A Lei nº 15.474, que regulamenta a venda de spray de pimenta para mulheres, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24). A norma autoriza a comercialização, compra e posse do dispositivo como mecanismo de defesa pessoal não letal.
A compra é permitida para mulheres maiores de 18 anos. No momento da aquisição, será necessário apresentar documento com foto, comprovante de residência e uma autodeclaração de que não possui antecedentes por crimes violentos.
A lei permite apenas recipientes de até 50 ml. O uso é restrito à proteção da integridade física ou sexual diante de agressões atuais ou iminentes e deve ocorrer de forma moderada.
O uso fora das regras pode resultar em advertência, multa de um a dez salários mínimos, apreensão do spray e proibição de nova compra por até cinco anos. Em casos de lesão corporal ou constrangimento ilegal, a usuária também poderá responder criminalmente.
Em um evento marcado pela ampla participação popular e pela apresentação de propostas para o Rio Grande do Norte, o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PL) participou, na noite desta quinta-feira (23), do evento Amigos de Cícero, realizado na Faculdade do Legislativo, no bairro do Alecrim, em Natal. O encontro, promovido pelo ex-vereador e uma das principais lideranças da direita na capital, Cícero Martins, reuniu aproximadamente 1.200 pessoas.
Durante o evento, Cícero apresentou seus pré-candidatos apoiados para as eleições de 2026: Jorge do Rosário, para deputado estadual, e Juninho Saia Rodada (PL), pré-candidato a deputado federal. Ao discursar, Cícero destacou a trajetória de Jorge e afirmou que ele representa uma liderança preparada para defender uma agenda de desenvolvimento, geração de oportunidades e fortalecimento do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa.
Em sua fala, Jorge do Rosário ressaltou que a segurança pública é a base para o crescimento econômico e para o fortalecimento do empreendedorismo.
A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 25 anos, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no município de Poço Branco, com apoio da Guarda Municipal, nessa quinta-feira (23). De acordo com as investigações, o crime teve como vítima um idoso, de 79 anos, morador da zona rural do município.
Após a instauração do inquérito policial, a Polícia Civil reuniu elementos que subsidiaram a representação pela prisão preventiva do suspeito, deferida pelo Poder Judiciário. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações que possam contribuir com investigações sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Rio Grande do Norte voltou a se destacar no cenário nacional da produção de queijos e derivados lácteos ao conquistar 45 medalhas no Prêmio Queijo Brasil, realizado em Blumenau, Santa Catarina. Considerado um dos mais importantes concursos do setor, o prêmio reconhece a excelência de queijos e produtos lácteos artesanais de todo o país por meio de avaliação técnica às cegas.
As premiações foram distribuídas entre 16 medalhas de ouro, 17 de prata e 12 de bronze, reforçando a qualidade e a tradição da cadeia leiteira potiguar.
As queijeiras e laticínios do Rio Grande do Norte premiados foram:
* Capril Buxada – Monte Alegre * Dona Branca Artesanais – Currais Novos * Galego da Serra – Tenente Laurentino Cruz * Laticínio Sertão Jucurutu – Jucurutu * Queijaria Dona Gertrudes – Caicó * Queijaria Seridó – Cruzeta * Queijeira do Zaca – São João do Sabugi * Queijeira Dona Marta – Parelhas * Queijeira 504 – Natal * Sertãolac – Cruzeta
Os produtos premiados incluem queijo de manteiga, queijo de coalho, manteiga da terra, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, ricota, iogurtes, doce de leite e manteiga ghee, evidenciando a diversidade e a qualidade da produção potiguar.
O resultado consolida o Rio Grande do Norte como uma das principais referências na produção de queijos artesanais do Brasil e demonstra o trabalho desenvolvido por produtores, agroindústrias e instituições parceiras no fortalecimento da cadeia do leite, agregando valor aos produtos e ampliando a presença dos sabores do estado no mercado nacional.
