Rejeitado pedido de liberdade para acusado de manter refinaria de drogas em Parnamirim

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, negou o pedido feito por meio do Habeas Corpus com Liminar nº 2017.001091-7, movido pela defesa de Kauã Pereira, preso em flagrante, junto a outro homem, por tráfico de drogas, no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim. A decisão manteve, desta forma, o que foi definido pela 1ª Vara Criminal e, no órgão julgador, teve a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, vice presidente da Corte.

O acusado é suspeito de manter uma refinaria de produção de drogas e foi preso em uma operação de policiais civis, que realizaram ‘campanas’ e observaram o movimento na residência, com movimentação de pessoas que deixavam o local com pacotes. Na ação, Kauã e outro suspeito foram presos com 20 kg de crack, cinco quilos de cocaína, duas balanças de precisão, materiais para transporte de drogas e automóveis, dentre outros itens.

Dentre outros pontos, a defesa alegou que ele foi preso sem portar qualquer quantidade de droga e que possui bons antecedentes e, assim, alegou um suposto constrangimento ilegal.

No entanto, para o relator do HC, a prisão foi baseada em elementos concretos e, ao contrário do que alega o advogado, diante da periculosidade do acusado. “A quantidade da droga apreendida amplia a necessidade da segregação e o risco de reiteração”, enfatiza Gilson Barbosa, ao destacar que a droga, em quantidade menor, foi ampliada em laboratório.

“É um cenário preocupante que existe no RN. A garantia da ordem pública deve ser observada nesse contexto”, reforça o desembargador.