Homem é preso em flagrante por violência doméstica contra idosa em Parnamirim

Imagem mostra policial ao lado de viatura da PM. Policiais do 3º BPM atenderam a ocorrência de violência doméstica em Nova Parnamirim. - Foto: PMRN

Um homem foi preso em flagrante na noite deste domingo 23 após ser acusado de agredir fisicamente e verbalmente a própria mãe, uma idosa de 71 anos, no bairro Vida Nova, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima também relatou ter sido ameaçada de morte.

Policiais da Rádio Patrulha do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) foram acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para atender uma denúncia de violência doméstica. Ao chegarem ao endereço informado, os militares encontraram a mulher, que contou ter sido agredida e ameaçada pelo filho.

Depois de ouvir o relato da vítima, os policiais realizaram diligências e conseguiram localizar o homem. Conforme a Polícia Militar, ele apresentava sinais visíveis de embriaguez durante a abordagem.O suspeito recebeu voz de prisão e, ainda segundo a corporação, não ofereceu resistência à ação policial.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

A Polícia Militar reforçou a importância da participação da população no combate à violência doméstica. Denúncias podem ser feitas pelo 190 ou pelo WhatsApp (84) 9 8137-2296, com sigilo absoluto.

Campanha de Multivacinação aplica 2.236 doses em Caicó somente no último sábado

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó deu início, nesta segunda-feira (24), a um cronograma de aplicação do fumacê para intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação itinerante contemplará bairros das zonas Centro, Sul, Leste, Norte e Oeste do município. Durante a passagem do veículo aplicador, a orientação das autoridades de saúde é que os moradores mantenham portas e janelas abertas.

A medida facilita a circulação do produto no interior das residências, alcancando os locais onde o vetor costuma se abrigar. Ações complementares A Secretaria ressalta que o uso do fumacê é uma estratégia complementar de controle de pragas, focada na eliminação do mosquito em fase adulta. Para conter efetivamente o avanço de doenças como dengue, zika e chikungunya, a colaboração da população permanece indispensável.

A principal forma de prevenção segue sendo o combate aos focos do inseto, mediante a eliminação diária de recipientes com água parada em quintais e áreas internas. As autoridades reforçam o pedido para que as informações sobre o cronograma sejam compartilhadas entre vizinhos e familiares.

Polícia Penal convoca monitorados para troca obrigatória de tornozeleiras no RN

A Polícia Penal do Rio Grande do Norte convocou os usuários do sistema de monitoramento eletrônico para a substituição obrigatória das tornozeleiras eletrônicas fornecidas pela empresa TEKGEO. A medida ocorre após o encerramento do contrato com a empresa responsável pelos equipamentos.

De acordo com a Polícia Penal do RN, a troca deverá ser feita mediante agendamento prévio junto à Central de Monitoramento Eletrônico (CEME). Para marcar o atendimento, o monitorado deve entrar em contato pelo telefone 0800 591 7310, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O comparecimento para a substituição do equipamento é obrigatório. A Polícia Penal alerta que o não cumprimento da convocação poderá resultar na adoção das medidas judiciais cabíveis.

A orientação é que os monitorados entrem em contato com a CEME o quanto antes para realizar o agendamento e receber as instruções necessárias para a troca da tornozeleira eletrônica.

Casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis disparam em Natal

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Natal fechou o ano de 2025 com 3.108 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O número consolida uma tendência de alta observada ao longo do ano e reforça o alerta feito pelo próprio Plano Municipal de Saúde da capital, que já apontava recorde de casos de aids entre adultos.

Do total de 3.108 casos notificados entre janeiro e dezembro de 2025, a sífilis foi de longe a infecção mais registrada, com 2.201 casos — o equivalente a cerca de 71% de tudo o que foi diagnosticado no município. Em seguida vêm o HIV/Aids, com 774 registros, e as hepatites virais, com 133 casos.

