Policiais penais reduzem atividades, e visitas são suspensas em Alcaçuz

Familiares de presos chegaram à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na manhã desta segunda-feira 3, mas foram informados no local de que as visitas sociais ao Pavilhão 4 não seriam realizadas.

A interrupção ocorreu após o Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) deliberar que Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga passariam a funcionar apenas com medidas de segurança e procedimentos essenciais.

A decisão foi tomada na sexta-feira 31, após reuniões do sindicato com policiais penais e equipes de plantão das duas unidades. Segundo a entidade, serão mantidas exclusivamente atividades como alimentação dos presos, assistência jurídica e atendimento de saúde.

As demais atividades consideradas extras ficarão suspensas até que o Governo do Estado convoque o Grupo de Gerenciamento de Crises (GGI) para discutir a situação do sistema prisional com representantes do sindicato e da categoria.

DGPP afirma que a decisão sobre a suspensão de visitas cabe ao juiz da Execução Penal

Em nota, a Diretoria-Geral da Polícia Penal (DGPP) atribuiu ao movimento sindical a não realização das visitas no Pavilhão 4 de Alcaçuz.

“A não realização das visitas, nesta segunda-feira 3, no Pavilhão 4 da Penitenciária de Alcaçuz, decorre de ação promovida pelo Sindicato dos Policiais Penais que, sem qualquer determinação da Diretoria-Geral da Polícia Penal, comprometeu a rotina e as visitas aos familiares”, informou.

A Diretoria-Geral ressaltou que o juiz da Execução Penal é a autoridade competente para determinar a suspensão de visitas sociais nas unidades prisionais.

O órgão informou ainda que está adotando as medidas administrativas cabíveis e comunicando o episódio às autoridades responsáveis para que sejam tomadas as providências necessárias.

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Motoentregador é morto a tiros ao chegar em casa em Mossoró

Um motoentregador de 36 anos foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira 3, no bairro Sumaré, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O crime aconteceu por volta de 1h50, na Rua Porto Velho, no Conjunto Cidade Alta. A vítima foi identificada como Francisco Caio César da Silva.

Segundo informações preliminares, Francisco Caio chegava de motocicleta após o trabalho quando foi abordado. Ele foi atingido no momento em que abria o portão da residência e morreu no local.

Familiares informaram que a vítima trabalhava como motoentregador. Até o momento, não há informações sobre a autoria nem sobre a motivação do crime.

Equipes de segurança isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos, o corpo foi recolhido e encaminhado à sede da Polícia Científica para exames.

O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil, que buscará esclarecer as circunstâncias do homicídio e identificar os responsáveis.

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Fim do BNB CLUBE: Corretor Alexandre Abreu intermediou a maior transação imobiliária urbana da história de Caicó

O mercado imobiliário de Caicó acaba de registrar um marco histórico. O corretor de imóveis Alexandre Abreu foi o responsável por intermediar aquela que é considerada a maior transação imobiliária urbana já realizada no município em valor de negociação, envolvendo a área do antigo BNB Clube, um terreno de aproximadamente 10 mil metros quadrados, localizado no Bairro Penedo, em frente ao Hospital Thiago Dias e ao lado do Campus de Medicina da UFRN.

O imóvel dará lugar a uma moderna clínica médica de alto padrão, projetada para se tornar referência no Nordeste. O empreendimento reunirá profissionais renomados, especialmente nas áreas de gastroenterologia e outras especialidades, oferecendo estrutura moderna, tecnologia de ponta e atendimento especializado.

Além de representar um investimento expressivo para a cidade, o projeto deverá fortalecer o setor da saúde, gerar empregos e consolidar Caicó como um importante polo regional de serviços médicos.

Para Alexandre Abreu, a negociação representa um momento marcante em sua trajetória profissional.

“Mais importante do que o valor da transação é saber que esse investimento trará desenvolvimento para Caicó e ampliará o acesso da população a uma medicina de excelência.”

