralmente dura três meses, e os escorpiões podem se reproduzir de 2 a 3 vezes ao ano, dependendo da disponibilidade de alimento, variação climática, abrigo e predadores. Os escorpiões são animais de hábitos noturnos e muito sensíveis às mudanças climáticas e a vibrações no ambiente, o que faz com que eles saiam dos seus esconderijos e acabem entrando nos imóveis a fim de abrigo e alimento.

Algumas medidas preventivas podem evitar acidentes com esses animais, como afastar camas, berços e móveis das paredes; vedar ralos dos banheiros e cozinha (quando não usados); aplicar água sanitária nos ralos à noite; vedar frestas nas paredes, piso, portas e janelas; verificar tomadas, buracos, brinquedos, calçados e qualquer objeto ou situação que possa servir de alojamento para escorpiões. Não é recomendado o uso de veneno para o controle dos escorpiões, pois desalojam os animais dos seus esconderijos, podendo aumentar os riscos de acidentes.

Em caso de acidente, lave bem o local da picada com água e sabão. Utilize compressa morna e procure uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município (Potengi, Pajuçara, Cidade Satélite e Esperança) para receber atendimento médico, principalmente para acidentes ocorridos em crianças e idosos, que podem evoluir para casos mais graves e serem letais. Se possível, tire uma foto ou leve o animal para a unidade em um frasco com identificação do paciente, endereço e telefone, o que pode facilitar a conduta médica no atendimento e auxiliar na vigilância desses acidentes no município.

A Unidade de Vigilância de Zoonoses também pode ser acionada caso encontre algum escorpião em sua residência, basta entrar em contato por meio do telefone 3232-8235(WhatsApp), ou pelo aplicativo Natal Digital, para que a equipe possa identificar e realizar a coleta do animal.

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‘Periquito’ é retirado de casa, assassinado a tiros e tem carro queimado no RN

Um homicídio foi registrado nessa quarta-feira (2) em Baraúna, no Oeste Potiguar. Igor da Silva Santos, de 22 anos, conhecido como “Periquito”, foi executado dentro de uma residência na Rua Professor Amauri Ribeiro, conhecida como Rua da Vara.

Segundo relatos, os suspeitos chegaram em um carro, invadiram o imóvel e dispararam diversas vezes contra a vítima. No local, foram encontradas cápsulas de pistola calibre .380 e .40.

Após o crime, os autores fugiram levando o carro de Igor, que foi incendiado em uma área de mata a aproximadamente um quilômetro da cena do homicídio.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró realizou os procedimentos no local e recolheu o corpo da vítima, além de periciar o veículo queimado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Em 2 meses, TCE-RN gasta R$ 3,7 mi com licença-prêmio de conselheiros

Entre novembro e dezembro de 2024, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) depositou R$ 4,2 milhões a mais nas contas de seus conselheiros sob a forma de indenização.

Os contracheques foram engordados porque, naqueles meses, os conselheiros receberam R$ 3,7 milhões em “vantagens eventuais”.

Segundo a explicação do TCE-RN enviada ao UOL, essas vantagens são as chamadas licenças-prêmio: verbas pagas a quem completar cinco anos de serviço público, mas não tirar a devida licença prevista em lei —as folgas não tiradas são convertidas em dinheiro.

Só que, em dezembro do ano passado, as licenças foram pagas em dobro. O efeito foi que nenhum conselheiro recebeu menos de R$ 300 mil no mês.

A menor remuneração líquida foi a da conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, que recebeu R$ 315,9 mil.

Já a maior foi a do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que levou R$ 636,1 mil.

Penduricalho legal

Em nota enviada ao UOL, o TCE do Rio Grande do Norte diz que o pagamento da licença-prêmio “ocorre de forma esporádica, conforme requerimento do interessado ou necessidade administrativa”, o que explicaria os pagamentos em dobro em dezembro.

O tribunal afirma ainda que a licença-prêmio está prevista em lei. No caso, na Lei Complementar Estadual do RN 122/1994.

