“Prefeitos ignoram convite e palestra de Allyson é esvaziada”: Álvaro Dias é esperado nesta quinta feira, 07

Auditório vazio e clima de constrangimento marcaram a tarde desta quarta-feira (06) no 4º Conecta Municípios Potiguares, evento promovido pela Femurn, no Centro de Convenções de Natal. A imagem que ganhou as redes sociais mostram centenas de cadeiras vazias durante palestra do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

A leitura nos bastidores foi uma só: os Prefeitos não atenderam ao convite ou não se interessaram em participar da palestra do ex-prefeito de Mossoró.

O constrangimento político para o pré-candidato ao governo do RN ganha ainda mais repercussão porque a expectativa para o maior encontro municipalista do estado é ultrapassar 9 mil participantes ao longo dos três dias de programação no Centro de Convenções.

Segundo a divulgação oficial, o congresso reúne palestras, painéis simultâneos, feira de negócios, espaços de inovação, networking entre gestores e debates sobre a crise nos municípios. A estrutura do evento, inclusive, foi ampliada nesta edição para comportar o crescimento do público e das atividades paralelas.

Além de Allyson, outros três pré-candidatos ao governo foram convidados para os demais dias. Robério Paulinho, Cadu Xavier e Álvaro Dias. Tanto Cadu como Álvaro estão sendo bem esperados.

Seja o primeiro a comentar

Ministro de Lula processa Kelps

Kelps Lima está sendo processado pelo ministro chefe da casa civil de Lula, ex-governador da Bahia, Rui Costa.

Rui Costa pede uma indenização alegando que Kelps o acusou pelo desaparecimento do dinheiro da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, durante a Pandemia.

Investigações mostram que o dinheiro foi consumido em corrupção pelo Consórcio Nordeste. Os respiradores nunca chegaram ao Estado, pessoas morreram por falta de respiradores e, mesmo assim, o Governo do RN pagou adiantado pelos equipamentos.

Atualmente o processo está no STF, em Brasília.

Kelps presidiu uma CPI da Assembleia Legislativa no RN para investigar o caso e a CPI chegou à conclusão de que houve desvio de dinheiro público, indiciando tanto o ex-governador Rui Costa, que era o presidente do Consórcio, quanto a governadora do RN, Fátima Bezerra, que pagou sem receber os respiradores.

Kelps é advogado e vai se defender do processo de Rui Costa na Justiça.

“Uma das minhas missões ao chegar a Brasília inclui ter poder para ver esse processo caminhar na Justiça. O Rio Grande do Norte não pode, simplesmente, ver o dinheiro sumir dos seus cofres, saber que as pessoas morreram por falta de respiradores, saber quem teve a culpa no desaparecimento do dinheiro, e o caso ficar por isso mesmo, sem punição dos responsáveis”, diz Kelps.

Seja o primeiro a comentar

Flávio Bolsonaro lidera com 45,3% contra 44,7% de Lula no 2º turno, diz pesquisa Meio/Ideia

Pesquisa | Pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-teira (6) aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera o segundo turno presidencial de 2026 com 45,3% das intenções de voto contra 44,7% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os números oscilaram dentro da margem de erro de 2,5 pontos percentuais em relação à rodada anterior de abril. Naquele levantamento, Flávio tinha 45,8% e Lula 45,5%.

O mesmo estudo registra que Lula também aparece empatado no limite da margem de erro contra outros nomes da oposição, como Ronaldo Caiado e Romeu Zema. Na espontânea para o primeiro turno, Lula lidera com 33,4%, seguido por Flávio Bolsonaro com 20%.

O levantamento ouviu 1.500 eleitores entre os dias 1º e 5 de maio, com nível de confiança de 95% e protocolo no TSE BR-05356/2026.

Fontes: Meio/Ideia – 6 de maio de 2026.

Seja o primeiro a comentar

Na sede do PL RN, Jorge do Rosário defende incentivo ao empreendedorismo e geração de empregos

A sede do Partido Liberal do Rio Grande do Norte, em Natal, recebeu uma palestra do pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosario sobre setor produtivo, empreendedorismo e desenvolvimento econômico. O evento reuniu representantes políticos, empresários e integrantes do PL Jovem e PL Mulher.

