O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão da lei municipal que criava a loteria pública de José da Penha, conhecida como LOTOJOSEDAPENHA. A decisão atende a um pedido feito em ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral de Justiça ao Tribunal de Justiça do RN.
A medida paralisa a eficácia dos artigos da norma municipal até o julgamento final da ação. A ação questionou os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 275/2025, de José da Penha. A legislação autorizava o município a explorar modalidades lotéricas e permitia a delegação do serviço a empresas privadas mediante licitação e credenciamento.
Competência da União
O pedido do MPRN apontou que a norma invadia a competência da União para criar regras sobre consórcios e sorteios. O MPRN explicou que os municípios não possuem autorização na Constituição Federal nem na Constituição Estadual para criar, regulamentar ou operar serviços lotéricos.
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça concedeu a medida cautelar de forma unânime. A decisão confirmou que a atividade lotérica exige regras uniformes em todo o país e não se enquadra como assunto de interesse local.
A prefeita Nilda encabeça, a partir desta segunda-feira (21), uma agenda de mobilização em Parnamirim em apoio a Allyson Bezerra e aos seus candidatos. A programação segue até o dia 29 de setembro, com caminhadas, caravana, reuniões e carreata.
21/09 – Segunda-feira: caminhada no Parque de Exposições, com concentração na entrada da madeireira.
22/09 – Terça-feira: reunião de alinhamento para as atividades de campanha.
23/09 – Quarta-feira: caravana com Allyson, com concentração no Parque de Exposições, próximo à maternidade.
24/09 – Quinta-feira: caminhada no bairro Vida Nova, com concentração em frente a Luís Maranhão.
25/09 – Sexta-feira: reunião das mulheres.
26/09 – Sábado: caminhada em Cajupiranga, com concentração no mercado.
27/09 – Domingo: carreata, com concentração na Coophab, em frente ao Morumbi.
28/09 – Segunda-feira: reunião geral de alinhamento.
29/09 – Terça-feira: último dia de movimentação, com o “Corre” no Cohabinal.
A organização informa que a programação poderá sofrer alterações em razão da agenda da chapa majoritária.
Durante agenda em Natal nesta segunda-feira (21), Flávio Bolsonaro pediu mobilização dos apoiadores na reta final da caminhada política e citou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao incentivar o grupo a manter o ânimo. “Se estiver cansado, se estiver triste, lembra do presidente Bolsonaro”, afirmou. Flávio também disse que Jair Bolsonaro gostaria de estar presente no ato e, ao encerrar sua fala, reforçou o apoio à candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte: “Álvaro Dias, governador!”.
O Rio Grande do Norte chegou a 599 denúncias de possíveis irregularidades eleitorais registradas no sistema Pardal durante as Eleições Gerais de 2026. As ocorrências estão distribuídas por 64 municípios potiguares, com Natal e Mossoró concentrando mais da metade dos registros. Os dados correspondem ao levantamento realizado pela TRIBUNA DO NORTE até às 10h10 desta segunda-feira (21).
Natal aperece na liderança com 186 denúncias. Mossoró aparece em seguida, com 137 registros. Juntas, as duas maiores cidades potiguares concentram 323 denúncias. Lajes aparece na terceira posição, com 51 ocorrências, seguida por Parnamirim, com 31. Ceará-Mirim contabiliza 14 denúncias; Bom Jesus, 12; São Gonçalo do Amarante, 10; Bento Fernandes e Extremoz têm nove registros cada.
O perfil das ocorrências também mudou desde o levantamento publicado pela TRIBUNA DO NORTE em 23 de agosto. Na éoca, o uso de carros de som, minitrios e trios elétricos liderava, com 22 registros. Agora, as irregularidades relacionadas a vias públicas ocupam a primeira posição, com 212 denúncias.
As ocorrências envolvendo bens particulares aparecem em segundo lugar, com 78 registros. Na sequência estão carro de som, minitrio e trio elétrico, com 69; bens públicos, com 57; propaganda na internet, com 44; e outdoors e outdoors eletrônicos, com 41.
