Governo do RN zera alíquota de ICMS para capacete de respiração artificial

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O equipamento desenvolvido no Ceará, o capacete Elmo, evita em até 60% dos casos a intubação de pacientes com Covid-19. A desoneração é válida até o fim do ano.

Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da Covid-19, o Governo do Estado decidiu isentar o ICMS incidente nas peças, operações e correspondentes de prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, um capacete de respiração artificial desenvolvido no Ceará. O aparelho reduz em 60% a necessidade de intubação de pacientes com quadro grave de saúde em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia, através do decreto 30.391, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).

O benefício será concedido até o dia 31 de dezembro deste ano e vale para operações realizadas por instituições públicas prestadoras de serviços de saúde, além de pessoas físicas e jurídicas, desde que os equipamentos sejam doados às instituições da área da saúde pública. A isenção do imposto envolve ainda a diferença das alíquotas interestadual e interna, assim como as prestações de serviço de transporte dos equipamentos. O benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula benefícios fiscais propostos pelos estados.

De acordo com Gilsandra Lira Fernandes, coordenadora da COHUR, Coordenadoria de Operacionalização de Hospitais e Unidades de Referência, com a aquisição desses equipamentos, é possível reduzir o número de pacientes intubados, redução da taxa de mortalidade e permanência dos pacientes nos hospitais. “Com esse equipamento é possível reduzir as infecções ligadas à ventilação mecânica, conseguimos devolver melhor a função pulmonar do paciente e assim descongestionar o sistema de internação e assim poderemos ter um giro maior de leitos com a alta mais rápida dos pacientes e com um custo menor para o estado”, disse a coordenadora, ressaltando a importância da aquisição deste equipamento.

Sobre o capacete Elmo

Desenvolvido em 2020, o capacete Elmo é um dispositivo de respiração artificial não invasivo. Sendo assim, ele é capaz evitar a intubação através da oferta de alto fluxo de oxigênio e ar medicinal em pacientes com insuficiência respiratória. O aparelho é capaz de manter um percentual de oxigênio nas vias aéreas entre 21% e 100%.

Para o funcionamento, o equipamento, produzido pela indústria Esmaltec, envolve toda a cabeça do paciente, sendo fixado no pescoço com a base que veda a passagem do ar. Um fluxo de oxigênio e ar comprimido é aplicado gerando uma pressão positiva acima da pressão atmosférica. É essa pressão que ajuda em situações em que o pulmão está com dificuldade de oxigenação, permitindo aos pacientes respirar sem esforços. Além disso, outra vantagem é que o dispositivo pode ser desinfectado e reutilizado, com custo inferior em relação a respiradores mecânicos, além de garantir maior segurança para os profissionais de saúde já que pode ser vedado, evitando assim a proliferação de partículas de vírus.

Em pacientes com a COVID-19, o Elmo foi capaz de evitar até 60% da intubação traqueal, que é invasiva. Além disso, apresenta uma rápida recuperação da função pulmonar e aumento na primeira hora em uso contínuo do percentual de oxigênio de sangue dissolvido. O capacete Elmo foi testado ao longo de 2020 em pacientes no hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza (CE), e com sua eficácia comprovada no tratamento de insuficiência respiratória e tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).