Empresário do ramo da construção civil, Jorge apresentou seu case de sucesso à frente da Repav, empresa com atuação em Mossoró e cidades da região. Filho de família humilde, ele destacou a importância da educação, do esforço pessoal e da geração de oportunidades para o crescimento econômico.

Durante o encontro, o pré-candidato reforçou a defesa de políticas públicas voltadas à valorização da iniciativa privada e criticou entraves que dificultam o crescimento das empresas no Estado.

“Só existe emprego porque existe empresa. E só existe empresa porque tem empresário. O governo precisa estimular essa relação para gerar mais oportunidades para a população”, afirmou Jorge do Rosario.

Seja o primeiro a comentar

Comissão de Educação da ALRN aprova projetos de Francisco do PT que valorizam cultura de Parelhas

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (6), dois projetos de autoria do deputado estadual Francisco do PT que reconhecem a importância de instituições culturais do município de Parelhas, na região do Seridó.

Um dos projetos reconhece a tradicional Banda 11 de Fevereiro, fundada em 1907, como Patrimônio Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte. Com mais de um século de história, a banda é um símbolo da identidade cultural parelhense, com forte atuação em eventos cívicos, religiosos e festivos, contribuindo para a formação musical de gerações.

O outro projeto aprovado declara o Carnaval da Cobra como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A festa é conhecida como “O Maior Carnaval Rural do Brasil”, reunindo moradores e visitantes em uma celebração que mistura tradição, alegria e pertencimento cultural.

Para o deputado Francisco do PT, as aprovações representam um passo importante para a valorização e preservação das raízes culturais do interior do estado. “Estamos reconhecendo oficialmente iniciativas que fazem parte da história e da identidade do nosso povo. É um gesto de respeito à cultura de Parelhas e de todo o Seridó”, destacou.

Seja o primeiro a comentar

Goiano que atuava no tráfico de drogas em Pipa é preso

Mais uma fase da Operação Liberdade foi deflagrada pela Polícia Civil, nessa terça-feira (5), e um homem, de 47 anos, natural do estado de Goiás, foi preso em flagrante. De acordo com as investigações, o suspeito integra uma organização criminosa com atuação em Pipa, em Tibau do Sul, exercendo função de apoio interno, além de atuar no tráfico de drogas na região central da localidade.

Com o suspeito, foram apreendidas 48 porções de cocaína, um tablete grande da mesma droga, aproximadamente 200g de maconha do tipo flor, um tablete pequeno de maconha prensada, cerca de 200g de haxixe, uma balança de precisão, sacos do tipo zip lock e um aparelho celular.

O suspeito já havia sido preso em março de 2025, em cumprimento a mandado de prisão, mas, após obter liberdade provisória, retornou à prática criminosa. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Operação Liberdade tem o objetivo de combater a atuação de um grupo criminoso e o tráfico de drogas na praia de Pipa. Diversas fase já foram realizadas. 

Seja o primeiro a comentar

Sem salário e suspenso por 60 dias, deputado de SC chora: “não sei o que falar pros funcionários”

O deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) chorou no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5) momentos antes de o colegiado aprovar a suspensão do mandato dele por 60 dias.

O parlamentar disse que 20 famílias dependem do salário do gabinete e que não saberia o que dizer aos assessores. “Meu coração hoje não está legal”.

Zé Trovão classificou o processo como “perseguição política” e avisou que repetiria o ato.

“Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, assim o farei”, declarou.

A representação foi aberta após ele barrar fisicamente o acesso do presidente Hugo Motta à Mesa Diretora durante a ocupação do plenário em agosto de 2025.

Seja o primeiro a comentar

Futura/Apex: Flávio supera Lula em cenários de 1° e / 20 turnos no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera em cenários de primeiro e segundo turno na disputa ao Palácio do Planalto contra o presidente Lula (PL), segundo levantamento da Futura/Apex divulgado nessa quarta-feira (6).

