Revelado pelo TCU, novo imposto federal de 11,3% começa em 2027; cálculo foi mantido sob sigilo durante eleições: vídeo

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, afirmou que o cálculo da alíquota do novo tributo federal sobre o consumo foi mantido sob sigilo durante o processo eleitoral. A declaração foi feita após o tribunal aprovar, em 28 de outubro, a alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e a Cofins a partir de 2027.

Segundo Vital do Rêgo, o trabalho foi realizado em conjunto com a Receita Federal e as equipes técnicas do TCU, sem antecipar informações durante a campanha. O ministro descreveu o procedimento como um trabalho “hermeticamente fechado durante um ano”.

A proposta de cálculo havia sido encaminhada pela Receita Federal ao tribunal em 14 de setembro, antes do primeiro turno das eleições. O percentual, porém, só foi divulgado após a votação do TCU, realizada três dias depois do segundo turno.

A alíquota aprovada será encaminhada ao Senado Federal, responsável por fixar o percentual de referência conforme as regras da reforma tributária.

A CBS começará a ser cobrada em 2027.

A definição do percentual é importante para empresas e consumidores, pois integra a transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo. O governo estima arrecadar R$ 636,8 bilhões com a CBS em 2027.

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Amizade quebrada no voto: Júlio César teve quase 24 votos em casa, mas não casou votação com Robinson Faria, que perdeu a eleição por 32

Júlio César foi eleito deputado estadual com 66.750 votos, sendo o quarto mais votado do Rio Grande do Norte. Em Ceará-Mirim, sua principal base política, recebeu 23.548 votos. Já o deputado federal Robinson Faria obteve apenas 11.491 votos no município, uma diferença de 12.057 votos a menos em relação ao aliado. No resultado geral, Robinson somou 123.008 votos e perdeu a eleição por apenas 32 votos.

Aliados próximos ao ex-governador atribuem a Júlio César parte da responsabilidade pelo resultado. A avaliação desse grupo é que Ceará-Mirim não entregou a votação casada esperada para os dois candidatos, apesar da relação política construída ao longo dos anos. A disparidade entre os números dos dois nas urnas ampliou o descontentamento entre pessoas ligadas a Robinson.

A relação entre os dois tem raízes no período em que Robinson governava o Rio Grande do Norte e Júlio César era prefeito de Ceará-Mirim. Segundo relatos de amigos em comum, o município teria sido um dos mais beneficiados pela gestão estadual naquela época. Agora, após o resultado eleitoral, interlocutores avaliam que esse ciclo de proximidade política foi rompido.

A derrota por apenas 32 votos representa um revés para Robinson Faria, que não conseguiu renovar o mandato de deputado federal. Para aliados, a frustração é ainda maior diante da pequena diferença que o separou da vitória e da votação expressiva conquistada por Júlio César em Ceará-Mirim.

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Prudente, Senador Rogério Marinho (PL) diz que não há provas de fraude eleitoral: vídeo

Após o senador e candidato à Presidência da República derrotado no último domingo (25), Flávio Bolsonaro (PL), publicar uma carta com teor golpista, nesta quarta-feira (28), O lider da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL), afirmou que “não há provas” de fraude na eleição.

“O PL não pode fazer essa afirmação nem eu posso fazer essa afirmação, porque não há provas nesse sentido”, disse.

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Lula corta auxílio reclusão de presos: “Família vai pagar pela Irresponsabilidade”

O Presidente da República em exercícios Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.358/2026 (Lei Antifacção), que proíbe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de presos envolvidos com organizações criminosas ultraviolentas, milícias ou grupos paramilitares.

A restrição aplica-se tanto a presos em cumprimento de pena quanto a indivíduos sob prisão cautelar em regime fechado ou semiaberto.

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Polícia Civil prende dois homens suspeitos por tráfico de drogas na cidade de Caicó

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (28), dois mandados de prisão contra dois homens, de 26 e 30 anos, suspeitos de integrarem uma organização criminosa e atuarem diretamente com o tráfico de drogas da região. As prisões foram realizadas no município de João Pessoa/PB.

De acordo com as investigações, os policiais civis descobriram que um dos suspeitos estava escondido na cidade de João Pessoa, junto com outros suspeitos da região. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto por regressão de regime pelos crime de tráfico de drogas e organização criminosa.

