Prefeitura de Natal suspende gratuidade para idosos e passe estudantil nos ônibus em horários de pico

Foto: Josenilson Rodrigues

Uma das medidas determinadas pelo novo decreto municipal da Prefeitura de Natal, publicado na noite desse sábado (6), se refere ao transporte público. O documento suspende, entre outras medidas, a utilização do uso do benefício da gratuidade concedido a idosos e o do benefício da meia passagem estudantil, nos horários de pico. Segundo o decreto, o benefício deixará de ser concedido nos horários específicos de maior fluxo de passageiros, que é das 06h às 08h e das 17h às 19h, nos dias úteis. A medida abre exceção para os estudantes em regime presencial.

Conforme explicou a prefeitura, a medida foi tomada “com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas”. Além disso, a operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros poderá sofrer alterações a qualquer tempo, de horários, viagens, frequências e frota.

A determinação não foi bem aceita pelos estudantes. Em nota, a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Umes) criticou a decisão da prefeitura de Natal. “A medida, que passa a cobrar o valor integral da tarifa nos horários de pico, além de ineficaz para o combate da pandemia, evidencia o antigo desejo da Prefeitura do Natal de aumentar o lucro das empresas de transporte e retirar dinheiro dos mais pobres”, disse a entidade.

A Umes ressaltou que as entidades estudantis potiguares irão acionar o Ministério Público a fim de garantir o direito histórico dos estudantes e dos idosos. “Entendemos que essa medida não evita aglomeração, apenas prejudica os estudantes e idosos que dependem exclusivamente do transporte público. A crise ocasionada pela pandemia não pode ser depositada nas costas do povo. A Prefeitura deve, ao invés de suspender direitos, garantir assistência e amparo à população natalense que enfrenta o colapso da saúde pública e da economia”, complementou a nota.

A responsabilidade por disciplinar a aplicação dessas medidas ficou a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Na semana passada, a secretaria já havia anunciado outras estratégias para conter as aglomerações dentro dos ônibus da capital. A principal delas seria mudar horários de viagens sem implicar em aumento da frota.

De acordo com a secretaria, o que vai acontecer é um reforço de até 30% no número de viagens nos horários de pico. Um estudo feito pela pasta apontou que os períodos mais críticos para o sistema são das 6h às 7h e das 17h às 18h. Para diminuir a lotação, a STTU pretende reforçar a quantidade de viagens em 15 linhas da capital – todas elas com itinerário passando pela zona Norte – a partir desta segunda-feira (8), com algumas delas já iniciando o novo esquema nesta quinta-feira.

Os relatos de aglomerações nos ônibus permaneceram ao longo de toda a semana e protestos chegaram a ser realizados pelos motoristas. Na sexta-feira (5), os motoristas do sistema de transporte coletivo de Natal protestaram em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte, no Viaduto do Baldo, no Alecrim. A paralisação foi motivada pela mudança nos horários de viagens dos ônibus promovida pela STTU. De acordo com o Sintro-RN, a secretaria alterou as viagens sem consultar a categoria e sem a contrapartida do aumento do quadro de funcionários.