Boletins publicados pela SMS ao longo do ano mostram a curva de crescimento mês a mês: até junho, Natal somava 1.668 casos; entre janeiro e agosto, a sífilis isolada já chegava a 1.536 registros; e no acumulado de dez meses o total de ISTs havia passado de 2,7 mil. O ritmo dos primeiros meses de 2026 segue elevado — de janeiro a abril já foram contabilizados 873 novos casos na cidade.

O avanço das ISTs em Natal não é um dado isolado. O Plano Municipal de Saúde recém-aprovado pela Prefeitura já havia identificado um recorde de casos de aids em adultos: 733 registros em 2024, ante 431 em 2020. No mesmo período, a sífilis adquirida na capital saltou de 729 para 1.818 casos. O documento também aponta baixas coberturas vacinais infantis na cidade, o que soma-se ao quadro de vulnerabilidades em saúde pública apontado pela gestão municipal.

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Polícia Civil e Receita Federal apreendem drogas em encomenda interestadual em Parnamirim


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB), realizou uma fiscalização em uma empresa localizada no município de Parnamirim, na Grande Natal.

Durante a ação, cargas e encomendas que transitavam pelo estabelecimento foram submetidas a procedimentos de fiscalização e verificação voltados à identificação de materiais ilícitos. No decorrer da triagem, um cão de detecção da Receita Federal sinalizou positivamente para uma encomenda interestadual, indicando a presença de substância entorpecente.

Diante da sinalização, a encomenda foi aberta e inspecionada, sendo localizados e apreendidos diversos volumes contendo drogas, acondicionados no interior do pacote. A natureza entorpecente do material foi confirmada por meio de exame preliminar. O material apreendido será encaminhado para os demais procedimentos periciais pertinentes, incluindo a identificação e a quantificação da substância.

A partir da apreensão, a Polícia Civil irá apurar a origem do material e a eventual participação de outras pessoas no envio, transporte e recebimento da carga. As investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos fatos.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas, de forma anônima e segura, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS/PCRN).

Cão da Receita Federal encontra drogas em encomenda interestadual em Parnamirim

Pacotes com material apreendido sobre mesa ao lado de identificações da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e da Receita Federal

Um cão de detecção da Receita Federal encontrou drogas dentro de uma encomenda interestadual durante uma fiscalização realizada em uma empresa de Parnamirim, na Grande Natal. A ação ocorreu nesta segunda-feira 24 e contou com a participação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Durante a operação, cargas e encomendas que passavam pelo estabelecimento foram submetidas a procedimentos de fiscalização para identificar possíveis materiais ilícitos. Durante a triagem, o animal sinalizou positivamente para um dos pacotes.

Após a indicação do cão, a encomenda foi aberta e inspecionada pelos agentes. No interior do pacote, foram encontrados diversos volumes contendo drogas.

A natureza entorpecente do material foi confirmada por meio de exame preliminar. A apreensão será encaminhada para os demais procedimentos periciais, que devem identificar e quantificar a substância encontrada. A partir da apreensão, a Polícia Civil vai investigar a origem da droga e a possível participação de outras pessoas no envio, transporte e recebimento da encomenda.

As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias do caso e identificar os envolvidos.

Baixo volume dos reservatórios leva Caern a reforçar alerta no Seridó

Imagens do açude Dourado no Seridó - Foto: reprodução Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que Currais Novos deverá entrar em rodízio de abastecimento a partir de setembro devido ao baixo volume dos reservatórios que atendem o município. A companhia também reforçou o pedido para que a população economize água, especialmente durante o segundo semestre, período marcado por temperaturas elevadas e ausência de chuvas no semiárido potiguar.

Segundo a Caern, o Seridó é a região do Estado que apresenta a situação mais delicada em relação ao volume armazenado nos mananciais. Sem precipitações, não há recarga dos reservatórios, o que exige maior atenção ao consumo.

Atualmente, o açude Dourado responde por 30% do abastecimento de Currais Novos, enquanto o Gargalheiras é responsável pelos outros 70%. De acordo com a companhia, o Dourado está com volume muito baixo e deverá permanecer em operação apenas até o fim de agosto.

