De acordo com o edital, para efeito de inscrição no concurso, o candidato deve estar obrigatoriamente inscrito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017) e efetuar pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50. Esse valor será utilizado para custear as despesas com a preparação, organização e realização dos Exames Complementares de responsabilidade da PMPB, com exceção dos laboratoriais, que deverão ser custeados pelos candidatos.

A isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser solicitada, no período de 4 a 14 de julho de 2017, pelos doadores de sangue na Rede Hospitalar Pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba, devendo estes preencher os requisitos exigidos em edital.

Como fase intelectual do concurso serão utilizadas as notas do Enem 2017, cujas inscrições já estão abertas e as provas vão ser aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep) em dois domingos seguidos: 5 e 12 de novembro. Já os exames complementares, que compreendem as demais etapas do concurso, vão conter exames Psicológicos, de Saúde e de Aptidão Física – realizados apenas com os candidatos habilitados no exame intelectual.

O ingresso no Curso de Formação de Oficiais se dá na graduação de praça especial, como cadete. Ao término do curso, com aproveitamento, o concluinte é declarado aspirante a oficial PM. Após estágio probatório, de no mínimo seis meses, o aspirante é promovido ao posto de 2º tenente, ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes da PMPB.