O presidente do MDB no Rio Grande do Norte, Walter Alves, aparece como o segundo nome mais citado para deputado estadual e primeiro na nominata do MDB, na pesquisa Item/TV Ponta Negra, divulgada nesta sexta-feira (24). O resultado reforça o crescimento da pré-candidatura e consolida Walter como o principal nome da nominata do MDB para a Assembleia Legislativa nas Eleições de 2026.
Walter Alves recebeu o resultado com gratidão e destacou o simbolismo da divulgação da pesquisa acontecer justamente no dia em que o MDB realiza sua convenção cartorial, homologando os pré-candidatos que disputarão vagas na Assembleia Legislativa.
“Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. É uma demonstração de confiança que aumenta ainda mais o nosso compromisso de seguir trabalhando pelo Rio Grande do Norte. Fico feliz que essa pesquisa seja divulgada justamente no dia em que o MDB homologa seus pré-candidatos. Isso mostra a força do nosso partido e nos motiva a continuar construindo um projeto cada vez mais forte”, afirmou.
Pesquisa A pesquisa ITEM/TV Ponta Negra está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número RN-05311/2026 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01979/2026. O levantamento utilizou uma amostra probabilística casual simples, com 1.250 entrevistas realizadas em 60 municípios do Rio Grande do Norte, no período de 19 a 22 de julho.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anulou a criação de 60 cargos comissionados de Agente de Cultura Popular na Fundação José Augusto (FJA). A decisão foi tomada após uma ação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que alegou que as vagas deveriam ser preenchidas por meio de concurso público.
Segundo o julgamento, os cargos desempenham funções técnicas, administrativas e de apoio nas Casas de Cultura Popular. Para os desembargadores, esse tipo de atividade faz parte da estrutura permanente do serviço público e, por isso, deve ser exercido por servidores concursados, e não por pessoas nomeadas livremente.
Ao analisar o caso, o TJRN destacou que a Constituição estabelece o concurso público como regra para o ingresso no serviço público. Já os cargos comissionados são destinados exclusivamente a funções de chefia, direção e assessoramento.
A relatora do processo, desembargadora Lourdes de Azevêdo, explicou que as atribuições dos Agentes de Cultura Popular estão ligadas ao funcionamento das Casas de Cultura Popular e não exigem uma relação especial de confiança com a administração pública.
O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, recebeu, nesta quinta-feira, um importante reforço à sua pré-candidatura em Mossoró. O vereador Wiginis do Gás (União Brasil) oficializou apoio ao projeto político liderado por Álvaro, ampliando sua base de sustentação na segunda maior cidade do estado.
Reconhecido como uma importante liderança política de Mossoró, Wiginis do Gás integrou a base de apoio de Allyson Bezerra durante sua gestão como prefeito do município. Agora, passa a somar forças ao projeto encabeçado por Álvaro Dias para o Governo do Estado.
O apoio foi formalizado durante reunião realizada em Mossoró com o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira, que cumpre agenda política na capital do Oeste potiguar.
Empreendedores da região passam a contar com um novo serviço especializado em Registro de Marcas e Patentes. Liderada por Eduardo Monteiro Cardoso, a empresa chega ao mercado oferecendo atendimento personalizado, presencial e online, com foco na proteção jurídica de marcas e no fortalecimento dos negócios.
O empresário Layrt Fernández, acusado de perseguir o ex-companheiro e ex-sócio em Natal, apresentou sua versão sobre o caso e afirmou que desconhecia a existência de uma medida protetiva em seu desfavor.
Segundo ele, a primeira vez que soube da decisão judicial foi durante uma abordagem policial, quando o ex-companheiro acionou a Polícia Militar.
“Eu soube que poderia existir essa medida naquele momento, quando a viatura chegou. Nunca fui comunicado oficialmente. A medida só começa a valer quando a pessoa é citada pelo oficial de Justiça, e isso nunca aconteceu comigo”, declarou.