Nesta segunda-feira (24), a Caern suspendeu temporariamente o abastecimento em Currais Novos para realizar um serviço no sistema de distribuição. A previsão é religar o fornecimento durante a noite, com normalização gradual em até 72 horas.

Além das intervenções no sistema, a companhia informou que vem executando fiscalizações para combater fraudes e realizando melhorias em reservatórios da zona urbana e rural do município, com o objetivo de contribuir para o abastecimento.

O superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ewerton Siqueira, orientou a população a utilizar a água de forma consciente.

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TRE-SP nega novo recurso e mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, negou recursos especiais apresentados pela defesa de Pablo Marçal contra a condenação que o tornou inelegível até 2032.

A decisão, tomada na sexta-feira 21, também mantém uma multa de R$ 420 mil aplicada ao empresário por descumprimento de ordem judicial durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

A defesa tentava reverter integralmente a condenação por uso indevido dos meios de comunicação social. Até a publicação desta matéria, não havia manifestação sobre a nova decisão.

Estrutura para produção de cortes

A condenação está relacionada à criação de uma estrutura destinada a incentivar influenciadores digitais a produzirem e divulgarem cortes de vídeos favoráveis a Marçal durante a campanha municipal.

Para o TRE-SP, as provas demonstraram que o então candidato desenvolveu uma estratégia de cooptação de colaboradores para ampliar a circulação de seus conteúdos nas redes sociais, com oferta de remuneração e brindes aos participantes.

O plenário do tribunal manteve a inelegibilidade em dezembro de 2025. Posteriormente, em 5 de agosto deste ano, rejeitou por 7 votos a 0 os embargos de declaração apresentados pela defesa.

Recurso do Ministério Público também foi negado

O presidente do TRE-SP também negou um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão pretendia restabelecer as condenações de Marçal por abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos.

Essas duas acusações haviam sido afastadas pelo plenário do tribunal por falta de provas suficientes. Segundo a decisão, não ficou comprovado o pagamento efetivo de prêmios em dinheiro por Marçal ou por terceiros.

A análise pretendida pelo Ministério Público exigiria um novo exame das provas, procedimento que não é permitido nessa fase recursal.

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MPRN recorre ao TJRN para manter expulsão de PM condenado por morte de Zaira Dantas

A reintegração do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria à Polícia Militar do Rio Grande do Norte voltou a ser questionada na Justiça. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um novo recurso ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para tentar restabelecer a expulsão do PM, condenado a 20 anos de prisão pela morte e pelo estupro de Zaira Dantas Silveira Cruz.

A defesa do policial conseguiu, por meio de uma decisão liminar, suspender a expulsão e garantir o retorno dele aos quadros da corporação. O MPRN contesta a medida e pede que a decisão seja revista pela Justiça.

O caso teve origem em março de 2019, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Zaira Dantas foi vítima de homicídio qualificado e estupro dentro de um carro. O policial foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado a 20 anos de reclusão.

MPRN contesta punição inicial

No recurso apresentado ao TJRN, a Procuradoria-Geral de Justiça também questiona a primeira punição aplicada pela Polícia Militar no processo disciplinar.

De acordo com o Ministério Público, o Conselho de Disciplina havia determinado inicialmente 30 dias de prisão disciplinar. Para o órgão, a penalidade foi insuficiente diante da gravidade dos fatos.

A punição não chegou a ser cumprida porque o policial já estava preso preventivamente por ordem da Justiça no processo criminal.

Diante da situação, o MPRN recomendou que o Estado revisasse a decisão e adotasse uma penalidade considerada compatível com as condutas apuradas.

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Assú: base de Samanda cresce com novos apoios e ganha força no município


A candidatura de Samanda ao Senado ganhou novos apoios em Assú nesta segunda-feira (24). Passaram a apoiar Samanda os vereadores Júnior do Trapiá (PT), presidente da Câmara Municipal, e Clebson Corsino (PV), além de Karielle Medeiros (PCdoB), suplente de vereadora e secretária adjunta de Programas de Saúde.