Também foram contabilizadas 25 denúncias relacionadas à distribuição de material gráfico, 21 envolvendo comícios e showmícios e outras 21 referentes a adesivos em automóveis.
Termina nesta segunda-feira, 21, o prazo para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre as acusações apresentadas por Alexandre de Moraes a respeito de sua atuação em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. A manifestação encerra a etapa de esclarecimentos determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e devolve à Presidência da Corte a condução do procedimento em meio ao impasse sobre os casos envolvendo os dois ministros.
Mendonça foi chamado a apresentar suas considerações sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do procedimento, além de eventuais questões processuais. Ao determinar as diligências, Fachin destacou que a medida tinha caráter preliminar e não significava uma conclusão sobre a validade das acusações.
Moraes atribuiu a Mendonça suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A acusação foi apresentada depois de Mendonça pedir que Moraes fosse investigado por suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Como base, Moraes utilizou um relatório interno da Polícia Federal classificado no próprio documento como sem valor probatório.
O procedimento ganhou novo contorno após Fachin adiar, em 17 de setembro, o julgamento que estava previsto para esta quarta-feira, 23, sobre a atuação de Mendonça no caso Master.
A decisão ocorreu após uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes na sessão do dia 15, na qual o ministro propôs que o processo envolvendo Moraes e o procedimento sobre Mendonça fossem reunidos para julgamento conjunto. Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes apoiaram a proposta, mas Dino pediu vista antes do fim do julgamento.
A Coluna do Estadão revelou que, apenas do adiamento da sessão do dia 23, Mendonça concentrou-se no fim de semana em preparar sua defesa, que deve ser apresentada no prazo regimental.
Um motociclista de 64 anos morreu após bater de frente com um carro na tarde deste domingo (20), na BR-110, na região da comunidade de Piquiri, na zona rural de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Jesum Antônio de Souza Oliveira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele seguia no sentido Mossoró–Areia Branca quando invadiu a faixa contrária e bateu de frente com o carro, que trafegava no sentido oposto.
O motociclista estava sozinho e usava capacete. Com o impacto, ele morreu no local. Quatro pessoas estavam no carro. Um casal teve ferimentos leves e duas crianças não ficaram feridas.
O condutor do veículo, de 34 anos, realizou o teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo para ingestão de álcool. Equipes da Polícia Científica e da Polícia Civil estiveram no local para realizar a perícia. As circunstâncias do acidente serão apuradas.
Aumento do custo de matérias-primas e do custo de envase e distribuição impactam equilíbrio econômico do setor, que emprega mais de 10 mil pessoas no RN
A partir do dia 5 de outubro, o valor pago pelas águas envasadas – categoria que abrange as águas minerais e adicionadas de sais – vai passar por reajuste em todo o Rio Grande do Norte. Para acompanhar o aumento nos custos de produção, e distribuição, será realizada uma revisão no preço do produto na fonte e o garrafão de 20 litros vai passar a custar um pouco mais, conforme a decisão de cada indústria atuante no estado. Atualmente, o garrafão é vendido a valores que variam entre R$9 e R$15.
Segundo informações do Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn), o aumento é uma medida de adequação econômica necessária para manter equilíbrio econômico do setor, o número de empregos gerados direta e indiretamente, bem como a qualidade e segurança do produto.
“O reajuste é resultado de um esforço coletivo da cadeia produtiva diante da elevação de custos dos insumos. Uma adaptação necessária para mantermos o nosso compromisso com o consumidor, que recebe um produto seguro e de excelência, dentro das normas sanitárias e ambientais exigidas”, destaca o presidente do Sicramirn, Joafran Nobre.
Dentre os principais fatores considerados para a correção estão “o custo do envase e distribuição, considerando as obrigações das indústrias reguladas e o alto nível de segurança alimentar e qualidade perseguido incansavelmente pelo segmento, aumento das resinas termo plásticas indispensáveis à fabricação de garrafões, tampas, lacres, e também da alta de custos operacionais e logísticos, como energia elétrica, combustível e outros”, explica o Secretário Executivo do Sicramirn, Daniel Penteado Lana.