Por questões de confidencialidade, a identidade dos investidores não foi divulgada. A expectativa é que, após a conclusão dos trâmites legais, sejam apresentados o projeto arquitetônico e o cronograma de implantação do empreendimento, que promete transformar a área em um novo centro de referência em saúde para o Seridó e todo o Nordeste.

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PRF prende homem com pistola e apreende 912 kg de queijo irregular no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo e apreendeu 912 quilos de queijo irregular transportados sem documentação fiscal e sem as condições sanitárias exigidas pela legislação durante fiscalização realizada na noite deste domingo 2, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

A abordagem ocorreu por volta das 22h30, quando policiais fiscalizaram uma Toyota Hilux SW4. Durante a inspeção, foi localizada uma pistola Taurus PT938, calibre .380, acompanhada de 10 munições.

Além da arma, os policiais encontraram 912 quilos de queijo sendo transportados sem documentação fiscal e em desacordo com as exigências sanitárias.

O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Plantão, em Parnamirim.

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Renan Santos oficializa candidatura à Presidência e chama Flávio de “mongolóide” e Lula de “cachaceiro senil”

O candidato do partido Missão à Presidência da República, Renan Santos, oficializou sua candidatura no sábado 1º, durante evento realizado no Komplexo Tempo, na Zona Leste de São Paulo. Em discurso, ele fez ataques ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando o primeiro de “mongolóide” e o segundo de “cachaceiro senil”. Na mesma ocasião, também afirmou que, se eleito, irá “matar quem roubar“.

Ao criticar os dois adversários, Renan afirmou que o debate político de 2026 não deveria se restringir às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro.

“Nós não precisamos ser refém de um debate político em 2026, construído entre um mongolóide como Flávio Bolsonaro e um cachaceiro senil como Lula. Não precisa, não precisa, não precisa.”

Na sequência, o candidato voltou a direcionar críticas ao senador.

“Flávio Bolsonaro, com seu QI baixíssimo, fez uma campanha falando que eu não tenho faculdade. Então tá bom, olha só, eu larguei minha faculdade de Direito na USP, você é todo pós-graduado. Debate comigo, ideias, eu prometi pra ele, não vou te chamar de ladrão. O que mais eu preciso fazer? Eu dou 10 minutos pra ele falar de economia, eu falo 3, é o suficiente.”

Ainda durante o discurso, Renan fez referência ao presidente Lula.

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Inmet publica alerta de baixa umidade para 76 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 76 cidades do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (3). O aviso é de perigo potencial, o menor grau de severidade na escala do órgão, e é válido a partir das 10h às 21h.

Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20% nas áreas atingidas. A condição representa baixo risco de incêndios florestais e de impactos à saúde.

Entre os municípios incluídos no alerta estão Mossoró, Caicó, Açu, Apodi, Pau dos Ferros, São Miguel, Patu, Martins, Portalegre, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, Alexandria, Umarizal e Luís Gomes.

O órgão recomenda que a população aumente a ingestão de líquidos, evite atividades físicas intensas durante os períodos de menor umidade e reduza a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Em caso de necessidade, a orientação é buscar informações junto à Defesa Civil, pelo telefone 199, ou ao Corpo de Bombeiros, pelo 193.

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Jovem é mantida em cárcere após encontro com namorado virtual

Uma estudante de 20 anos foi resgatada pela Polícia Civil de Santa Catarina após passar seis dias em cárcere privado em Ouro, no Oeste do estado. Segundo a investigação, ela era mantida sob ameaças, impedida de sair do imóvel e obrigada a gravar vídeos íntimos contra a própria vontade.

O suspeito foi preso em flagrante no sábado (1º), quando os policiais localizaram a jovem em uma casa em condições precárias. Segundo a vítima, ela conheceu o investigado por meio de um jogo on-line e os dois mantinham um relacionamento à distância.