Layrt afirma que, por não ter sido notificado, não acreditava estar descumprindo qualquer determinação judicial ao procurar o ex-companheiro.
O empresário também contestou o fim da sociedade entre os dois. Segundo ele, ainda possui direitos relacionados à empresa e busca receber os valores que afirma ter a receber pela participação no negócio.
Alô, Caicó! A Jetour Natal chega à Festa de Sant’Ana com uma oportunidade imperdível para quem sonha em trocar de carro.
De 29 de julho a 2 de agosto, você poderá conhecer de perto toda a linha de SUVs híbridos da Jetour, conferir de perto o design, a tecnologia, o conforto e ainda fazer um test drive para sentir toda a experiência de dirigir um Jetour.
E tem mais: durante o evento, a equipe da Jetour Natal preparou condições especiais para você sair de carro novo.
A exposição acontece no Hotel Porto Belo e em frente à Panificadora Fornaca, em Caicó.
Passe por lá, conheça os modelos, tire suas dúvidas com nossos consultores e descubra por que a Jetour vem conquistando motoristas em todo o Brasil.
Jetour Natal na Festa de Sant’Ana de Caicó. De 29 de julho a 2 de agosto. Venha viver essa experiência. O seu próximo SUV híbrido pode estar esperando por você na @jetourdaosilveira (Caicó).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carabina calibre .40 e três carregadores após uma perseguição a um veículo na noite desta quarta-feira 22, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
Segundo a PRF, o motorista desobedeceu a uma ordem de parada e iniciou uma fuga. Após cerca de 10 minutos de acompanhamento tático, ele entrou no perímetro urbano de Caicó, seguiu até o bairro João XXIII, na Zona Oeste da cidade, abandonou o veículo e fugiu a pé.
Com o apoio de cães farejadores, os policiais localizaram uma carabina CT .40 escondida dentro de uma caixa de som no porta-malas do carro. Também foram encontrados três carregadores ocultos atrás do painel, próximo ao volante.
De acordo com o inspetor Augusto, da PRF, o suspeito conseguiu escapar mesmo após o cerco policial.
O veículo e o armamento foram apreendidos e encaminhados para os procedimentos legais. A Polícia Rodoviária Federal informou que as investigações continuam para identificar e localizar o motorista e apurar a origem da arma.
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte desmantelou, na tarde desta quinta-feira (23), um sofisticado laboratório de cultivo e beneficiamento de “flores de maconha” em Natal. Na ação, um homem de 29 anos foi preso em flagrante, suspeito de tráfico de drogas. As investigações indicam que ele comercializava entorpecentes por redes sociais, com parte das vendas possivelmente destinada a turistas, e que a droga apreendida poderia render mais de R$ 500 mil no mercado ilícito.
De acordo com as investigações, o suspeito utilizava a internet para divulgar e negociar a venda das flores de maconha, uma droga produzida com técnicas específicas que proporcionam maior concentração de THC (tetrahidrocanabinol), tornando-a significativamente mais valorizada no mercado ilícito. A apreensão de moedas estrangeiras no imóvel reforça a suspeita de que parte das vendas era direcionada a turistas que visitam a capital potiguar.
Durante as diligências, a equipe policial desarticulou toda a estrutura utilizada para o cultivo, beneficiamento e comercialização. No local, foram apreendidas vastas quantidades de flores de maconha em diferentes estágios de produção e desmontadas duas estufas usadas no cultivo, além de toda a infraestrutura de beneficiamento.
O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula (PT), subiu o tom das críticas contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o petista destacou que Allyson recebeu “Nota Zero” em transparência pública, segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cadu também relembrou episódios envolvendo investigações da Polícia Federal que alcançaram a gestão mossoroense.