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Juiz Walter Nunes é eleito desembargador federal do TRF-5

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno desta quarta-feira (02).

Walter ocupará o cargo pelo critério de antiguidade, a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. Desde o dia 15/03, Walter Nunes já vem atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. A indicação segue agora para nomeação pelo presidente da República.

Nunes é, também, corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é graduado em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e mestre e doutor em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Fonte: Justiça Potiguar

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Lei da Cultura Oceânica é sancionada, e Deputada Terezinha Maia destaca impacto na educação ambiental

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que institui a promoção da Cultura Oceânica na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL) e foi aprovada na Assembleia Legislativa, representando um avanço significativo na conscientização sobre a importância dos oceanos para a vida no planeta.

A nova lei tem como objetivo promover a compreensão dos princípios essenciais e conceitos fundamentais que permitem entender a influência do oceano sobre as pessoas e a nossa influência sobre ele. “A promoção da Cultura Oceânica ocorrerá a partir das propostas e estudos do Currículo do Estado, por meio dos componentes curriculares já presentes, desde a educação infantil até o ensino fundamental e educação de jovens e adultos, nas instituições de educação da rede estadual, como um objeto de estudo integrador de diferentes conhecimentos”, destaca o texto da legislação.

Para a deputada Terezinha Maia, a sanção da lei é uma conquista para o estado e uma oportunidade de fortalecer a educação ambiental. “A cultura oceânica é o conhecimento sobre a importância do oceano para a vida no planeta e o impacto das nossas ações nesse ecossistema. O oceano cobre mais de 70% da Terra, regula o clima, fornece oxigênio, abriga uma biodiversidade incrível e impulsiona a economia”, ressaltou a parlamentar.

A Secretaria de Educação do Estado tem um prazo de 90 dias para regulamentar a lei e definir as diretrizes para sua implementação nas escolas da rede estadual. Com essa medida, o Rio Grande do Norte se torna um estado pioneiro na inserção da Cultura Oceânica no ambiente escolar, promovendo uma formação mais consciente e sustentável para as futuras gerações.

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Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros que ficaram 15 horas no Aeroporto de Natal após voo ser cancelado

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea, que não teve o nome divulgado, a indenizar por danos morais passageiros que ficaram mais de 15 horas no Aeroporto de Natal após o voo que eles iriam embarcar ser cancelado.

A indenização foi de R$ 5 mil para cada passageiro envolvido na ação judicial. A decisão foi do juiz Thiago Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, no interior do estado.

O caso aconteceu em agosto de 2024. Os passageiros iriam de Natal para Belo Horizonte, saindo às 2h30 e com chegada prevista às 5h15 do mesmo dia, conforme indicava o cartão de embarque.

Os autores da ação informaram que iriam participar do 51º Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha.

Os passageiros informaram que o voo foi cancelado por conta de uma manutenção na aeronave e que eles foram reacomodados – após mais de 15 horas de espera no aeroporto – em um novo voo, que tinha conexão no Aeroporto de Guarulhos (SP) antes de chegar a Belo Horizonte.

Eles citaram que perderam os compromissos e não receberam a devida assistência. Por isso, entraram com a ação por danos morais sofridos.

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Governo vai arrecadar R$ 35 milhões com taxa de bombeiros em 2025

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.

Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

Tribuna do Norte 

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Potiguar é convocado para Seleção Brasileira de Beach Soccer

O potiguar Edson Hulk foi o único atleta do Rio Grande do Norte convocado para a Seleção Brasileira de Beach Soccer que disputará a Copa do Mundo de 2025 em Seychelles, de 1º a 11 de maio. O pivô integra o grupo que buscará o heptacampeonato mundial para o Brasil. 

Hulk já faz parte da história da modalidade, tendo participado da campanha do hexacampeonato na edição de 2024 em Dubai. “O Brasil vai em busca do heptacampeonato”, confirmou a Confederação Brasileira de Beach Soccer (CBBS) sobre os objetivos da equipe. 

