Funpec defende contratação de agência investigada em operação

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) emitiu uma nota nesta terça-feira (24) sobre a Operação Faraó, que apura possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais repassados para a execução do Projeto “Sífilis Não”.

Na nota, a Fundação alega que “os processos licitatórios demandados ao longo da execução do projeto, e especialmente, o de contratação da empresa ‘Fields Comunicação Ltda.” seguiram todos os normativos vigentes e cabíveis’.

A Operação investiga irregularidades na aplicação dos recursos da ordem de R$ 165 milhões, transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou, para a Funpec, com o objetivo de executar o Projeto.

A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF de que a agência publicitária Fields Comunicação LTDA teria feito tratativas suspeitas a fim de vencer a “Seleção Pública” realizada pela Funpec. A Operação foi deflagrada na quinta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal e resultou no bloqueio de R$ 26,5 milhões da Funpec, de pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), de empresários e empresas contratadas para o “Sífilis Não”.

Na nota divulgada nesta terça, a Funpec disse ter total transparência e ressaltou que “informações sobre como a Fundação atua e o importante papel que desempenha podem ser acessadas via portal (www.funpec.br), que possui todos os documentos aptos a esclarecer as mais variadas dúvidas, tanto do público interno, quanto do externo”. A UFRN também se posicionou sobre o assunto nesta terça-feira. A instituição afirmou que “em projetos dessa natureza, os recursos recebidos são repassados à Fundação, para execução do plano de trabalho, em conformidade com a Lei 8.958/1994”.

Também em nota, a Universidade esclarece que a lei em questão “dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio”. A Funpec foi contratada pela UFRN, mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “Sífilis Não”.

Tribuna do Norte