Alcaçuz tem 71 desaparecidos, e número de mortos em rebelião pode chegar a 100
No mês de março, uma equipe do MNPCT esteve em Natal para realizar investigações. Junto ao Itep, foram realizadas perguntas específicas para obter um número preciso e da situação a cerca do ocorrido. Detentos e agentes penitenciários também foram ouvidos pessoalmente no presídio.
Segundo trecho do relatório, “há 71 pessoas que constam estar em Alcaçuz, mas que não estão. Elas podem ter tido transferência não registrada, fugas/recapturas não contabilizadas, ou óbitos não reconhecidos […]. É possível que o número de mortes se aproxime à estimativa inicial, ou seja, 90 mortos”.
No relatório, ainda é apontado um grave índice. “Há fortes indícios de que aproximadamente 49% de toda a população carcerária de Alcaçuz estaria presa indevidamente”, segundo os peritos. Ou seja, cerca de 636 pessoas estão sendo detidas no presídio sem necessidade.
Outra informação obtida pela equipe do mecanismo, é sobre uma fábrica de bolas que existe dentro da penitenciária. Por esta razão, mais detentos podem ter sido incinerados no local, o que aumentaria o número de mortos que podem estar nas fossas sépticas ou enterrados. Segundo o relatório, “peritos teriam recolhido as cinzas, mas não teria sido possível proceder à identificação devido ao estado das amostras”.
Péssimas condições
Através do relatório, foram apontadas as péssimas condições das celas no presídio, em especial em um dos pavilhões, onde a média de detentos é de 17 por cela, sendo que sua capacidade é de 8.
“As condições das celas e pavilhões são bastante insalubres, com acúmulo de sujeira decorrente da danificação da estrutura física, restos de alimentação e dejetos humano não evacuados pelo esgotamento sanitário – devido ao racionamento de água. Ambiente propício para a proliferação de doenças e sério comprometimento à saúde. Fiações expostas e arranjos elétricos perigosos prejudicam ainda mais a segurança das pessoas, o que piora nos períodos de chuva. O contexto infraestrutural de vida cotidiana expõe os presos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, com condições propícias à tortura”.
Sobre a alimentação, de acordo com as investigações, os detentos passam até cerca de 14 horas sem realizar uma alimentação. Além de que não são todos os presos que tem acesso a alimentação, já que o alimento não é entregue diretamente a cada um deles. Também não há acesso a água potável.
Segundo relatos, os presos não possuíam acesso a atendimento médico há cerca de 6 anos. Os materiais de higiene também seriam escassos, quando uma escova de dentes seria dividida e utilizada por até 10 detentos. Em um mutirão de atendimentos médicos realizado em março, foram identificados 67 presos com tuberculose, 32 com sífilis, 12 contendo HIV e 8 com hepatite. Todos, nesse caso, com nenhum tipo de atendimento durante anos.
Não só os detentos, mas também os agentes penitenciários também sofrem com a precariedade da penitenciária. De acordo com informações dos peritos, existe apenas um acesso de entrada e saída, o que pode causar preocupações em situações como rebeliões, onde a urgência da vazão dos funcionários poderá ser comprometida.
Sobre os locais utilizados para descanso dos agentes, o relatório informa que “são extremamente quentes, com mosquitos, camas e armários velhos e sujos e ventiladores improvisados. Os banheiros são impróprios e não funcionam e as instalações elétricas são comprometidas”.
A proporção para cada agente penitenciário é de cerca de 120 detentos. Porém, a Lei de Execuções Penais impõe que cada agente seja responsável por cinco presos. Nenhum tipo de serviço de acompanhamento social ou psicológico é oferecido aos funcionários.
Objetivo
O relatório criado pelo MNPCT, tem como fim prevenir e combater os maus tratos sofridos pelos detentos e agentes. O formato é de denúncia aos casos. Cópias foram enviadas para o Subcomitê de Prevenção a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), além de órgãos regionais, como as secretarias de Segurança Pública (Sesed), Justiça e Cidadania (Sejuc), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, entre outros órgãos.
Outro objetivo do documento, é orientar as famílias e vítimas envolvidas nos casos, para que, assim, possam procurar seus direitos. O próprio relatório pode ser utilizado como prova para as ações.
Da Redação do Agora RN
2 Comentários
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Marcos
maio 5, 2017, 4:40 pmSó 100?
Quem acredita?
1
maio 5, 2017, 6:02 pm1