Caicó: Negado Habeas Corpus para homem flagrado com meia tonelada de maconha
Uma decisão da Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus que pretendia obter o alvará de soltura para Feliphe José Amorim, preso em março de 2016 por policiais militares, com o apoio do serviço de inteligência da Polícia Federal, na companhia de outro homem, flagrado em um caminhão com quase meia tonelada de maconha, na estrada do Distrito da Palma, em Caicó. A decisão manteve, desta forma, o julgamento da Vara Criminal daquela comarca seridoense.
A defesa alegou que não houve o encerramento da instrução processual e destacou as condições pessoais favoráveis do acusado, sustentando a possibilidade de substituição do encarceramento por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Para o relator do HC, desembargador Gilson Barbosa, a concessão de liminares por meio de Habeas Corpus somente é cabível em casos excepcionais, quando o constrangimento ilegal a que é submetido um acusado se apresenta de forma clara. “No caso dos presentes autos, pelo menos nesse momento de cognição sumária, vejo que os documentos acostados não são hábeis a demonstrar o apontado constrangimento ilegal”, ressalta o julgador.
Segundo a decisão, o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade.
(Habeas Corpus com Liminar n° 2017.007334-2)
PM apreende 0,4 tonelada de droga em Caicó
Blog Jair Sampaio – A Polícia Militar de Caicó, com apoio da Polícia Federal, fizeram a apreensão de 0,4 tonelada de droga, análoga à maconha. O material ilícito foi apreendido neste sábado, a tarde, na estrada do Distrito da Palma, no município de Caicó.
De acordo com dados da Polícia Militar, a dupla de bandidos que ocupava a Pickup, demonstrou nervosismo ao perceber a blitz da PM, logo receberam voz de parada, e para a surpresa de todos, o ilícito preenchia, por totalidade, a carroceria do veículo apreendido.
Informações que chegaram ao blog Jair Sampaio dão conta que um delegado de Polícia Federal está sendo aguardado na cidade de Caicó. A autoridade de Polícia Judiciária Federal é o responsável pelas informações de inteligência que fizeram a droga ser apreendida.
Polícia identifica responsáveis por transportar mais de 400 quilos de maconha em Caicó
A polícia identificou a dupla que foi presa em Caicó com uma Pick-up (cor prata) carregada com droga (maconha), e de acordo com dados, a dupla é natalense: Um deles tem o nome Felipe José Amorim e o outro Denilton Figueiredo.
Também foi possível a pesagem da maconha na presença de um delegado de Polícia Federal, e segundo a Polícia Militar, a quantidade certa pesada chegou a 405,300 kg. As investigações vão avançar no sentido de descobrir a origem do ilícito.
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