Na segunda-feira (27), após sair da faculdade, a jovem entrou no carro do suspeito acreditando que seria levada para a casa dos pais. No entanto, ele a conduziu para a própria residência e passou a impedir sua saída.

Ainda conforme o relato, o homem controlava o celular da vítima, restringia o contato com familiares e a obrigava a enviar mensagens e gravar vídeos dizendo que estava bem. Os vídeos íntimos seriam usados para intimidá-la e impedir que tentasse fugir ou denunciasse o caso.

Após o registro do desaparecimento, a Delegacia de Zortéa iniciou as buscas. As diligências foram ampliadas para Ouro e, com apoio da Polícia Militar, o imóvel foi localizado. O suspeito foi preso em flagrante e o caso segue sob investigação.

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Sinsp afirma que pensionistas do RN podem ser pagos somente na quarta

Aposentados e pensionistas do Governo do Rio Grande do Norte ainda não receberam pagamento, segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN). A entidade afirma que os aposentados devem receber apenas nesta terça-feira (4), enquanto os pensionistas podem ter o pagamento realizado somente na quarta-feira (5).

De acordo com o Sinsp, servidores ativos receberam os salários, mas parte dos inativos segue sem o pagamento em conta. O sindicato afirma ainda que professores aposentados do ensino básico já receberam, enquanto servidores administrativos aposentados da educação não tiveram o valor depositado.

Para a entidade, a situação caracteriza uma nova forma de diferenciação dentro do funcionalismo. O sindicato também cobra transparência sobre o cronograma de pagamento e tratamento igualitário entre ativos, aposentados e pensionistas.

“Mais uma vez as servidoras e servidores do estado aposentados e pensionistas sofrem com atraso salarial. O governo, mês a mês, está ampliando sua política discriminatória contra essa grande e importante parcela de servidores públicos”, afirmou a presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto.

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Menino de 5 anos morre no dia do aniversário após casa pegar fogo

Um menino de 5 anos morreu na última sexta-feira (31), justamente no dia em que fazia aniversário, após um incêndio atingir a casa onde estava, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. A vítima foi identificada como Benjamin Luiz de Souza.

O Corpo de Bombeiros do Paraná foi acionado para combater as chamas. Antes da chegada das equipes, vizinhos conseguiram resgatar uma idosa de 84 anos, bisavó do menino, que também estava no imóvel.

Benjamin foi encontrado sem vida em um dos quartos da residência. Até o momento, as causas do incêndio não foram divulgadas.

A Polícia Civil do Paraná instaurou um inquérito e investiga as circunstâncias do caso.

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Ministério da Saúde realiza vistoria em Caicó para instalação de novo tomógrafo da Liga Contra o Câncer

O superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Jalmir Simões, cumpre agenda nesta segunda-feira (3) em Caicó para realizar uma vistoria técnica na sala que deverá receber o novo tomógrafo destinado à Liga Contra o Câncer, por meio do Novo PAC Saúde.

A inspeção tem como objetivo verificar se a infraestrutura da unidade atende a todas as exigências técnicas necessárias para a instalação do equipamento. Segundo o Ministério da Saúde, caso o espaço não esteja adequado dentro do prazo estabelecido, o tomógrafo poderá ser remanejado para outra unidade de saúde, garantindo sua rápida entrada em funcionamento e o atendimento à população.

O investimento é de R$ 2.150.000,00 e contempla um tomógrafo digital de última geração, equipado com inteligência artificial integrada ao software, além de tecnologia de 80 canais e 160 cortes, proporcionando maior precisão, agilidade e qualidade na realização de exames de imagem.

De acordo com Jalmir Simões, o equipamento é do mesmo modelo já instalado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e integra as ações do Novo PAC Saúde voltadas à modernização da rede pública de saúde.

A chegada do novo tomógrafo representa um importante reforço para a assistência em saúde na região do Seridó, ampliando a capacidade de diagnóstico da Liga Contra o Câncer e fortalecendo os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte.

