Novo programa social deve englobar Bolsa Família e ‘benefício variável’

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O novo programa social que o governo irá lançar deve englobar pagamentos mensais por meio do Bolsa Família e ainda um benefício variável atrelado ao desempenho da União com a venda de estatais, segundo integrantes do governo. A intenção é batizar esse conjunto de iniciativas como “Auxílio Brasil”.

A medida provisória com o novo Bolsa Família já está pronta e deve ser publicada nos próximos dias. Ela não especificará o valor do benefício mensal. A equipe econômica defende o valor médio de R$ 300 por mês e sustenta que há espaço dentro do orçamento para sustentar esse aumento sem desrespeitar regras fiscais como o teto de gastos. Hoje, a média do benefício está em R$ 190 por mês.

A ala política do governo, porém, tenta elevar o valor para algo próximo a R$ 400 mensais.

A parte variável do “Auxílio Brasil” estará prevista numa Proposta de Emenda à Constituição, que também já foi redigida pelo Ministério da Economia e buscará modificar a forma atual de pagar os precatórios.

A PEC irá prever a criação de um fundo, que será abastecido com o dinheiro de privatizações, além de dividendos de estatais e recursos da alienação de outros ativos, como imóveis. De acordo com o plano do governo, 20% do arrecadado pelo fundo será destinado à população de baixa renda, encorpando o programa social do governo Bolsonaro.

Não há cálculos ainda sobre o quanto seria distribuído para os mais pobres. Para que haja esse benefício adicional, será preciso que a venda de estatais ocorra e que o saldo do fundo seja positivo — ou seja, as estatais não podem dar prejuízo maior do que a arrecadação com a venda de ativos.

A equipe econômica entende que vincular a criação do fundo ao novo auxílio social ajudará a derrubar resistências políticas à proposta.