Neste cenário, Flávio lidera com 43,6% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 34,6%. Os outros candidatos aparecem empatados dentro da margem de erro, que é de 3,1 pontos percentuais: Ronaldo Caiado (PSD), com 2,1%;

Romeu Zema (Novo), com 2%; Cabo Daciolo (Mobiliza), com 1,3%; Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão), ambos com 1,2%; e Aldo Rebelo (DC).

Aqueles que pretendem votar nulo, em branco ou ninguém somam 9,2%; os que não sabem, não souberam responder ou estão indecisos são 4%.

Foi simulado um segundo cenário, sem Romeu Zema, no qual Flávio continua na liderança com 43,2% das intenções de voto, seguido de Lula com

34,4%. Caiado tem 3,5% das intenções, seguido de Daciolo com 2,2%; Cury, com 1,6%; Renan Santos, com 1,1%; e Rebelo, com 0,5%. Os eleitores que votariam em ninguém, branco ou nulo somam 9,5%. Aqueles que não responderam ou estão indecisos possuem 4,1% das intenções.

Em um cenário de eventual segundo turno entre Flávio e Lula, o senador aparece à frente com 48% das intenções de voto, enquanto o petista tem 39,9%. São 10,2% aqueles que não votariam em ninguém, em branco ou nulo. Os que não souberam responder ou estão indecisos fecham a lista com 1,9%.

Seja o primeiro a comentar

Designer esfaqueia cabeleireiro por não gostar de resultado de corte

Uma designer de 27 anos foi detida pela Polícia Militar de São Paulo depois de esfaquear um cabeleireiro, nessa terça-feira (5/5), em um salão de beleza na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Uma câmera de segurança flagrou o crime.

Imagens cedidas ao Metrópoles mostram o momento em que Lais Gabriela Barbosa da Cunha fica posicionada atrás do cabeleireiro Walmir Eduardo dos Santos Paranhos, de 29 anos, e, em seguida, retira um objeto da bolsa e golpeia as costas dele. O cabeleireiro não foi ferido gravemente.

Na sequência do ataque, um segurança e outras pessoas que estavam no salão intervém, retiram a faca usada no ataque e imobilizam a agressora. A PM foi acionada e deteve Lais. Segundo os militares, o ataque aconteceu instantes depois de a mulher ir ao salão e causar confusão sobre o resultado de um corte feito pela vítima.

“Ele pegou o meu cabelo e foi picotando. A minha franja está parecendo o Cebolinha, porque ele cortou todo o meu cabelo”, afirmou a mulher, fazendo referência ao personagem da Turma da Mônica.

O procedimento foi realizado no dia 7 de abril e chegou a ser publicado pela própria agressora nas redes sociais com uma sinal de satisfação, contou o cabeleireiro e proprietário do salão à reportagem.

Seja o primeiro a comentar

Operação prende suspeitos de homicídio e ocultação de cadáver no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta terça-feira (5), dois homens, de 30 e 29 anos, investigados por homicídio e ocultação de cadáver durante a operação “Sepultos”. As diligências ocorreram nos municípios de Serrinha dos Pintos e Pau dos Ferros.

As investigações tiveram início em dezembro de 2025, após o desaparecimento de dois jovens, de 19 e 18 anos.

Segundo a Polícia Civil, eles ficaram desaparecidos por mais de uma semana e foram encontrados em estado avançado de decomposição.

De acordo com a apuração, as vítimas foram atraídas para um local, onde foram assassinadas.

Durante o trabalho investigativo, a equipe policial identificou os suspeitos e representou pelos mandados de prisão temporária.

Os dois homens foram localizados e conduzidos para os procedimentos legais.

Eles permanecem à disposição da Justiça.

Seja o primeiro a comentar

Anvisa e PF vão combater venda ilegal de medicamentos emagrecedores

A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) pretendem assinar um acordo de cooperação para combater, conjuntamente, o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras – medicamentos injetáveis que utilizam substâncias como a tirzepatida e semaglutida no tratamento da obesidade.

Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria vai permitir a intensificação do enfrentamento a crimes e riscos sanitários envolvendo a produção, importação e venda irregular de medicamentos. O objetivo é frear a comercialização ilícita de produtos sem registro e comprovação de origem e qualidade, inclusive por meio de plataformas digitais.

“Esta articulação ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso destes medicamentos, muitas vezes sem prescrição médica ou com produtos sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou segurança”, disse Pereira ao abrir, nesta quarta-feira (6), a 7ª Reunião Pública da diretoria da agência.

De acordo com Pereira, a cooperação consolida um modelo já testado em operações conjuntas pontuais, como a Heavy Pen, que, no mês passado cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Pará, Paraná, em Roraima, no Rio Grande do Norte, em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.

Seja o primeiro a comentar

RN registra maior crescimento do país em segurança pública, aponta estudo

O Rio Grande do Norte se tornou o principal destaque nacional em evolução na área de segurança pública entre 2023 e 2025, ao alcançar o 1º lugar em crescimento no indicador, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2026 – Eleições, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado obteve nota de 77,07 e apresentou avanços expressivos no setor.

O levantamento aponta que a melhora está associada, principalmente, à redução de mortes violentas e ao avanço na segurança viária. Entre os indicadores analisados estão homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

“O Rio Grande do Norte se destaca por combinar intensidade de melhora e amplo alcance dos avanços, enquanto Goiás aparece como o principal destaque do Centro-Oeste. Rondônia, por sua vez, combina melhora forte com um ganho expressivo de posição na dimensão”, traz o relatório do CLP.

De acordo com o relatório, o desempenho recente consolida uma trajetória de recuperação iniciada nos últimos anos. No recorte específico do nível estrutural da segurança pública, o estado saiu do 14º lugar em 2023 para a 3ª posição em 2025. O ranking é liderado por Santa Catarina.

“O principal movimento positivo é o do Rio Grande do Norte, que sobe rapidamente e encerra 2025 no grupo de liderança. Também chamam atenção as trajetórias de Acre, Goiás e Minas Gerais, que avançam de forma consistente e entram ou se consolidam no top 10. No sentido contrário, Paraíba e São Paulo perdem posições ao longo do triênio, embora permaneçam entre os estados com melhor desempenho final”, reforça o estudo.

Seja o primeiro a comentar

Conheça países da América Latina que reduziram as jornadas de trabalho

A proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x 1 pode fazer o Brasil se juntar à Colômbia, ao Chile e ao México na lista dos países da América Latina que, na última década, reduziram o tempo dedicado ao trabalho.

Com exceção da Argentina, governada por Javier Milei, que recentemente permitiu jornadas de até 12 horas diárias de trabalho, países importantes da região vêm reduzindo as jornadas a favor dos trabalhadores. 

Na Colômbia, a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais foi promulgada em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque, um governo de direita. O projeto foi apresentado pelo então senador – e ex-presidente do país – Álvaro Uribe, uma das figuras mais proeminentes da direita latino-americana.

A lei prevê a redução gradual da jornada sem redução de salário. A primeira redução foi em 2023, quando caiu para 47 horas semanais. Apenas agora, em julho de 2026, é que a jornada semanal de trabalho na Colômbia deve chegar as 42 horas semanais, cinco anos após a promulgação da lei.

O professor de direito e relações internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o colombiano Sebastián Granda Henao, explica que a direita colombiana tentava dar uma resposta à revolta social que estourou no país em 2019, com protestos em massa.

“Foi um processo, de certa maneira, para apaziguar os ânimos, sendo uma resposta à revolta social de 2019, aos anseios populares, evitando uma reforma maior”, explicou.

Henao lembrou ainda que a redução da jornada para 42 horas contou com aval do empresariado, apesar de ter recebido algumas críticas, passando no congresso colombiano sem grandes reações.