No local havia dois suspeitos, e com eles foram encontrados documentações falsas, além de portarem uma pistola e 97 munições.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais cabíveis e ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e destaca que informações que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS/PCRN).

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Sem Maduro no poder, Maria Corina retorna à Venezuela é recebida por multidão e chamada de “Presidente”; vídeo

A líder da oposição venezuelana e vencedora do Prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado, retornou à Venezuela no domingo (25), após quase dez meses no exílio, e foi recebida por multidões de apoiadores nas ruas.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostraram milhares de pessoas com bandeiras venezuelanas, cantando palavras de ordem e acompanhando a passagem da comitiva. A mobilização marcou a volta da opositora em meio à crise política do país.

Machado havia deixado a Venezuela em dezembro de 2025 para receber o Nobel da Paz, após permanecer escondida por mais de um ano diante da pressão do regime chavista.

A líder oposicionista defendeu a realização de eleições livres e a libertação de presos políticos.

Seu retorno ocorreu em meio às disputas sobre o futuro político venezuelano e às negociações envolvendo os Estados Unidos e representantes do país.

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Vaiados, vereadores de oposição em Caraúbas zombam de servidores que fazem protesto em frente à Casa por falta de dinheiro para salários

Os vereadores da oposição em Caraúbas, no Oeste potiguar, foram alvo de vaias nesta quarta-feira (28), após servidores municipais cercarem a Câmara Municipal para cobrar a votação urgente do crédito suplementar encaminhado pelo Poder Executivo. Os trabalhadores protestaram diante da preocupação com o pagamento dos salários no fim do mês e cobraram dos parlamentares uma solução para evitar novos entraves à medida.

O clima ficou ainda mais tenso diante da reação atribuída aos vereadores oposicionistas, que teriam zombado dos servidores durante a manifestação. O episódio ocorre um dia após a repercussão negativa da votação em que seis parlamentares se posicionaram contra o crédito suplementar: Elionaldo Benevides (PT), Hamilton Bezerra (PP), Denys Moraes (PP), Titica de Lúcio (MDB), Edmilson Leite (MDB) e João Gomes (MDB). A mobilização desta quarta-feira evidencia a preocupação dos trabalhadores com a situação financeira do município e aumenta a pressão sobre a Câmara para que a matéria seja apreciada com urgência.

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Operação em Natal apura esquema interestadual de furto de celulares em eventos

A Polícia Civil de Sergipe deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Acesso Negado, em Natal, para investigar um grupo suspeito de furtar celulares em grandes eventos e participar da revenda dos aparelhos. A ação prevê o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão, com apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. As informações são da Tribuna do Norte.

A investigação começou após o furto de um celular durante o Pré-Caju 2025, em Aracaju capital de Sergipe. O rastreamento do aparelho levou os investigadores a uma hospedagem utilizada por pessoas que teriam viajado de outro estado para participar da festa.

A partir daí, a polícia identificou veículos, locações, pagamentos de hospedagem e vínculos entre os suspeitos. Segundo a investigação, o grupo teria divisão de tarefas, com integrantes responsáveis por furtar os aparelhos e outros encarregados de guardar, transportar e comercializar os dispositivos.

As apurações também identificaram indícios de tentativas de retirar contas dos proprietários dos celulares, consultar números de identificação dos aparelhos, formatar dispositivos e negociar os produtos com possíveis receptadores.

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Fátima e Cadu anunciam equipe de transição do Governo do RN; veja os nomes

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula (PT), anunciaram, nesta quarta-feira (28), a formação da equipe responsável pela transição de governo. A comissão será coordenada pela controladora-geral do Estado, Luciana Daltro e terá 14 integrantes, divididos igualmente entre representantes da atual gestão e indicados pelo governador eleito.

O decreto que formaliza a comissão será publicado nesta quinta-feira (29), com os nomes dos representantes dos dois governos. Segundo Cadu, a equipe também contará com integrantes indicados por entidades do setor produtivo, da academia e dos municípios.

Ao anunciar a composição da comissão, Fátima Bezerra afirmou que o governo estadual vai disponibilizar informações administrativas, orçamentárias e sobre projetos em execução para subsidiar o planejamento da próxima gestão.

“Vamos disponibilizar todas as informações necessárias, apresentar os programas, os projetos de execução, os compromissos assumidos e os desafios que ainda temos pela frente”, declarou a governadora.

