OAB se pronuncia sobre suposta troca de bilhete em presídio e esclarece confusão com a imprensa
Foto: Reprodução/TV Tropical
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) se pronunciou sobre o caso da advogada que foi levada à delegacia após policiais penais flagrarem uma troca de bilhetes com um detento do Pavilhão 5 de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No momento em que a advogada deixava a Central de Flagrantes na noite dessa segunda-feira (12), uma confusão com a imprensa foi registrada.
Em nota divulgada nesta terça-feira (13), a OAB/RN alegou que as pessoas envolvidas nos empurrões e ofensas verbais não se tratavam de representantes da Ordem dos Advogados. “A informação de que representantes da OAB teriam entrado em conflito com a imprensa jornalística, naquela ocasião, não procede. Importante frisar que outros advogados também estavam no local, prestando solidariedade à [advogada] assistida (…) No entanto, se percebe, pelas imagens publicadas, que um cidadão de camisa vermelha ainda não identificado avançou em direção ao grupo de advogados iniciando o tumulto”, defendeu o órgão, por meio de nota.
Pelos vídeos veiculados, é possível ver que a confusão ocorre no momento da saída da advogada da Central de Flagrantes, quando a imprensa tentava ouvir declarações da profissional sobre o caso. Houve empurrões e ofensas verbais.
Sobre o caso em si, a OAB/RN explicou que a procuradoria de prerrogativas do órgão foi acionada para realizar o acompanhamento da advogada à delegacia de plantão zona sul para fins de esclarecimento. “Ao chegar na delegacia, a autoridade policial que conduziu o procedimento entendeu que não havia crime, e/ou indícios de crime praticado pela advogada, entendendo pela atipicidade da conduta ali narrada”, disse a OAB, em nota.
Segundo os agentes penais, o bilhete continha anotações sobre o tráfico de drogas no Rio Grande do Norte. O preso envolvido no caso tem 33 anos e é apontado como líder do tráfico em um bairro da zona Sul de Natal. Ele chegou a rasgar o papel, mas o recado foi remontado pelos policiais.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista, acompanhou a ocorrência e disse que esse tipo de comunicação pode comprometer a segurança das unidades prisionais. “Estamos vendo o crime tentando burlar a segurança e voltar a dominar o sistema prisional. Esperávamos que tivesse algo mais aprofundado em relação ao caso, mas, mesmo assim, a delegada abriu o inquérito”, contou.
A OAB/RN ainda ressaltou que “o procurador de prerrogativas permaneceu no local e acompanhou todo procedimento até o seu desfecho, inclusive, o veículo oficial da OAB deixou o local juntamente com o procurador de plantão antes do incidente registrado em vídeo nas redes sociais”.
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