Os 12 atletas convocados se apresentarão no Centro de Treinamento Granja Comary em Teresópolis (RJ) no dia 12 de abril. A delegação brasileira embarca para Seychelles no dia 26 do mesmo mês. Os grupos do torneio mundial serão definidos nesta sexta-feira 5. 

Esta será a sétima participação de Hulk em Copas do Mundo de Beach Soccer. O atleta de 32 anos é considerado um dos principais nomes da modalidade no país e atualmente defende o Vasco da Gama na Liga Nacional de Beach Soccer.

Quadro – Lista de convocados:

Goleiros

• Bobô
• Teleco

Fixos

• Antônio
• Catarino
• Thanger

Alas

• Benjamin Jr.
• Brendo
• Filipe Silva
• Mauricinho

Pivôs

• Edson Hulk
• Lucão
• Rodrigo

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Operação policial faz ofensiva contra duas facções envolvidas em homicídios e tráfico de drogas em Santa Luzia

Uma ação das Polícias Civil e Militar na manhã desta quinta-feira (03) tem como alvo duas facções criminosas envolvidas numa disputa violenta, que resultou em quatro execuções nos três primeiros meses de 2025 na cidade de Santa

Luzia. A ação da Delegacia de Santa Luzia, vinculada à 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patos — em conjunto com a Polícia Militar — cumpre 12 mandados judiciais.

A operação envolveu a atuação de 150 policiais civis e militares das Delegacias de Santa Luzia, Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos (DHE), Delegacia de Roubos e Furtos de Patos (DRF), Delegacia de Teixeira, Delegacia de São Mamede, Delegacia da Mulher (DEAM), 1ª DD de Patos, 3ª Superintendência de Patos e Policiais Militares integrantes do 3° Batalhão de Polícia Militar de Patos.

Segundo o delegado Rodrigo Monteiro, Delegado Seccional de Patos, a operação busca atingir duas organizações criminosas rivais. Esses grupos estão sendo investigados por estarem envolvidos em sete homicídios ocorridos entre os meses de setembro do ano passado e março deste ano na cidade de Santa Luzia.

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Cosern pede renovação de concessão para distribuição de energia por mais 30 anos

A Neoenergia Cosern e outras 18 empresas de distribuição de energia pediram a renovação de seus contratos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O contrato da Cosern, que distribui energia em todo o Rio Grande do Norte desde 1997, tem validade até 31 de dezembro de 2027, mas por lei a renovação pode acontecer até 36 meses antes.

Os novos contratos de distribuição são disciplinados por um decreto do Governo Federal, publicado em junho de 2024. Ao todo, 20 distribuidoras estão com contratos vincendos e poderão renovar seus contratos por até 30 anos.

De acordo com as novas regras, as distribuidoras vão poder propor tarifas diferenciadas para “áreas de elevada complexidade”, como locais dominados por organizações criminosas. Além disso, o decreto prevê que as distribuidoras terão que elaborar planos de ação para combater as chamadas “perdas não técnicas”, que são os furtos de energia.

Nos novos contratos, estão previstos também investimentos em modernização, digitalização de redes, medição inteligente e resiliência de redes frente a eventos climáticos.

O que acontece agora

A partir de agora, a Aneel terá 60 dias para analisar as solicitações e enviar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros.
Recebida a recomendação da Aneel, o MME tem 30 dias para decidir e convocar para assinatura do contrato.

O que diz a Cosern

Em nota, a Neoenergia Cosern afirmou que “a prorrogação da concessão está prevista em lei federal e nos contratos de todas as empresas de distribuição de energia no País”. Além disso, destacou que “o processo não está vinculado à transferência de recursos aos governos estaduais.”

A empresa cita também que, até 2027, tem um plano de investimentos na melhoria e expansão de sua rede no Rio Grande do Norte, com aportes previstos de R$ 1,6 bilhão na modernização e robustez da rede elétrica em todas as regiões potiguares. Segundo a Cosern, esses investimentos têm o objetivo “de melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços para os mais de 1,6 milhão de clientes no Estado”.
A Neoenergia Cosern acrescenta que gera hoje cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos no RN.