“Alguns outros pontos de impacto são a oscilação das resina precificadas em dólar, a inflação acumulada nos últimos 12 meses, avaliada em 4,22% pelo IBGE; e a subida de índices de atacado, IGP-M e IGP-DI”, pontua também, Daniel.
Qualidade do produto
No RN, mais da metade da população consome água mineral natural e/ou adicionadas de sais em suas residências e em estabelecimentos comerciais. No estado, os produtos do setor são reconhecidos pela obrigatoriedade do Selo Fiscal, instrumento de controle que garante que as indústrias estejam em dia com suas questões tributárias e sanitárias, individualmente.
Fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração – (ANM) e pela Vigilância Sanitária, as indústrias envasadoras de água mineral e adicionadas de sais atendem a rigorosos sistemas de controle de segurança alimentar, desde a captação, até o envase e a distribuição.
Atualmente, o RN conta com 35 indústrias de águas envasadas, responsáveis por produzir cerca de 507 milhões de litros de água envasada por ano e por gerar aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos.
A candidatura de Samanda de Lula (PT) ao Senado ganhou um reforço político expressivo em Angicos nesta segunda-feira (21). Cinco dos nove vereadores que integram atualmente a Câmara Municipal declararam apoio à petista, formando maioria do Legislativo municipal em torno da candidatura.
O grupo é formado por Júnior de Chicola e Novinho Maciel, do MDB; Marcos Loló, do PSDB; e Marcos de Teonila e Marinho, do PP.
A composição reúne vereadores de três partidos diferentes e representa mais da metade da Câmara de Angicos, ampliando o arco de apoio político à candidatura de Samanda no município.
“Recebo esse apoio com muita responsabilidade e com a certeza de que estamos construindo uma caminhada que reúne diferentes forças políticas em torno de um projeto para o Rio Grande do Norte. Ter a maioria da Câmara de Angicos ao nosso lado mostra que nossa candidatura está dialogando com os municípios, ouvindo as lideranças e construindo pontes. E faço essa caminhada ao lado do presidente Lula, porque acredito que o Rio Grande do Norte pode fazer ainda mais quando tem uma representação no Senado comprometida com o nosso Estado e em sintonia com um projeto de desenvolvimento para o Brasil. É assim que quero chegar ao Senado: com os pés no chão, ao lado do povo e trabalhando pelo nosso Estado.”, afirmou Samanda.
A adesão chama atenção também pela diversidade partidária. O apoio não se restringe ao PT ou a partidos que integram formalmente a candidatura, reúne representantes do MDB, PSDB e PP, ampliando a articulação municipal de Samanda na reta final da campanha.
A candidata segue nesta segunda-feira em agenda em Assu e Mossoró.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte autuou em flagrante, nesta segunda-feira (21), um policial militar, suspeito de envolvimento no homicídio que vitimou Wilson Flávio Leite Gonçalves. O crime ocorreu no último domingo (20), durante um evento político no município de Doutor Severiano, na região do Alto Oeste potiguar.
De acordo com as investigações, a vítima, que exercia o cargo de secretário municipal de Agricultura de Doutor Severiano, foi atingida por disparos de arma de fogo durante uma manifestação política realizada no município.
Após o crime, equipes das forças de segurança realizaram diligências para localizar o suspeito, além de preservar o local para a realização dos procedimentos necessários à investigação. Durante a análise da cena, foram recolhidos quatro estojos de munição deflagrada, calibre .380, encontrados nas proximidades do local onde a vítima foi atingida. Ainda no transcorrer da investigação conduzida pela Polícia Civil, testemunhas foram ouvidas e teriam confirmado a autoria do crime pelo suspeito.
Na manhã desta segunda-feira (21), por volta das 11h, o suspeito foi localizado e conduzido pela Polícia Militar à delegacia da Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis.
As investigações seguem em andamento com o objetivo de esclarecer integralmente as circunstâncias, a dinâmica e a motivação do crime, além de identificar eventual participação de outras pessoas.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas de forma anônima e segura por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.