Seja o primeiro a comentar

Motociclista morre após colisão com carro na BR-101, em Natal

Um motociclista morreu após se envolver em um acidente com um carro, na manhã desta quarta-feira (6), na BR-101, em Natal, após a Estátua do Pórtico dos Reis Magos. Uma ambulância do SAMU esteve no local para prestar socorros. A ocorrência foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)

O motorista do carro envolvido no sinistro permaneceu no local e passou pelo teste do bafômetro, que apontou resultado negativo para a ingestão de bebida alcoólica.

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte foi acionada para fazer o recolhimento do corpo da vítima. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil. Devido ao acidente, a faixa central da BR-101 ficou interditada e o trânsito ficou lento para quem chegava a Natal.

Com a via em congestionamento, motoristas optaram por utilizar o prolongamento da Avenida Prudente de Morais, que diante do alto fluxo de veículos, também está registrando engarrafamento.

A PRF ainda não esclareceu as circunstâncias do acidente, nem divulgou a identidade da vítima.

Com informações de Tribuna do Norte

Seja o primeiro a comentar

Corpo esquartejado é encontrado em lagoa de captação na Zona Norte de Natal

Um corpo foi encontrado esquartejado em uma lagoa de captação na Zona Norte de Natal, na área do conjunto Lagoa Azul. De acordo com a TV Tropical, a vítima foi identificada como Gabriel Fernando, de 24 anos.

De acordo com informações iniciais, o corpo foi localizado por um pescador, que acionou a Polícia Militar por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A ocorrência foi repassada à Polícia Civil, que esteve no local para os primeiros levantamentos.

Segundo o delegado José Roberto Andrade, a equipe encontrou a vítima com o corpo esquartejado. Inicialmente, apenas o tronco havia sido localizado. Com o apoio do Corpo de Bombeiros, outras partes do corpo, como cabeça, braços e pernas, foram encontradas nas proximidades da lagoa.

“Encontramos a vítima, que tem várias tatuagens pelo corpo e tem como fazer a identificação por essas tatuagens. Vamos passar para a equipe que vai conduzir a investigação”, pontuou o delegado.

Segundo ele, há indícios de que o homem também apresentava ferimentos provocados por disparos de arma de fogo. A família relatou que Gabriel Fernando estava desaparecido desde o dia anterior ao encontro do corpo. Ainda segundo as primeiras informações, ele não possuía antecedentes criminais, tendo apenas um registro relacionado ao consumo de drogas, e trabalhava como motorista por aplicativo.

Seja o primeiro a comentar

Lula veta aumento de pena para roubo que resulte em lesão grave

Segurança Pública | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.397/2026 que aumenta penas para furto, roubo, estelionato e receptação.

O projeto tem origem no PL 3.780/2023 e foi aprovado pelo Congresso. Lula vetou o trecho que elevava a punição para roubo com violência que resulte em lesão corporal grave.

A mudança prevista pelo Congresso elevava a pena desse crime de 7 a 18 anos para 16 a 24 anos de prisão. Na justificativa do veto, o Planalto alegou que a alteração criaria desproporção com a pena mínima do homicídio qualificado.

A lei segue em vigor nos demais pontos. O veto ainda pode ser analisado pelo Congresso Nacional.

Fontes: O Globo – 5 de maio de 2026.

Seja o primeiro a comentar

Inspetoras morrem ao tentar conter atirador de 13 anos que invadiu escola no Estado do Acre

As vítimas fatais do ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, na tarde desta terça-feira (05), foram identificadas como Alzenir Pereira, de 56 anos, e Raquel Sales Feitosa, de 36. As duas trabalhavam como inspetoras da escola e morreram após serem atingidas pelos disparos feitos por um adolescente de 13 anos.

Segundo a Polícia Militar, a arma utilizada pertence ao padrasto do jovem. Um aluno e outra funcionária também ficaram feridos e foram encaminhados ao pronto-socorro. O adolescente foi apreendido e levado para prestar esclarecimentos.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre lamentou a morte das profissionais e destacou a dedicação delas à educação. Após o ataque, o Governo do Acre suspendeu as aulas da rede estadual por três dias e informou que equipes de apoio psicossocial foram mobilizadas para atender alunos e funcionários.