Luciana Daltro coordenará a transição

A escolha de Luciana Daltro para coordenar os trabalhos foi anunciada por Cadu de Lula. Atual controladora-geral do Estado, ela também foi responsável pela coordenação do plano de governo apresentado pelo petista durante a campanha eleitoral.

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Em carta, Flávio Bolsonaro se declara “verdadeiro presidente eleito do Brasil” e acusa Lula de fraude eleitoral

O senador Flávio Bolsonaro publicou uma carta nesta quarta-feira (28) na qual se apresenta como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”. No documento, ele agradece ao presidente da Argentina, Javier Milei, pelo que chamou de coragem e senso de justiça, e ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por acolhê-lo no país. Na manifestação, Flávio acusa o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interferir no processo eleitoral e questiona a prorrogação do horário de votação, alegando que a medida teria favorecido Luiz Inácio Lula da Silva. As acusações de fraude eleitoral não foram comprovadas.

Na carta, Flávio também afirma que deixou o Brasil por temer perseguição política e acusa integrantes do Judiciário de promoverem uma suposta campanha para silenciá-lo. Ele sustenta que não há mandado de prisão contra si e classifica as medidas que, segundo ele, poderiam ser adotadas contra sua pessoa como parte de uma estratégia de perseguição. O senador ainda pede explicações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o horário de votação e defende a cassação da chapa Lula-Alckmin. As declarações fazem parte de sua versão dos acontecimentos e não constituem, por si só, comprovação de irregularidades no resultado eleitoral.

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Governo federal desmente fake news sobre fim da escala 6×1 e cortes no Bolsa Família após eleição

O governo federal alerta para a circulação de informações falsas sobre o fim da escala 6×1 e possíveis cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo após as eleições. Segundo o governo, não houve mudança no texto da proposta sobre a jornada de trabalho, e os dois programas sociais continuam funcionando normalmente.

As mensagens que circulam nas redes sociais levantam dúvidas sobre possíveis mudanças nos direitos trabalhistas e nos benefícios pagos às famílias. De acordo com o governo federal, não houve suspensão de pagamentos nem redução dos valores dos benefícios do Bolsa Família e do Gás do Povo.

O governo orienta a população a consultar os canais oficiais antes de compartilhar informações sobre os programas sociais e as mudanças na jornada de trabalho.

Quem tiver dúvidas pode ligar para o Disque Social 121. Informações sobre o Bolsa Família também estão disponíveis nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

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Família autoriza doação de órgãos de engenheiro morto após ato pró-Lula: ‘Era desejo dele’, diz pai

A família do engenheiro Marcelo de Oliveira Rocha, agredido por um grupo de criminosos depois de participar de um ato político pró-Lula em Santos, no litoral de São Paulo, autorizou a doação de órgãos do jovem, que teve a morte cerebral confirmada. Ao g1, o pai contou que a decisão levou em consideração o desejo do filho de ajudar o próximo.

Marcelo participava de uma apresentação da Banda Esquerdantina, em apoio à reeleição do presidente Lula (PT), na madrugada deste sábado (24). Ele se afastou do evento para ir ao banheiro, quando foi abordado e agredido por ao menos sete homens, que gravaram o crime (veja acima).

O jovem chegou a ser socorrido, mas teve a morte cerebral confirmada pela família no domingo (25), quando foi transferido da Santa Casa de Santos para o Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo o pai dele, Marcelo Rodrigues da Rocha, faltava um exame para confirmar a irreversibilidade do quadro, cujo resultado saiu nesta segunda-feira (26).

Apesar da morte encefálica, o engenheiro seguiu no hospital para a retirada dos órgãos nesta terça-feira (27). De acordo com o pai, a família não impôs restrições quanto ao que iria para a doação, pois o objetivo é ajudar a maior quantidade de pessoas possível.

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Derrota de Flávio encerra mandato no Senado em 2027; investigações podem seguir no STF

Derrotado por Lula (PT) na eleição presidencial deste domingo (25), Flávio Bolsonaro (PL) deixará o Senado em fevereiro de 2027, quando terminar seu mandato. Se não assumir outro cargo eletivo até lá, ficará sem mandato pela primeira vez desde 2002, quando iniciou a carreira política como deputado estadual no Rio de Janeiro. Flávio foi reeleito para outros três mandatos na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) e, em 2018, conquistou uma vaga no Senado.