O Hospital Infantil Varela Santiago promove, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, uma programação voltada à conscientização sobre fissuras labiopalatais e à ampliação do acesso ao tratamento no Rio Grande do Norte. A iniciativa faz parte da Cleft Week 2026 e é realizada pelo Centro de Reabilitação de Fissuras Labiopalatais do Rio Grande do Norte (CREFIRN), com promoção do hospital e da Smile Train.
A ação busca ampliar o número de pacientes atendidos pelo CREFIRN. Atualmente, os encaminhamentos realizados por meio da Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão abaixo da capacidade do centro, o que levou à mobilização para fortalecer o fluxo de crianças que precisam do tratamento especializado.
No dia 30 de setembro, a programação será realizada no auditório do Hospital Infantil Varela Santiago, com participação de representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde, pacientes e familiares. Durante o encontro, serão apresentados dados sobre o trabalho do CREFIRN, incluindo número de pacientes atendidos, tratamentos realizados e cirurgias.
Já no dia 1º de outubro, as atividades serão voltadas aos pacientes, com ações lúdicas, recreação e momentos de convivência no auditório do hospital.Publicidade
A programação também pretende aproximar o CREFIRN das maternidades e de outros serviços da rede pública de saúde. A proposta é facilitar o encaminhamento de crianças que nascem com fissuras labiopalatais para o atendimento especializado e ampliar o acesso das famílias ao tratamento.
O povo do município de Guamaré, na região da Costa Branca, protagonizou uma das maiores demonstrações de apoio nas eleições deste ano, quando as ruas da cidade foram tomadas por uma onda popular para acompanhar Cadu de Lula, candidato a governador do Rio Grande do Norte, que comandou um piseiro histórico na cidade ao lado do prefeito Hélio do Povo e de lideranças locais.
Cadu reforçou seu carinho por Guamaré e destacou sua trajetória de vida voltada às causas sociais. Durante a mobilização, o candidato enfatizou a importância de manter a união entre a gestão municipal do prefeito Hélio do Povo, o governo do RN e o governo federal para dar continuidade e fortalecimento a programas estratégicos como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Pé de Meia.
“A política serve, não para mudar a vida do político, ela é a maior arma de transformação da vida do povo que mais precisa. Eu venho aqui para assumir compromissos com o povo de Guamaré, porque a nossa missão é trabalhar para realizar ainda mais na parceria com o prefeito Hélio, a governadora Fátima e o presidente Lula”, destacou Cadu de Lula durante seu discurso em praça pública.
Entre as propostas apresentadas para o desenvolvimento do município, Cadu garantiu investimentos estratégicos na infraestrutura e nos serviços essenciais, incluindo a recuperação total da rodovia RN-221, que liga Guamaré a Macau, a implantação de uma adutora para garantir água na torneira da população e o contínuo reforço da segurança pública. O candidato também assumiu o compromisso de alavancar o potencial turístico da região e priorizar o financiamento do SUS e da educação pública.
Em ritmo acelerado na reta final da campanha, Benes Leocádio amplia sua força política no interior do Rio Grande do Norte.
Somente na região Oeste, o deputado passou de 4 para 14 prefeitos apoiando seu projeto, de uma eleição para outra. A expansão representa a chegada de novas lideranças e o fortalecimento da sua base municipalista na região.
Com o avanço, Benes chega a 47 prefeitos em seu grupo político, ampliando uma rede de apoio que hoje está presente em diferentes regiões do estado.
O movimento ocorre justamente na reta final da campanha e acompanha o desempenho do deputado nos levantamentos eleitorais divulgados nas últimas semanas.
Além do crescimento da base política, a atuação de Benes na região também é marcada pelo volume de recursos destinados aos municípios do Oeste potiguar. Ao longo do mandato, mais de R$ 111 milhões foram destinados à região, contemplando áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento. Entre os municípios beneficiados, Pau dos Ferros, reconhecido como a “Capital do Oeste”, recebeu o maior volume de recursos, com mais de R$ 23 milhões destinados pelo mandato.
