TCU dá 10 dias para Manaus responder se foi pressionada por ministério a usar cloroquina

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler deu 10 dias para a Secretaria de Saúde de Manaus responder se foi pressionada pelo Ministério da Saúde a tratar pacientes com Covid-19 com os remédios cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina.

Os três medicamentos são ineficazes para o combate à doença, de acordo com estudos científicos realizados no Brasil e no exterior. No entanto, desde o início da pandemia o presidente Jair Bolsonaro insiste no tratamento com os medicamentos.

O Ministério da Saúde adquiriu comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina e produziu um protocolo em que recomenda no SUS o uso dos remédios para tratar a Covid-19.

No despacho, Zymler faz menção a uma visita de uma força-tarefa do Ministério da Saúde a Manaus, no início de janeiro, quando a cidade já registrava disparada nos casos de Covid-19. Dias depois, o sistema de saúde de Manaus entrou em colapso.

“Informe se houve algum tipo de pressão por parte dos membros da força-tarefa do Ministério da Saúde quando da visita feita no dia 11/1/2021, para que essa unidade de saúde difundisse a utilização de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e/ou ivermectina no tratamento precoce dos pacientes com Covid-19 nesse município”, escreveu o ministro.

Zymler tomou a decisão com base em pedido do Ministério Público de Contas. O MP de Contas também queria que o TCU determinasse que o Ministério da Saúde parasse de ordenar o uso dos medicamentos.

O ministro não acatou essa parte do pedido e argumentou que, no momento, não há comprovação de que a pasta esteja obrigando o uso dos medicamentos sem eficácia.

No fim de janeiro, Zymler escreveu em despacho que a cloroquina só poderia ser fornecida pelo SUS no tratamento à Covid-19 se houvesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de autoridades sanitárias estrangeiras, o que não ocorreu.