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Durante congresso mundial de jovens em Natal, Álvaro Dias recebe apoio do pastor e deputado federal Marco Feliciano

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, participou, na tarde deste sábado, do COMJADEM-RN, Congresso Mundial de Jovens e Adolescentes da Assembleia de Deus – Ministério Madureira, realizado na sede da Assembleia de Deus Campo CADERN, no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Durante o evento, que reuniu mais de 2 mil jovens, Álvaro recebeu o apoio do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL), integrante da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Feliciano manifestou apoio à candidatura de Álvaro Dias ao Governo do RN.

“Estou aqui ao lado desse trio que pode mudar a história deste estado, trazendo um novo tempo, baseado em princípios e valores. Ao meu lado está o doutor Álvaro Dias, candidato ao Governo do Rio Grande do Norte. Ele é do PL, o meu partido, um partido que defende os valores em que acreditamos”, ressaltou.

Álvaro também participou do encontro ao lado do deputado federal General Girão, do candidato ao Senado Coronel Hélio e da vereadora Camila Araújo.

O ex-prefeito de Natal foi recebido pelo pastor José Pedro Teixeira, presidente da Assembleia de Deus Campo CADERN e anfitrião do congresso, que reuniu participantes de diferentes regiões do estado.

O COMJADEM-RN integra a programação da Assembleia de Deus – Ministério Madureira e reúne jovens, adolescentes e lideranças religiosas em atividades de caráter religioso e comunitário.

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Conta de luz seguirá mais cara em agosto; ANEEL mantém cobrança extra pela 4ª vez seguida

A conta de luz continuará mais cara em agosto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira tarifária amarela, o que mantém a cobrança extra na tarifa de energia pelo quarto mês seguido.

Com a decisão, os consumidores pagarão um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela já vinha sendo aplicada desde maio e seguirá em vigor durante todo o mês de agosto.

Segundo a ANEEL, a medida foi mantida porque o período de estiagem reduz os níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Com menos água disponível para gerar energia, cresce a necessidade de acionar usinas termelétricas, que têm custo de produção mais elevado.

O sistema de bandeiras tarifárias é atualizado todos os meses para indicar as condições de geração de energia no país e os custos associados ao fornecimento. Quando há necessidade de recorrer a fontes mais caras, a cobrança adicional é repassada na conta de luz.

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TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica.

A primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação contará com demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação contra o sistema eletrônico de votação. 

Nesta segunda-feira (3),  às 17h30, o TSE vai realizar uma live nas redes sociais para demonstrar o funcionamento de cada componente da urna. Durante a transmissão, o equipamento será aberto pelos técnicos do tribunal. Também será lançada a campanha “Fato ou Boato – Viralizou” para esclarecer dúvidas sobre a veracidade de conteúdos que são publicados na internet.

A mobilização será encerrada no próximo domingo (9) na Corrida Pela Democracia, que será realizada em Brasília. A atividade esportiva pretende estimular a participação popular no processo eleitoral.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

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BR-101 terá interdição parcial na Grande Natal durante 15 dias a partir desta segunda (3)

A BR-101 terá interdição parcial a partir desta segunda-feira (3), no km 118, em frente à Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em São José de Mipibu, na Grande Natal. A alteração ocorre no sentido Natal-João Pessoa.

Segundo a PRF, a mudança no tráfego será necessária para a execução das obras de instalação da cobertura da pista do posto policial. A interdição parcial ocorrerá durante 15 dias, sempre das 22h às 3h, período considerado de menor movimento.

Durante a intervenção, carros de passeio não terão restrição de parada. O fluxo de veículos leves será desviado para a pista do sentido contrário, permitindo a passagem contínua pelo trecho.

Já veículos longos, como caminhões, ônibus e combinações de veículos de carga, ficarão retidos temporariamente e passarão pelo local exclusivamente no sistema “Pare e Siga”.