O encontro também contou com a presença do presidente municipal do PT, Chico Zé. Com os novos apoios, Samanda amplia sua base política no município, que já conta com a vice-prefeita Dra. Isabella e com a suplente de vereadora e secretária municipal de Cultura, Yamara Santos.

“É muito importante ver nossa caminhada crescendo em Assú, com a chegada de novas lideranças que conhecem de perto a realidade da população e acreditam no nosso projeto. Quero levar para o Senado a voz de Assú e de todo o interior do Rio Grande do Norte. Esses apoios fortalecem essa construção e aumentam ainda mais nossa responsabilidade de representar o povo potiguar”, afirmou Samanda.

Homem e filho de 5 anos são encontrados mortos dentro de casa no RN

Um homem e o filho dele, de 5 anos, foram encontrados mortos dentro de uma casa em Areia Branca, no Oeste do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (24). Os dois estavam em um quarto da residência e apresentavam ferimentos provocados por arma branca.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 9h30 para atender a uma ocorrência na Rua Padre Afonso Lopes, no Centro da cidade. Quando os policiais chegaram ao endereço, encontraram pai e filho já sem vida. Segundo informações preliminares da Polícia Civil, uma arma branca foi localizada próxima às vítimas. Inicialmente, não foram identificados sinais de disparos de arma de fogo.

De acordo com a delegada responsável pela investigação, a suspeita inicial é de que as mortes tenham ocorrido na noite deste domingo (23). Segundo a Polícia Civil, não foram identificados sinais de arrombamento na residência. A criança era filha do homem e passava períodos na casa dele. O pai e a mãe tinham guarda compartilhada.

A Polícia Científica esteve no imóvel para realizar a perícia e coletar elementos para a investigação. A Polícia Civil apura as circunstâncias das mortes e busca esclarecer a autoria.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a dinâmica das mortes nem sobre a existência de um suspeito. As circunstâncias deverão ser esclarecidas com o avanço da investigação.

Bombeiros resgatam vítima após queda de elevador em torre eólica no RN

Uma pessoa precisou ser resgatada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) após a queda do elevador de uma torre eólica, na noite deste domingo (23), em João Câmara, na região do Mato Grande.

A ocorrência foi registrada no Parque Eólico Copel Brisa Potiguar, nas proximidades da comunidade Amarelão. Uma das vítimas ficou no fosso do elevador, em uma área de difícil acesso, apresentando quadro de politraumatismo.

Para chegar até o local, os bombeiros utilizaram técnicas e equipamentos de salvamento em altura. A vítima foi inicialmente estabilizada e imobilizada pela equipe antes de ser retirada do fosso.

O resgate foi realizado por meio de içamento até o nível térreo. Após chegar ao solo, a vítima recebeu atendimento da equipe avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que assumiu os cuidados médicos.

A operação permitiu a retirada segura da vítima de uma área de difícil acesso e o encaminhamento para atendimento especializado.

Fonte: Portal da Tropical

Cobertura da PRF cede, atinge três veículos e provoca interdição da BR-101, na Grande Natal


NOTA À IMPRENSA

A Polícia Rodoviária Federal informa que a estrutura da cobertura da Unidade Operacional da PRF em São José de Mipibu, que ainda estava em obras, cedeu por volta das 12h20, atingindo três veículos, sendo dois que estavam estacionados no local e um que passava pela área no momento do incidente. Não houve feridos.

Em razão do ocorrido, a rodovia está interditada no sentido Natal–João Pessoa. O fluxo de veículos de pequeno porte está sendo desviado pela contramão, com orientação das equipes da PRF.

As circunstâncias e as causas do incidente estão sendo apuradas.