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STF decide pelo fim da revista íntima, que chama de ‘vexatória’, nos presídios do Brasil: Prefeito delegado critica duramente essa decisão

O prefeito de Itaquaquecetuba e delegado de polícia, Eduardo Boigues (@delegadoboigues ), criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a revista íntima nas unidades prisionais do Brasil.

Para Boigues, a medida, longe de ser humilhante, representa uma proteção essencial tanto para os agentes penitenciários quanto para a sociedade.

Segundo o delegado, as revistas íntimas são um dos principais meios de impedir que itens ilícitos, como drogas, celulares e até armas, sejam introduzidos dentro das prisões. “E por esse canal que as visitas mal-intencionadas tentam levar esses objetos para dentro das cadeias, alimentando ainda mais o poder do crime organizado dentro e fora dos presídios”, afirmou Boigues.

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Primeira-dama de Ouro Branco é investigada por suposto nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível caso de nepotismo na Prefeitura de Ouro Branco. A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do município, Amanda Cristina Lucena da Costa, que também é esposa do prefeito Samuel Souto, está sendo investigada por supostamente não possuir capacidade técnica para ocupar o cargo, o que poderia configurar nepotismo.

A nomeação da primeira-dama levanta questionamentos sobre o cumprimento da Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a contratação de parentes para cargos públicos sem os requisitos técnicos necessários. O MPRN está realizando uma força-tarefa em diversas promotorias do estado com o objetivo de combater o nepotismo nas prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

A investigação busca verificar se a nomeação de Amanda Costa atende aos critérios de qualificação exigidos para o cargo e se há violação dos princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade. Caso seja constatada alguma irregularidade, o MPRN pode recomendar a exoneração da secretária e tomar medidas legais cabíveis.

Até o momento, a Prefeitura de Ouro Branco não se manifestou oficialmente sobre a investigação. O caso segue em análise pelo Ministério Público, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das apurações.

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Zema acusa governo Lula de ‘empurrar para os Estados’ a culpa pela alta dos alimentos; Vídeo

CESTA BÁSICA – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acusou o governo Lula de empurrar para os Estados a responsabilidade pelos impactos da alta do preço dos alimentos. A declaração – registrada durante o evento Cana Summit 2025, nesta quarta-feira (2 de abril), em Brasília – foi dada após o chefe do Executivo ser questionado sobre o pedido da gestão federal para que entes federados zerem o ICMS sobre itens da cesta básica.

“(O governo federal) está empurrando para os governadores um problema que ele criou. Quem criou o problema da carestia, da inflação alta, dos juros que estão crescendo é quem faz a política monetária e a política fiscal, é o governo federal”, declarou o governador em coletiva à imprensa.

As críticas de Zema fazem referência à manifestação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que fez um apelo, no dia 6 de março, para que os Estados isentem os alimentos que compõem a cesta básica. O pedido ocorreu no mesmo dia em que o governo federal anunciou a decisão de zerar as tarifas de importação de 11 alimentos.

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Trump decide taxar a China em 34% e produtos brasileiros em 10%

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (2) um “tarifaço” global sobre impostos de importação. A data foi nomeada pelo republicano como o “Dia de Libertação”. Ele confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros.

Trump prometeu implementar tarifas recíprocas a países que cobram taxa de importação de produtos americanos. No evento, ele anunciou tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.

O presidente confirmou ainda uma taxa de 25% sobre todos os veículos importados. Em transmissão da Casa Branca, ele disse que a aplicação das tarifas aos outros países “é uma medida gentil” que tornará os “Estados Unidos grande novamente”.

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Revista Lajedo do Rosário circula em Brasília e potencial de Felipe Guerra impressiona parlamentar

Em agenda na capital do Brasil, Brasília, o presidente da Associação Costa Branca de Turismo, Franklin Robson foi recebido nesta quarta-feira (2) pela Senadora Zenaide Maia.