A PRF orienta os motoristas que precisarem trafegar pelo trecho durante o horário das obras a redobrarem a atenção, respeitarem a sinalização e seguirem as orientações dos agentes. O órgão também recomenda que, se possível, os condutores programem a viagem para evitar o período de interdição.

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Ivan Júnior amplia articulações políticas e fortalece base no Seridó

A pré-candidatura de Ivan Lopes Júnior a deputado estadual segue avançando pelo Rio Grande do Norte. Depois de consolidar sua atuação no Vale do Açu e ampliar alianças na região Central, Ivan agora intensifica sua presença no Seridó, uma das regiões mais importantes do estado.

Nos últimos dias, o ex-prefeito de Assú fortaleceu articulações e ampliou sua rede de apoios em municípios como Lagoa Nova, Cruzeta, Florânia, São Vicente, Currais Novos, São José do Seridó, Lajes Pintadas e Caicó, dando continuidade a uma agenda de visitas, reuniões e diálogo com lideranças políticas, representantes comunitários e apoiadores.

A movimentação demonstra a estratégia adotada por Ivan de construir uma pré-campanha baseada na escuta da população e na aproximação com as diferentes realidades do Rio Grande do Norte.

Conhecido por sua trajetória administrativa à frente da Prefeitura de Assú, Ivan tem apresentado propostas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura, da segurança hídrica, do desenvolvimento regional e da geração de oportunidades para o interior do estado.

As articulações no Seridó também representam um importante passo na ampliação de sua base política, levando seu projeto para uma região estratégica e reconhecida pela forte participação nas eleições estaduais.

Nos bastidores, lideranças avaliam que a presença de Ivan no Seridó demonstra o crescimento de uma pré-candidatura que já ultrapassa as fronteiras do Vale do Açu e passa a construir apoios em diferentes regiões do estado.

Com uma agenda cada vez mais intensa, Ivan Júnior segue fortalecendo alianças e consolidando um projeto político estadual, baseado no diálogo, na experiência administrativa e na construção de propostas voltadas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte

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Casal morre após motocicleta atingir cavalo solto na BR-101, em Goianinha

Um casal morreu após a motocicleta em que estava colidir com um cavalo solto na BR-101, em Goianinha, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. O acidente foi registrado por volta das 18h30 deste domingo 2, na altura do km 152 da rodovia. O animal também morreu.

De acordo com as informações da PRF, o sinistro envolveu uma Honda CG 150 Fan ESI, de cor vermelha. O condutor, um homem de 23 anos, e a passageira, uma mulher de 24 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local.

A motocicleta seguia pela rodovia quando atingiu frontalmente um cavalo que estava na pista. Com o impacto, os ocupantes foram arremessados e tiveram os óbitos constatados pelas equipes de resgate.

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Polícia Militar encerra operação da Festa de Sant’Ana sem ocorrências graves, destaca Coronel Cirne

O Comandante do Comando de Policiamento Regional II (CPR-II), Coronel Cirne, realizou uma avaliação do serviço desempenhado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte durante as tradicionais festividades de Sant’Ana, realizadas nos municípios de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos.

Na oportunidade, o Comandante destacou o elevado nível de comprometimento, profissionalismo e dedicação de toda a tropa, cuja atuação garantiu a preservação da ordem pública, proporcionando tranquilidade, segurança e bem-estar aos milhares de munícipes, romeiros e visitantes que participaram das celebrações religiosas e dos eventos socioculturais.

O êxito alcançado foi resultado de um criterioso planejamento administrativo e operacional desenvolvido pelo CPR-II em estreita integração com os Batalhões e Companhias Independentes subordinados, assegurando o emprego estratégico do efetivo policial em toda a Região do Seridó.

Como reflexo da eficiência das ações preventivas e ostensivas desenvolvidas pela Polícia Militar, durante todo o período das festividades não foram registradas ocorrências de grande relevância, consolidando o sucesso da missão e reafirmando a excelência do serviço prestado à população.