Na disputa presidencial deste ano, recebeu 59,8 milhões de votos, o equivalente a 48,21% dos votos válidos. Lula, por sua vez, conquistou 64,3 milhões de votos (51,79%), garantindo seu quarto mandato como presidente da República.

Após a divulgação do resultado, F classificou a eleição como uma “sacanagem”, afirmou ser “impossível” reconhecer a derrota e declarou que tentará anular o pleito.

Inconformado com o resultado do segundo turno, Flávio classificou a eleição como uma “sacanagem”, disse ser “impossível” reconhecer a derrota, repetindo o gesto do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que tentaria anular o pleito.

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Exposição “Boi de Prata” chega a Caicó com fotografias de Walter Carvalho

Após atrair o público na Pinacoteca do Estado, em Natal, onde permaneceu em cartaz por 45 dias, em 2023, a “Expo Boi de Prata” chega a Caicó, cidade que serviu de cenário para as filmagens do longa-metragem. A abertura da exposição está marcada para o dia 31 de outubro, às 20h30, no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Cultura, como parte da programação oficial da 9ª edição do Curta Caicó.

A mostra reúne fotografias exclusivas dos bastidores de Boi de Prata, clássico do cinema potiguar dirigido pelo cineasta caicoense Augusto Ribeiro Júnior. A maior parte das imagens é de autoria do fotógrafo e diretor de fotografia Walter Carvalho, um dos profissionais de destaque do cinema brasileiro.

Além da exposição, o público poderá assistir a uma exibição especial do filme no domingo, 1º de novembro, às 10h, na sala do Cineland, em Caicó.

De acordo com Thalita, a experiência de assistir ao longa-metragem e, em seguida, conhecer as fotografias da exposição permite ao público estabelecer uma conexão entre a obra finalizada e os registros históricos de sua produção, proporcionando uma imersão nos bastidores das filmagens.

Para o secretário municipal de Cultura, Alexandre Muniz, a chegada da exposição representa uma oportunidade de revisitar a história cultural do município e valorizar as memórias construídas durante a produção do filme.

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Primeiras peças da reconstrução da imagem de Nossa Senhora de Fátima chegam a Natal

As primeiras peças da reconstrução da imagem de Nossa Senhora de Fátima chegaram à tarde desta terça-feira (27) ao bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Com informações do @znnews.

A chegada marca mais uma etapa do processo de reconstrução do Santuário Nossa Senhora de Fátima, após um incêndio destruir parte da estrutura.

Com a chegada das peças, a expectativa é pelo início da montagem da nova imagem, um momento aguardado pelos fiéis que acompanham a reconstrução do santuário.

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Adjuto Dias defende maior diálogo com a população

O deputado Adjuto Dias (PL) lamentou o resultado das eleições presidenciais. Na sessão plenária desta quarta-feira (28), o parlamentar afirmou que acreditava que o candidato apoiado por seu grupo político representava o sentimento de mudança da população brasileira. “Há questões econômicas que comprometem as perspectivas de futuro dos trabalhadores e de quem deseja empreender”, disse. O deputado defendeu uma reflexão interna no Partido Liberal (PL) sobre a comunicação com a sociedade e as razões pelas quais a legenda não conseguiu conquistar a maioria dos votos.

Para o deputado, é necessário que os parlamentares sejam mais atuantes e ampliem o diálogo com a população, de modo a apresentar suas posições e propostas de forma mais efetiva. O deputado também atribuiu à política econômica do Governo Federal a responsabilidade pelos efeitos da inflação sobre a população, especialmente os mais pobres. “É preciso ampliar a compreensão da sociedade sobre as decisões econômicas e seus impactos no cotidiano dos brasileiros”, disse.

Ao concluir, Adjuto Dias reafirmou que o PL continuará atuando na oposição às medidas que considerar inadequadas e contrárias aos interesses da população do Rio Grande do Norte e do Brasil. “Vamos continuar lutando pelo futuro do RN e do país”, declarou.

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Vale-refeição e alimentação terão novas regras em novembro; veja o que muda nos cartões

Os cartões de vale-refeição e vale-alimentação deverão ser aceitos em diferentes redes de maquininhas habilitadas no Brasil a partir de novembro, quando termina o prazo de adaptação para a integração dos sistemas. A mudança amplia as opções de estabelecimentos para os trabalhadores, mas não altera o valor dos benefícios nem permite usar o saldo para outras despesas.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que a integração entre as redes, chamada de interoperabilidade, deve ocorrer em até 360 dias após a publicação do Decreto nº 12.712, de novembro de 2025. O cronograma prevê a conclusão dessa etapa em novembro de 2026.