Durante as tratativas de assuntos pautados sobre o turismo da região da Costa Branca, Franklin Robson, também esteve destacando às atividades do projeto Lajedo do Rosário,do município de Felipe Guerra,e na oportunidade fez a entrevista da revista Lajedo do Rosário para a senadora potiguar Zenaide Maia.

A parlamentar ficou impressionada pelos conteúdos da revista Lajedo do Rosário,e fez diversos elogios a publicação.

“A senadora Zenaide Maia foi muito receptiva às pautas que entregamos da região da Costa  Branca,como também ela ficando impressionada pelo o potencial turístico existente no município de Felipe Guerra, quando recebeu exemplar da revista Lajedo do Rosário”,ressaltou o jovem presidente da Associação Costa Branca de Turismo, Franklin Costa.

Em sua primeira edição a revista Lajedo do Rosário circulou em 20 estados do Brasil, além de uma remessa internacional para os países de Portugal, Angola, África do Sul e Moçambique.

Dos destaques na primeira edição a revista Lajedo do Rosário trouxe um especial sobre a cidade de Felipe Guerra que através de lei tornou-se a “Capital das Cavernas do Rio Grande do Norte”, projeto esse de autoria do deputado estadual Francisco Medeiros,que acatou a ideia do Diretor Executivo do Projeto Lajedo do Rosário, Salomão de Medeiros Leite, além de um especial sobre a primeira edição do Workshop É Preciso Ousar Para Crescer,realizado pelo o projeto Lajedo do Rosário,dentre outra ação a vinda de um grupo de influenciadores digitais e comunicadores que estiveram visitando o município de Felipe Guerra.

Além dessas informações,a edição da revista Lajedo do Rosário apresentou um especial sobre Destinos do Brasil,trazendo a imensa riqueza do estado do Mato Grosso do Sul.Foto:Divulgação 

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Pesquisa Genial/Quaest: Desaprovação de Lula explode e vai a 56%, mas no Nordeste presidente tem aprovação de 52%

A segunda rodada da pesquisa Genial/Quaest de avaliação do governo em 2025 mostra uma escalada de 7 pontos percentuais na desaprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: de 49% em janeiro para 56%.

O Nordeste é a única região onde a aprovação, de 52%, supera a desaprovação, de 46%. Desde a última pesquisa, a aprovação de Lula na região caiu 7 pontos e a desaprovação subiu 9 pontos percentuais.  A queda se repete em todos os outros grupos.

O crescimento da desaprovação tem relação com o aumento da percepção de que o país está na direção errada e de que a economia piorou nos últimos 12 meses. Em relação a janeiro, a percepção de que a direção está errada subiu de 50% para 56%, e o índice dos que consideram a direção correta recuou de 39% para 36%.

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Moraes arquiva pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro; pouco antes da decisão, PGR disse que “não havia elementos suficiente”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a solicitação, por considerar que não havia elementos mínimos que justificassem a medida. 

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, determinou Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que os autores do pedido de prisão, dois advogados, não têm legitimidade para fazer essa solicitação diretamente no STF. Para ele, esse tipo de representação deveria ser protocolada na polícia ou no Ministério Público — órgãos responsáveis por representar por estes tipos de solicitação.

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Crédito do Trabalhador já liberou R$ 2,8 bi em empréstimos para mais de 450 mil trabalhadores

Até as 17h desta segunda-feira (31/3), o Crédito do Trabalhador já havia liberado R$ 2,8 bilhões em empréstimos consignados para 452.445 trabalhadores. No total, foram firmados 453.494 contratos, com parcela média de R$ 349,20 e prazo médio de 18 meses. 