Agora, esse histórico de investimentos parece estar começando a se refletir também no apoio político. A ampliação de 4 para 14 prefeitos na região mostra que o trabalho realizado ao longo do mandato vem sendo reconhecido por novas lideranças municipais.
O crescimento da base no Oeste reforça a estratégia municipalista de Benes e mostra uma campanha que chega à reta final com novas adesões e uma rede cada vez maior de prefeitos e lideranças.
Um homem de 62 anos, condenado definitivamente por homicídio cometido em 2014, foi preso pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte neste sábado (19), em São Rafael.
O crime ocorreu no município de Mossoró. Após diligências, o condenado foi localizado e preso. Ele foi levado à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça que informações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
Passagem vive um clima de reta final que pode caracterizar uma possível compra de votos por parte do ex-prefeito Tota Fagundes e de Renan Targino, esposo da vice-prefeita Fernanda Fagundes.
O município do Agreste Potiguar teve o clima político acirrado após a suposta traição do grupo da família Fagundes contra a prefeita Wedna Mendonça, depois de anunciar apoio a outros candidatos que não são aqueles previstos no acordo político firmado entre Tota e Wedna. Wedna tem compromisso com o deputado federal João Maia e, assim, deveria seguir o grupo da vice-prefeita.
Comprovantes de Pix feitos por Tota e Renan, hoje na oposição em Passagem e apoiando outros nomes, tanto para deputado federal quanto para deputado estadual, foram vazados, e o Ministério Público Eleitoral poderá apurar uma possível compra de votos.
Segundo fontes da política local, novos comprovantes estão para ser revelados, e isso pode comprometer as duas campanhas que contam com esses apoios em Passagem, fato que já está ganhando proporções e gerando alertas ao Ministério Público Eleitoral em outras regiões.
Cabe ao Ministério Público investigar e identificar quem estiver cometendo crime eleitoral.
O aplicativo e-Título começou a enviar alertas oficiais com orientações para as Eleições 2026. A iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve início nesta quinta-feira 17, a pouco mais de duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
As notificações informam os eleitores sobre serviços da Justiça Eleitoral, consulta ao local de votação e medidas de combate à desinformação. O envio dos comunicados continuará durante o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos.
Entre as principais orientações está a consulta antecipada ao local de votação. No próprio aplicativo, o eleitor pode acessar a opção “Onde Votar” para verificar a zona e a seção eleitoral antes do dia da votação.
O TSE também recomenda que os eleitores mantenham o e-Título atualizado, façam o primeiro acesso com antecedência e confiram os dados disponíveis no aplicativo. A ferramenta é gratuita e está disponível para celulares com sistemas Android e iOS.Publicidade
Além da versão digital do título eleitoral, o aplicativo reúne serviços como acompanhamento de requerimentos do Título Net, emissão de certidão de filiação partidária, justificativa de ausência, pagamento de multas eleitorais e validação de documentos da Justiça Eleitoral por meio de QR Code.
O presidente nacional do União Brasil e candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, Antônio Rueda, aparece em vídeos gravados em um quarto de hotel em São Paulo. O material foi divulgado neste domingo (21) pelo Diário do Centro do Mundo (DCM), que afirma ter tido acesso às imagens.
Segundo a reportagem, são quatro vídeos nos quais Rueda aparece de cueca enquanto tenta deixar o quarto, mas é impedido pela influenciadora Luana Dellevedove. Nas gravações, ela o acusa de agressão e mostra o que seriam marcas de sangue no lençol.
Luana afirma ainda que sofre há mais de um ano com uma suposta rotina de violência psicológica e diz temer pela segurança de sua família. As acusações, até o momento, não foram acompanhadas da divulgação pública dos vídeos nem de informações sobre eventual registro de boletim de ocorrência.
Rueda é casado com Flor Rueda. Até a publicação da reportagem, ele não havia se manifestado publicamente sobre as acusações.
O presidente nacional do União Brasil e candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, Antônio Rueda, aparece em vídeos gravados em um quarto de hotel em São Paulo. O material foi divulgado neste domingo (21) pelo Diário do Centro do Mundo (DCM), que afirma ter tido acesso às imagens.