Obras na linha de transmissão exigem interdição de faixas na Av. João Medeiros Filho

Trechos das avenidas Dr. João Medeiros Filho e Paulistana, localizadas na Zona Norte de Natal, passarão por interdições parciais de tráfego entre os dias 24 e 27 de agosto de 2026. Os bloqueios temporários de faixas de rolamento, anunciados pela Neoenergia Cosern, são necessários para viabilizar a implantação de novos postes de concreto que farão parte da linha de transmissão de energia da região. A distribuidora informou que não haverá interrupção no fornecimento elétrico aos consumidores durante os serviços.

Iniciada em julho deste ano, a obra de infraestrutura conta com investimentos de R$ 22,7 milhões e prevê a construção de um corredor de distribuição de 6,5 quilômetros de extensão, composto por 78 postes de sustentação instalados entre a cabeceira da Ponte de Igapó e a Subestação Potengi. O projeto beneficiará cerca de 350 mil moradores de Natal, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, e prevê a retirada de duas estruturas de sustentação antigas situadas dentro do leito do Rio Potengi.

Cronograma de desvios de trânsito programados

A distribuidora estruturou as interdições parciais em faixas horárias específicas para minimizar as retenções no fluxo viário da Zona Norte:

  • 24/08 (segunda-feira), das 5h às 10h: Interdição da faixa da direita da Av. Dr. João Medeiros Filho na altura da Rua Alvorada (sentido Zona Norte – Ponte de Igapó). O tráfego será concentrado na faixa da esquerda;
  • 24/08 (segunda-feira), das 9h às 17h: Fechamento da faixa da direita da Av. Dr. João Medeiros Filho na altura da Rua Limoeiro do Norte (próximo à Caern), no sentido Zona Norte – Ponte de Igapó. Fluxo canalizado para a esquerda;
  • 25/08 (terça-feira), das 5h às 15h: Interdição da faixa da direita da Av. Dr. João Medeiros Filho na altura da Rua São Domingos do Amarante (em frente à Clinort), no sentido Zona Norte – Ponte Newton Navarro. Tráfego direcionado para a faixa esquerda;
  • 27/08 (quinta-feira), das 5h às 10h: Bloqueio do acesso à Av. Paulistana a partir da Av. Dr. João Medeiros Filho (na lateral do Colégio Hipócrates). O tráfego de veículos será desviado pela Rua Maria José Lira ou pela Av. Benivaldo Azevedo da Mata. O retorno em frente à Área de Lazer do Panatis também estará interditado.
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BPChoque apreende drogas e dinheiro em Pium

Policiais militares do BPChoque apreenderam material entorpecente durante um patrulhamento realizado na tarde desse sábado (22), no bairro de Pium, em Parnamirim/RN. A ocorrência foi registrada na Rua Beira Rio, quando a equipe do BPChoque visualizou um indivíduo portando uma mochila em frente a um estabelecimento.

Ao perceber a presença dos policiais, o suspeito empreendeu fuga para o interior de uma residência. Após a entrada no imóvel ser autorizada, os militares realizaram uma vistoria no local e encontraram a mochila abandonada. No interior da bolsa, havia uma quantidade de substância análoga a entorpecente, além de dinheiro em espécie, parte dele fracionado.

O material apreendido foi recolhido e encaminhado à Delegacia de Polícia, onde ficou à disposição da autoridade policial para a realização dos procedimentos legais cabíveis.

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026

Brasília (DF), 21/03/2025 - Arte para matéria sobre Imposto de Renda. Imposto de renda com máscara. Arte/Agência Brasil

A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago a 521.935 contribuintes. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do total de R$ 1,24 bilhão desse lote, R$ 704,12 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

•    338.912 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);

•    86.873 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);

•    43.502 contribuintes não prioritários

•    26.769 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);

•    16.850 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);

•    9.029 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Menos lotes

Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Os dois primeiros lotes de 2026, de maio e de junho, representaram 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o Fisco,  a agilidade no processamento das declarações e no avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.