O valor médio do crédito concedido por trabalhador foi de R$ 6.240,57. Os dados foram divulgados pela Dataprev e repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os dados de ontem (31) mostram que mais de R$ 2,3 bilhões foram liberados em empréstimos consignados. Do total, R$ 402,9 milhões beneficiaram 104.747 trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Para aqueles com renda entre dois e quatro salários mínimos, foram destinados R$ 656,9 milhões, atendendo 117.840 pessoas. Já os trabalhadores que recebem de quatro a oito salários mínimos contrataram R$ 472,9 milhões, distribuídos entre 72.678 beneficiários. Por fim, para quem ganha acima de oito salários mínimos, foram liberados R$ 801,1 milhões, contemplando 76.361 trabalhadores.

O Governo Federal reforça a orientação para que os trabalhadores comparem as taxas de juros antes de contratar um empréstimo, façam a operação com cautela e priorizem o uso do crédito para quitar dívidas. Grandes bancos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, já estão oferecendo a modalidade com taxas mais baixas.

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Justiça Concede Benefício a Criança com Autismo e TDHA Após Negativa do INSS

O INSS negou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a P. Y. A. D. S., uma criança com autismo, alegando que ela não atendia aos critérios de deficiência exigidos por lei. No entanto, a advogada Guadalupe Medeiros, especialista em Direito Previdenciário, recorreu à Justiça e garantiu o direito da família.
O Juiz Federal Substituto na 9ª Vara Federal em Caicó/RN, Dr. Caio Diniz Fonseca, nos autos do Processo nº 002705-66.2024.4.05.8402, considerou que a criança enfrenta limitações significativas para a vida independente e a participação social, o que caracteriza a deficiência para fins do benefício. Foi considerado ainda a necessidade de acompanhamento permanente de parente próximo, inviabilizando o ingresso da mãe no mercado de trabalho.

A sentença reforça a importância de buscar a via judicial quando o INSS nega indevidamente direitos garantidos por lei.

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Moraes autoriza mais 4 condenados pelo 8 de Janeiro a deixarem a prisão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aprovou a saída da prisão de mais 4 condenados pelos atos contra a Sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

As ordens judiciais para libertação de Leonardo Henrique Maia Gontijo, Isaias Ribeiro, Reginaldo Silveira e Kenedy Martins Colvello foram expedidas na segunda-feira (31). A de Jaime Junkes, diagnosticado com câncer de próstata e que já tivera a prisão domiciliar decretada, foi expedida na sexta-feira (28).

Além do câncer, Junkes, de 68 anos, possui problemas cardíacos. Condenado a 14 anos de reclusão, cumprirá prisão domiciliar em Arapongas, no Paraná, seguindo condições estabelecidas pelo STF, como usar tornozeleira eletrônica, não se comunicar com demais envolvidos no 8 de janeiro, não conceder entrevistas e limitar visitas.

“[…] a sua grave situação de saúde, reiteradamente comprovada nos autos, admite a concessão de prisão domiciliar. Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, disse Moraes na decisão.

Gontijo, de 34 anos, e Ribeiro, 24, possuem casos semelhantes. Ambos foram condenados a 1 ano de prisão, pena considerada pequena e que pôde ser revertida em medidas alternativas. Foram presos por descumprir medidas cautelares –Gontijo mudou-se de Belo Horizonte para Viçosa, enquanto Ribeiro deixou a bateria da tornozeleira eletrônica acabar repetidas vezes. Agora, foram postos em liberdade por Moraes. As informações são da Folha de S. Paulo.

Silveira, de 60 anos, foi preso no dia 9 de janeiro, apenas 1 dia após os atos extremistas, e permaneceu encarcerado por cerca de 3 meses. Foi libertado, mas preso novamente por descumprir monitoramento eletrônico em julho de 2024 após 73 ocorrências relacionadas à tornozeleira. Foi mais uma vez libertado enquanto aguarda julgamento.

Já Colvello, 29, foi condenado na 6ª feira (28.mar) à pena de 1 ano de prisão. Estava preso desde janeiro por descumprimento de medidas cautelares, por ficar 6 dias seguidos fora de casa. Segundo a Folha, a defesa de Colvello alegou que ele é adestrador de cães e precisava viajar frequentemente por Santa Catarina, onde mora, pois tem clientes espalhados pelo Estado.

Poder 360

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