Segundo a reportagem, são quatro vídeos nos quais Rueda aparece de cueca enquanto tenta deixar o quarto, mas é impedido pela influenciadora Luana Dellevedove. Nas gravações, ela o acusa de agressão e mostra o que seriam marcas de sangue no lençol.
Luana afirma ainda que sofre há mais de um ano com uma suposta rotina de violência psicológica e diz temer pela segurança de sua família. As acusações, até o momento, não foram acompanhadas da divulgação pública dos vídeos nem de informações sobre eventual registro de boletim de ocorrência.
Uma verdadeira onda verde tomou conta das ruas de Nova Cruz neste domingo (20), durante o “Arrastão do Bacurau”, uma grande mobilização política em apoio à candidatura de Walter Alves a deputado estadual.
O ato foi organizado pelo prefeito Joquinha e pelo ex-prefeito Flávio de Berói e reuniu milhares de pessoas que acompanharam a caminhada pelas ruas do município para confirmar o voto em Walter Alves. Vestidos de verde, os participantes fizeram uma grande festa pelas ruas da cidade, transformando o arrastão em uma das maiores mobilizações da campanha deste ano em Nova Cruz.
Ao lado do ex-senador Garibaldi Filho, Walter Alves agradeceu a manifestação de apoio. A mobilização terminou com comício, onde as principais lideranças presentes discursaram para o público.
Durante sua fala, Walter destacou a relação que mantém com Nova Cruz e lembrou o trabalho realizado em favor do município. Foram mais de R$ 14 milhões destinados por meio de emendas e investimentos, contribuindo para ações em diferentes áreas.
“Nova Cruz sempre esteve no nosso coração e no nosso trabalho. Já destinamos mais de R$ 14 milhões para o município e queremos continuar fazendo muito mais. Essa caminhada que fizemos hoje mostra que existe um grupo forte, unido e disposto a seguir em frente”, afirmou Walter.
Flávio de Berói e Joquinha reforçaram o apoio à candidatura de Walter e destacaram a importância de eleger um representante comprometido com Nova Cruz e com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Apoiadores e lideranças políticas lotaram o Aeroporto Internacional de Natal nesta segunda-feira (21) para acompanhar a chegada de Flávio Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. O desembarque abriu a agenda de campanha do candidato à Presidência no Estado.
Flávio desembarcou acompanhado por aliados e foi recebido por lideranças políticas do RN, entre elas o candidato ao Governo Álvaro Dias, o candidato ao Senado Coronel Hélio e o senador Rogério Marinho, coordenador nacional de sua campanha.
Após a recepção no aeroporto, a programação segue durante a tarde. A concentração para a Motocarreata Onda 22 está marcada para as 15h22, no Centro de Convenções de Natal, com saída prevista para as 16h22. O percurso termina na Praça Cívica, em Petrópolis, onde Flávio Bolsonaro participa, às 19h22, de um comício ao lado de candidatos e lideranças da coligação Endireita RN.
Mais de 32 mil brasileiros já registraram a intenção de doar órgãos por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), criada em 2024. O serviço é gratuito e pode ser feito pela internet, sem a necessidade de comparecer a um cartório.
Para realizar o procedimento, o interessado deve acessar a plataforma Aedo, disponível no e-Notariado, preencher os dados pessoais e escolher um cartório de notas. Depois, participa de uma videoconferência com um tabelião, que confirma sua identidade e a decisão de doar.
A autorização é assinada digitalmente e fica registrada na Central Nacional de Doadores de Órgãos. Profissionais autorizados do Sistema Nacional de Transplantes podem consultar o documento. O cidadão também pode indicar quais órgãos, tecidos ou partes do corpo deseja doar e cancelar a autorização quando quiser.
O registro ocorre em um momento de alta demanda por transplantes no Brasil. Mais de 49 mil pessoas aguardam por um órgão, sendo aproximadamente 45 mil à espera de um rim. A fila por córneas reúne 37.719 pacientes, número 15% maior que o registrado em dezembro de 2025.
