Decisão do STF sobre afastamento de Cunha aguarda notificação e defesa

Motivo de apreensão no meio político em Brasília, a possibilidade de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda precisa passar por trâmites antes da decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não tem data certa para ocorrer. Apresentado no final do ano passado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o pedido de afastamento ainda não foi formalmente apresentado ao próprio Cunha.

Só a partir da notificação, que deve ocorrer na semana que vem, é o que o deputado poderá se defender, num prazo de dez dias. A partir daí, caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso, preparar um voto e levar o assunto para decisão final do plenário do STF, composto por 11 ministros.

O afastamento foi pedido sob o argumento de que Cunha usa o cargo para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara. A PGR diz que o peemedebista usa seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.

Segundo o G1, o deputado nega, diz que o pedido é baseado em “ilações” e “agressões” e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende fazer uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.