O Comando do CPR-II reafirma seu compromisso permanente com a missão constitucional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, seguindo firme no propósito de Servir e Proteger a sociedade potiguar, por meio de uma atuação pautada na legalidade, na presença preventiva e na promoção da paz social.

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Denúncia sobre orixá termina com indiciamento por intolerância religiosa e investigação contra ação de PMs

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para investigar a atuação de 12 policiais militares que entraram armados em uma escola municipal da capital paulista após uma denúncia sobre uma atividade pedagógica envolvendo a orixá Iansã. O caso também resultou no indiciamento do pai de uma aluna de 4 anos por intolerância religiosa, conforme a Polícia Civil.

Segundo o MP, a investigação foi baseada em depoimentos, documentos e nas imagens gravadas pelas câmeras corporais dos policiais. Para a Promotoria, os elementos analisados até o momento não indicam a existência de crime que justificasse a entrada da equipe policial na escola, motivo pelo qual a diligência foi considerada, em tese, “injustificada”.

O episódio ocorreu em 11 de novembro de 2025, na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste de São Paulo. Além da atuação policial, o Ministério Público vai apurar possíveis violações relacionadas à discriminação racial, ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica.

O pai da criança, que também é policial militar, foi indiciado pela Polícia Civil por intolerância religiosa após denunciar a atividade desenvolvida pela escola.

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Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto com novas regras para IA e combate às fake news

A propaganda eleitoral das eleições de 2026 começa oficialmente em 16 de agosto, quando candidatos, partidos, federações e coligações poderão pedir votos e divulgar suas campanhas. A disputa deste ano será a primeira realizada sob regras mais rígidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso de inteligência artificial, com proibição de deepfakes e medidas voltadas ao combate da desinformação.

Até o início oficial da campanha, os pré-candidatos podem participar de entrevistas, debates, reuniões e encontros políticos, além de apresentar propostas aos eleitores. O que continua proibido é o pedido explícito de voto antes da data autorizada pela Justiça Eleitoral. Quando isso ocorre, a conduta pode ser caracterizada como propaganda eleitoral antecipada e resultar em sanções previstas na legislação.

A partir de 16 de agosto, a propaganda poderá ser veiculada em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais. Os endereços eletrônicos utilizados pelos candidatos deverão ser informados à Justiça Eleitoral. Caso sejam criados após o registro da candidatura, a comunicação deverá ser feita em até 24 horas.

Entre as principais mudanças para este ano está a proibição da divulgação de deepfakes — conteúdos manipulados por inteligência artificial para alterar imagens, vídeos ou áudios de pessoas. As regras também exigem maior transparência no uso dessas ferramentas durante a campanha, como forma de reduzir a circulação de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados que possam interferir no processo eleitoral.

Também mudam as regras para o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores. As campanhas deverão identificar claramente o remetente e oferecer um mecanismo para que o destinatário solicite a exclusão do cadastro. Após o pedido, a remoção deverá ocorrer em até 48 horas.

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STF volta do recesso com Lei Maria da Penha e reforma tributária entre as pautas 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais após o recesso do Judiciário. A sessão está marcada para as 14h e trata de direitos de pessoas com deficiência e da Lei Maria da Penha. A informação é da CNN Brasil

O primeiro item da pauta envolve as regras de compra de veículos com isenção tributária para pessoas com deficiência. Duas ações questionam mudanças feitas pela Reforma Tributária nos critérios do benefício.

As entidades autoras afirmam que a nova legislação criou exigências excessivas para comprovar a deficiência e a necessidade de adaptação dos veículos. Elas alegam violação a direitos previstos na Constituição e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O julgamento começou em junho, com leitura dos relatórios e sustentações orais. Nesta segunda-feira, os ministros passam à apresentação dos votos, sob relatoria de Alexandre de Moraes.

O STF também analisa se a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência contra a mulher sem vínculo familiar, doméstico ou afetivo entre vítima e agressor. O processo é originário de Minas Gerais e corre sob segredo de Justiça.

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