Seja o primeiro a comentar

Vereador “pega ar” e trava votação após prefeita mudar celebração do “Dia do Evangélico”em Japi

Durante a sessão legislativa desta semana, a Câmara Municipal de Japi decidiu adiar a votação de um projeto após pedido de vista do vereador George, em meio a um clima de tensão com o Executivo. O impasse teve início após a prefeita Simone Silva anunciar, por meio das redes sociais, a antecipação do evento do Dia do Evangélico — tradicionalmente realizado em novembro — para o mês de maio. A mudança gerou reação entre parlamentares, que defenderam que a decisão deveria passar previamente pela Câmara, resultando no adiamento da análise do projeto para a próxima sessão.

Em discurso firme, o vereador George criticou a postura da gestora, ressaltando que há limites institucionais entre os poderes e que o Legislativo precisa ser respeitado nos trâmites formais. Segundo ele, a falta de diálogo motivou sua decisão de barrar a votação no momento. Nos bastidores, o episódio também ganha contornos políticos mais amplos, já que a prefeita é aliada do deputado Francisco do PT (Mineiro), figura que enfrenta críticas de setores conservadores por suas posições em pautas ligadas à agenda religiosa. A expectativa agora é que o tema volte à pauta na próxima sessão, com discussão mais aprofundada entre os vereadores.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

Seja o primeiro a comentar

Polícia prende mulher condenada a mais de 37 anos por assassinatos no RN

Uma mulher condenada pelo envolvimento em dois homicídios e na tentativa de executar outra pessoa foi presa por policiais civis durante a tarde desta terça-feira (5) em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão definitiva contra ela.

A ordem judicial foi expedida pela Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os crimes ocorreram na madrugada do dia 08 de abril de 2019, no município de São José de Mipibu. Na ocasião, a mulher e seu companheiro à época participaram do assassinato de duas pessoas, além da tentativa de homicídio de uma terceira vítima, que sobreviveu após ser socorrida.

A motivação dos crimes teria sido uma briga iniciada em um clube local. Durante o conflito, a mulher teria ameaçado as vítimas. Depois, em via pública, elas foram interceptadas e obrigadas a ficar de joelhos, sendo atingidas por disparos de arma de fogo.

Segundo consta nos autos judiciais, a mulher incentivou e colaborou ativamente para a execução dos crimes. À época, a mulher chegou a ser presa e respondia ao processo em prisão domiciliar.

Seja o primeiro a comentar

Flávio Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais.

A decisão foi tomada um dia após o ministro questionar a eficiência da comissão para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. Dino determinou que a União terá prazo de 20 dias para apresentar um plano operacional com medidas práticas, como realização de mutirões para fiscalizações extraordinárias e julgamento de processos.

Conforme a decisão, o plano deverá conter quatro eixos, que deverão envolver ações sobre atuação repressiva e celeridade processual; recomposição de servidores e integração tecnológica; inteligência financeira e cooperação interinstitucional e supervisão preventiva para conter a “indústria de fundos de investimento e “zonas cinzentas”.

Taxa
Flávio Dino também determinou que a CVM deverá receber o valor integral que é arrecadado pelo governo com o pagamento da chamada taxa de fiscalização.

A taxa varia de acordo com o patrimônio líquido da instituição financeira. O menor valor é de aproximadamente R$ 500. A maior contribuição está em torno de R$ 600 mil.

Caso Master
O ministro afirmou na decisão que a CVM vive um quadro de “atrofia institucional”, que permite a proliferação de fraudes, como os desvios ocorridos no caso do Banco Master.

Dino citou que a comissão enfrenta redução orçamentária e falta de servidores.

“A confirmação desse cenário evidencia-se na proliferação de fraudes e ilícitos de vulto bilionário, com potencial desestabilizador de todo o sistema, como se verificou no caso do Banco Master. Aparentemente, o banco teria desenvolvido atividades criminosas favorecidas pela facilidade de ocultação de informações obrigatórias e pela suposta ausência de exigências fiscalizatórias por parte dos órgãos reguladores.”

Seja o primeiro a comentar