A mobilidade urbana foi um dos pontos centrais da crítica. De acordo com Cadu, o atual prefeito teria “acabado” com o transporte público em Mossoró durante seus seis anos de administração. Ele afirmou que o Rio Grande do Norte precisa conhecer a “Mossoró de verdade” e prometeu, em parceria com o governo do presidente Lula, melhorar a mobilidade urbana em todo o estado, com foco especial na Grande Natal. No vídeo, Cadu também fez críticas à intenção de Allyson em eleger a esposa como deputada estadual, lembrando também que ele colocou o próprio primo na prefeitura de Mossoró, e deu o nome da avó para um equipamento público na cidade. Cadu comparou a postura do prefeito à do senador Styvenson Valentim, que indicou a irmã como suplente. A citação à auditoria do TCE serviu como base para Cadu questionar a integridade administrativa de Allyson Bezerra. “O pré-candidato que a Polícia Federal bateu na porta veio à Zona Norte de Natal tentar enganar o povo falando sobre transporte público. O que você precisa dizer para o povo da Zona Norte e para o povo do RN, é que você acabou com o transporte público de Mossoró”, disparou Cadu.
Na véspera da grande convenção da coligação Esperança e Trabalho, o deputado estadual Kleber Rodrigues (Progressistas) destaca a confiança na nominata formada por União Brasil e Progressistas para a disputa da Assembleia Legislativa. A expectativa do grupo é eleger seis deputados estaduais, formando uma das maiores bancadas do Parlamento potiguar.
Para Kleber, a projeção é resultado da união entre os dois partidos e da construção de uma nominata que reúne parlamentares com mandato, ex-prefeitos e novas lideranças com forte presença política em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.
A chapa conta com quatro deputados estaduais que disputam a reeleição, além de nomes competitivos, como o ex-prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, e ex-primeira dama Cinthia, o vereador de Natal, Robson Carvalho, entre outras lideranças com forte potencial eleitoral.
Um mulher de 26 anos morreu na noite desta quinta-feira (23) após ser baleada com um tiro no peito em um bar na cidade de Assú, no interior do Rio Grande do Norte. O companheiro dela, de 46 anos, é o principal suspeito do crime e foi preso pouco tempo depois em Mossoró.
A vítima foi identificada como Eliza Maria Anselmo Bezerra. Segundo a Polícia Civil, o crime foi registrado como feminicídio.
O caso aconteceu por volta das 18h30, na Rua Vereador José Bezerra de Sá. Segundo relatos de testemunhas à polícia, Eliza e o companheiro, que não teve o nome revelado pela polícia, teriam discutido no local.
A vítima chegou a ser socorrida por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e chegou sem vida ao local.
Na UPA, a médica plantonista que prestou o atendimento repassou à Polícia Militar munições intactas de calibre 38 que foram encontradas nas roupas de Eliza.
Após o crime, o suspeito fugiu do local em um veículo modelo Corolla de cor prata. A Polícia Civil e a Polícia Militar iniciaram as diligências e receberam informações de que ele teria fugido com um advogado em direção ao município de Mossoró, na Região Oeste do estado.
O suspeito foi localizado por equipes da Polícia Militar dentro de uma churrascaria em Mossoró. De acordo com a polícia, ele não ofereceu resistência no momento da abordagem e informou que arma do crime – um revólver calibre 38 – estava debaixo do banco do motorista.
A tradicional “Noite do Rock” já tem encontro marcado com o público durante a Festa de Agosto de Acari. Na terça-feira, 11 de agosto, o Pavilhão Cultural, no Largo Otávio Lamartine, será palco das apresentações das bandas CDC e Mobydick, em uma programação que se consolidou ao longo dos anos como uma das noites mais aguardadas dos festejos.
Reconhecida por reunir grande participação da juventude e dos admiradores do rock em Acari e em toda a região do Seridó, a noite temática reforça a diversidade cultural da programação da Festa de Agosto, valorizando diferentes estilos musicais e públicos variados dentro da maior celebração popular do município.
