Gasolina terá imposto federal de R$ 0,47 por litro a partir de hoje

O governo federal volta a cobrar os tributos federais sobre combustíveis a partir dessa quarta-feira, 1º de março. Com a reoneração do PIS/Cofins, o preço da gasolina irá aumentar R$ 0,47 por litro, e do etanol, R$ 0,02 por litro. Como a Petrobras anunciou mais cedo uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro, segundo explicou o ministro a Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (28).

Em Natal, o aumento nas bombas começou a ser registrado já nesta terça-feira (28), antes mesmo da tributação entrar em vigor. A reportagem constatou uma diferença de até R$ 0,40 no litro da gasolina comum entre os postos.

Em um posto na Avenida Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul da capital, a reportagem encontrou o litro a R$ 5,99. Relatos colhidos pela Tribuna do Norte dão conta de que, na zona Norte, dois outros postos vendiam o combustível pelo mesmo valor. Entretanto, na maioria dos pontos de abastecimento visitados pela TN, nas zonas Sul e Leste, o litro custava R$ 5,59.

A definição oficial sobre o reajuste no preço dos combustíveis, só foi divulgada na noite desta terça. Segundo o Governo Federal, a partir desta quarta-feira, PIS, Cide e Cofins, tributos cuja cobrança havia sido zerada para gasolina, voltam a incidir sobre o combustível. Para tentar amenizar o impacto do aumento, a Petrobras anunciou, também para esta quarta, a redução de 3,9% para o preço médio da gasolina comum nas distribuidoras. Com isso, deve ficar para os consumidores um aumento de R$ 0,34.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, o aumento antecipado registrado pela TRIBUNA DO NORTE pode ter sido resultado de repasses feitos pelas distribuidoras com valores já revisados nas últimas semanas. Segundo ele, os preços reajustados devem chegar ao consumidor final em cerca de três dias.

“Eu acredito que esse aumento é resultado de antecipações feitas pelas distribuidoras, que estão vendendo gasolina bem mais cara, principalmente para os postos de marca própria. A gente tem informações de que, para alguns, o litro já ficou 50 centavos mais oneroso. Então, como as distribuidoras anteciparam [o aumento] para os postos, os valores são repassados. Nesse caso específico, imagino que, o reajuste do Governo não será todo repassado para o cliente. Mas o mercado é livre e eu não tenho como precisar se isso vai acontecer, de fato”, disse.

A TRIBUNA DO NORTE tentou conversar com a gerência do posto de gasolina da Prudente de Morais, cujo litro era vendido a R$ 5,99, mas ninguém aceitou falar. Na Ribeira, na zona Leste da cidade, a reportagem flagrou dois postos que haviam deixado de exibir o preço da gasolina. A justificativa dada pelos estabelecimentos é de que o combustível está em falta desde o final de semana e não há previsão para reabastecimento. Em um deles, segundo informações de funcionários, o litro custava R$ 5,54 até o fim do estoque. No segundo posto, a gasolina comum custava R$ 5,40.

“As distribuidoras têm represado a venda do produto, alegando escassez de estoque. Assim, tão logo tudo se normalize, a gente já vai comprar [das distribuidoras] com os preços novos. Em dois ou três dias esses valores estarão bem definidos para os consumidores”, pontuou Maxwell Flor, do Sindipostos.

A notícia de mais uma alta gerou muita reclamação por parte dos consumidores. O motorista particular José Eduardo, de 45 anos, se disse surpreso com o aumento antecipado. “Nunca se pensa na população e o aumento ainda chega mais rápido nos postos. Eu nem esperava que já ia ter preço novo hoje [terça-feira]. É algo que pesa no bolso. Digo isso porque tenho carro próprio”, reclama.

O motorista por aplicativo, José Maria, de 63 anos, também não está nada satisfeito. “Esse aumento é péssimo. O Brasil está entre os maiores produtores de petróleo do mundo e o combustível é um dos mais caros. Eu, que trabalho com o carro, vou sentir ainda mais. Fica bem complicado, porque não dá para reduzir o uso do carro”, conta.

Tributos sobre o diesel ficam zerados até fim do ano

A reoneração dos combustível não é total, ou seja, não recompõe toda a isenção em vigor desde o ano passado, de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, para compensar e manter a arrecadação prevista com a volta da tributação, de R$ 28,9 bilhões, o governo vai cobrar o imposto de exportação sobre óleo cru por quatro meses – com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões.

“A aquisição do óleo cru no exterior não é uma política das empresas petroleiras; é uma política de governo. Entendemos que pode estimular investimento das outras petroleiras, além da Petrobras, no refino e investimentos que podem trazer divisas”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Haddad incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023. Segundo o ministro, os tributos sobre o diesel permanecem zerados até o fim deste ano.

O ministro afirmou que o preço final da gasolina e do etanol na bomba depende da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia vai entrar em contato com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar que os postos se apropriem do ganho gerado pela redução promovida pela Petrobras nos preços na refinaria.

O ministro da Fazenda afirmou que será criado um grupo de trabalho da pasta econômica, juntamente com o Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e Planejamento, para garantir maior transparência na atuação da Petrobras e na política de preços praticada pela empresa.

“Precisamos que a Petrobras seja transparente na sua política de preços. Queremos mais clareza sobre o porquê de a empresa demorar 15 dias para reduzir o preço dos combustíveis se ela poderia ter feito isso antes. Há que se discutir com Petrobras seu papel social previsto na Constituição. Não faltará por parte do governo ‘mão firme’ para entender política de preços da Petrobras”, disse o ministro Alexandre Silveira.

Haddad culpou os atos políticos da gestão Jair Bolsonaro em 2022, ano de campanha, por ter desequilibrado as contas públicas. “Nós estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, repito, por razões demagógicas, única e exclusivamente. Esperou-se até a 11ª hora e, às vésperas da eleição, se tomou uma medida para tentar reverter o quadro eleitoral, que era desfavorável ao então governo”, disse o ministro. A desoneração, aprovada pelo governo Bolsonaro às vésperas das eleições para conter a alta de preços e prorrogada por dois meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se encerrava nesta nesta-feira.

A reoneração era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo. Ministros políticos e a cúpula do PT defendiam mais uma prorrogação da isenção por um curto período de tempo ou a volta gradual da tributação.