Operação Dízimo: Vereadores de Parnamirim viram réus e são novamente afastados

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Após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral tornou réus dois vereadores de Parnamirim, um ex-vereador da mesma cidade e ainda outras seis pessoas. A Justiça Eleitoral também determinou o afastamento dos vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos de seus cargos por 180 dias.

As denúncias do MPE são fruto da operação Dízimo, deflagrada no dia 18 de junho passado com o objetivo de investigar os crimes de falsidade ideológica eleitoral, peculato e lavagem de dinheiro em Parnamirim.

São réus nas ações:

• Vereador Ítalo de Brito Siqueira
• Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos
• Ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva
• Ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo
• Diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos
• Antônio Alexandre de Souza Oliveira
• Eduardo Pacheco Ramos
• Gerlucio de Aquino Guedes
• Érica Virgínia Linhares.

Em nota, a Câmara Municipal de Parnamirim informou que está dotando todas as providências para o imediato cumprimento das decisões judiciais sobre o afastamento dos dois vereadores, de acordo com o regimento interno.

A defesa da vereadora Rhalessa Freire declarou que não vai se pronunciar sobre o processo, mas afirmou que deve recorrer da decisão.

Em nota, a defesa do vereador Ítalo Siqueira disse que a medida de afastamento temporário do cargo foi recebida com surpresa principalmente “pelo fato de o Tribunal Regional Eleitoral já haver reformado e limitado decisão anterior idêntica”. Segundo a assessoria do parlamentar, fica evidente que o novo afastamento, além de ilegal, configura um descumprimento de uma decisão hierarquicamente superior obtida em favor de Ítalo Siqueira. A defesa disse ainda que tem confiança de que a verdade será reposta e que a inocência dele será comprovada.

Operação Dízimo

A operação Dízimo cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10 de busca e apreensão em Parnamirim no dia 18 de junho passado. Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, junto com os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, destinavam recursos para a Associação, através de emendas parlamentares e, após o recebimento dos valores pela entidade, transferiam para eles o montante, em um verdadeiro esquema de desvio de recursos públicos com a finalidade eleitoral.

Alguns desses réus também foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador Pastor Alex.

A Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. As denúncias são de que os políticos denunciados desviavam verbas em benefício de suas campanhas eleitorais, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.