Com a integração, a aceitação do cartão deixará de depender exclusivamente da rede da operadora que emitiu o benefício. Restaurantes, supermercados, padarias e outros estabelecimentos habilitados poderão receber pagamentos de diferentes emissores.

A regra não obriga qualquer loja com maquininha a aceitar o vale. O estabelecimento precisa estar habilitado para a modalidade, e a compra deve respeitar a finalidade alimentar. O benefício também não passa a funcionar como cartão de crédito ou débito de uso geral.

A referência a novembro não significa que todos os equipamentos estarão integrados no primeiro dia do mês. Empresas e operadoras devem concluir a adaptação dentro do prazo regulamentar. Até lá, o trabalhador pode continuar usando o cartão nos locais onde ele já é aceito.

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Incêndio atinge área de vegetação na UFRN, em Natal

Um incêndio atingiu uma área de vegetação nas proximidades da Capela Ecumênica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, na manhã desta quarta-feira 28. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para combater as chamas.

Segundo a UFRN, o foco do incêndio foi identificado pela Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP) da instituição, que acionou imediatamente os bombeiros para atender à ocorrência.

Em nota, a universidade informou que, até o momento, não havia registro de pessoas feridas nem de danos às edificações próximas. As informações preliminares indicam que as chamas atingiram apenas a vegetação no entorno da Capela Ecumênica. A extensão da área atingida não foi divulgada, assim como as causas do incêndio.

A universidade informou que adotará as medidas necessárias para esclarecer o que provocou o incêndio, em articulação com os órgãos competentes.

A instituição também reafirmou o compromisso com a segurança da comunidade universitária e a preservação do patrimônio público e ambiental.

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Forças americanas buscam família de Flávio Bolsonaro no aeroporto de Miami em megaoperação: vídeo

Flávio Bolsonaro (PL), a esposa e as duas filhas desembarcaram no aeroporto executivo de Opa-locka, na Flórida, nesta quarta-feira (28). A família deixou a pista em um carro preto, com escolta de um veículo do aeroporto, enquanto um funcionário usava um guarda-chuva para esconder os passageiros das câmeras.

Segundo a CNN, o senador chegou após um voo que partiu de Guayaquil, no Equador. Ele deixou o Brasil sem entregar os passaportes, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

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Após denúncia da equipe de Pedro Neto, Ministério Público vai à Justiça para derrubar a (PAI) Aposentadoria Incentivada de Equador

O Ministério Público do RN entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 0823133-98.2026.8.20.0000) no Tribunal de Justiça para anular a Lei Municipal nº 850/2025, que criou o Novo Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) de Equador.

A ação chegou ao TJRN depois de uma denúncia feita pela equipe da Câmara Municipal, presidida por Pedro Neto, hoje prefeito interino.

O MP pede, em caráter de urgência, que a lei seja suspensa. Se o pedido for aceito, a decisão pode atingir diversos servidores beneficiados, a maioria professores. Muitos já se aposentaram pelo INSS confiando no programa e, por força da Constituição, não podem voltar ao cargo.

Em sua defesa, o Município explica que o PAI:

✔️ é uma indenização temporária, paga até os 75 anos
✔️ não se incorpora à aposentadoria nem passa para dependentes
✔️ é pago com recursos próprios do orçamento municipal, sem nenhum impacto no INSS
✔️ foi aprovado pela própria Câmara e sancionado em dezembro de 2025

O PAI não é exclusividade de Equador. Programas semelhantes existem em Caicó, João Câmara, Parelhas, Santana do Seridó e Serra Negra do Norte. Até agora, só Equador é alvo de ação.

Para o Município, não há urgência que justifique a suspensão, já que a ação foi proposta quase dez meses depois da lei. Pelo contrário: suspender os pagamentos deixaria os servidores sem salário e sem a indenização que motivou sua decisão de se aposentar.

O caso está nas mãos do Desembargador Glauber Rêgo, no Pleno do TJRN. O pedido de urgência ainda não foi analisado.

Equador #EquadorRN #Seridó #PAI #Professores #ServidorPúblico

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