A Banda CDC sobe ao palco trazendo um repertório marcado pelos grandes clássicos do rock nacional e internacional, mantendo viva uma tradição musical que possui forte identificação com o público seridoense. Já a banda Mobydick promete uma apresentação de muita energia, interação e sucessos que atravessam gerações, transformando o Pavilhão Cultural em um grande espaço de confraternização e entretenimento.
A “Noite do Rock” tornou-se uma tradição dentro da programação da Festa de Agosto exatamente por conseguir reunir diferentes gerações em torno de um segmento musical que possui forte presença na cultura local. Em Acari, o rock mantém um público fiel e apaixonado, fazendo da terça-feira uma noite já consolidada no calendário festivo do município.
Além dos shows, toda a estrutura do Pavilhão Cultural estará funcionando normalmente, com praça de alimentação, barracas, espaço de convivência e parque de diversões para as crianças, fortalecendo o ambiente acolhedor e familiar que marca os festejos de Nossa Senhora da Guia.
Durante todo o período da festa, o centro de Acari se transforma em um grande espaço de celebração popular, reunindo moradores, turistas e visitantes em noites de muita música, reencontros e alegria.
Conhecida como “a mais charmosa do Seridó”, a Festa de Agosto de Acari já ultrapassa dois séculos de tradição, mantendo viva uma celebração que une fé, cultura, entretenimento e fortalecimento das raízes históricas do povo acariense.
Um casal, de 21 e 18 anos, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (23), em Parnamirim, suspeito de praticar estelionato e fraude eletrônica contra farmácias e outros estabelecimentos comerciais da Grande Natal. A prisão foi realizada pela Polícia Civil após a investigação de uma tentativa de golpe registrada em Macaíba.
Segundo as investigações, os suspeitos realizavam pedidos de produtos, principalmente artigos infantis, e enviavam comprovantes bancários falsificados para simular o pagamento das compras. Após a confirmação de uma nova tentativa de fraude, os policiais acompanharam a entrega da mercadoria até uma residência no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, onde a mulher foi abordada no momento em que recebia os produtos.
Durante as buscas no imóvel, os agentes apreenderam diversos itens que, segundo a polícia, foram obtidos por meio das fraudes. Entre os materiais estavam fraldas descartáveis, latas de leite em pó, lenços umedecidos, pomadas, sabonetes líquidos, shampoos, artigos de enxoval, um nebulizador, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.
Ainda durante a operação, o segundo suspeito foi localizado e preso em seu local de trabalho. O casal foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A edição de 2026 da tradicional Festa de Sant’Ana promete marcar história no circuito de eventos da região. O complexo cultural da Ilha de Sant’Ana está recebendo uma das maiores infraestruturas de entretenimento de todo o Nordeste para a maratona de shows deste ano.
O grande destaque do projeto é o palco principal, assinado pela renomada empresa 3 Cenografia. A megaestrutura impressiona pelas dimensões: são 60 metros de largura por 22 metros de altura, equipados com painéis de LED de altíssima resolução para garantir uma experiência visual imersiva ao público.
Para erguer o complexo, foram necessários cerca de 1.400 metros de estruturas de alumínio. Além disso, o projeto acústico foi planejado estrategicamente com quatro torres de som distribuídas pelo espaço, visando assegurar a máxima fidelidade e potência de áudio em todos os pontos da Ilha.
Duas pessoas morreram após o desabamento de um depósito de bebidas durante o forte temporal que atingiu o município de Portalegre, no Alto Oeste do RN, na noite desta quinta-feira (23).
Segundo as informações iniciais, o acidente aconteceu por volta das 21h, quando a intensidade da chuva provocou o colapso do teto e das paredes do estabelecimento. As vítimas foram identificadas preliminarmente como Wallison Rocha e Jardeson.
Com a queda do teto e de paredes do estabelecimento, as vítimas ficaram presas sob os escombros.