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Polícia Militar localiza duas motos com queixa de roubo em estrada de acesso à Serra de São Bernardo, em Caicó-RN


A Polícia Militar localizou, na manhã desta segunda-feira (24), duas motocicletas com queixa de roubo que haviam sido deixadas em uma estrada carroçável de acesso à Serra de São Bernardo, na zona rural de Caicó, no Seridó potiguar.

A ocorrência contou com a participação de uma equipe da 3ª CIPRV e de guarnições do 6º BPM, como RP e GTO. Uma das motocicletas é uma Yamaha Fazer, de cor preta, com placa RQA3D06.

A outra é uma Honda CG Fan, de cor azul, com placa RQJ-5H45. Os veículos foram encontrados abandonados no local e, após a constatação das restrições, foram encaminhados para os procedimentos cabíveis. Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas ao caso.

Prefeita de João Câmara Aize Bezerra reforça apoio a Kaline de Dr. Bernardo em evento no final de semana no município de Caraúbas


A prefeita de João Câmara, Izis Bezerra, participou no sábado de uma grande mobilização política em Caraúbas e reforçou seu apoio à candidatura de Kaline de Dr. Bernardo para deputada estadual. Durante discurso, Izis destacou a parceria construída com Dr. Bernardo e afirmou que a experiência vivida ao lado do parlamentar foi decisiva para sua trajetória política.

Segundo a prefeita, após enfrentar uma derrota eleitoral em 2020, chegou a pensar em desistir da política, mas encontrou em Dr. Bernardo apoio e inspiração para continuar trabalhando pela população. “Eu costumo dizer que sou produto de Dr. Bernardo”, afirmou. Izis também declarou que pretende transferir para Kaline a confiança construída com o atual deputado estadual. “Esse trabalho de Dr. Bernardo na Assembleia precisa continuar”, disse.

Izis destacou ainda a mobilização do evento, que reuniu caravanas de mais de 140 municípios, segundo a organização. Para ela, a presença de apoiadores demonstra uma mobilização espontânea em torno do projeto político do casal. A prefeita afirmou que saiu de João Câmara, após quase quatro horas de viagem, para participar da programação e declarou que o município deverá dar uma votação expressiva a Kaline e Dr. Bernardo nas eleições de 2026.

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Dino veta presidentes de partidos de indicar emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (23) que atos de indicação de emendas parlamentares atribuídos a presidentes de partidos políticos sejam considerados “juridicamente inidôneos” e nulos.

Segundo a decisão, qualquer documento ou comunicação que atribua a dirigentes partidários ou a ex-parlamentares a autoria, titularidade ou poder de indicação sobre emendas não poderá ser utilizado para fundamentar atos administrativos relacionados à execução de despesas públicas.

Dino determinou que Câmara dos Deputados e Senado Federal sejam comunicados da decisão e deem ciência às áreas técnicas, assessorias, servidores e demais agentes envolvidos no processamento das emendas.

Partidos terão cinco dias para responder

O ministro também estabeleceu prazo improrrogável de cinco dias úteis para os partidos que ainda não se manifestaram sobre eventual participação de seus dirigentes na distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares. Em caso de descumprimento, as siglas estarão sujeitas a multa diária de R$ 100 mil.

Dino determinou ainda a intimação pessoal dos presidentes do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), e do Podemos, deputada Renata Abreu (SP). As duas legendas foram as únicas que não haviam respondido ao STF. Paulinho afirmou que aguarda a notificação para prestar os esclarecimentos. O Podemos ainda não havia se manifestado.

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Quinto fugitivo da Penitenciária Rogério Madruga é capturado em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou mais um dos 11 detentos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva foi localizado na noite deste sábado (22), durante uma abordagem em Igarassu, em Pernambuco.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), o município fica a cerca de 230 quilômetros de Natal. O detento havia fugido da unidade prisional no dia 31 de julho.

Com a captura, cinco dos 11 fugitivos já foram recapturados e estão novamente sob custódia do Estado.As forças de segurança seguem realizando ações integradas de inteligência e policiamento para localizar os seis detentos que ainda permanecem foragidos.