Prefeitura de Natal garante respostas ao Idema até amanhã e engorda ainda em 2024

Após um dia inteiro de mobilizações, reuniões e debates em torno do licenciamento da obra da engorda da praia de Ponta Negra, ficou definido que as respostas aos questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) serão respondidas nos próximos dias por parte da Prefeitura do Natal, com expectativa para entrega até a próxima quarta-feira (09). Dos 19 pontos iniciais, parte deles foram respondidos já nesta segunda-feira (08) em uma reunião na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern), restando em aberto 12 deles. O titular da Semurb, Thiago Mesquita, garantiu que a obra será feita ainda em 2024.

Segundo informações da Prefeitura do Natal, os pontos já respondidos dizem respeito ao projeto executivo, Autorização de Captura de Materiais Biológicos (ACMB), entre outros itens. O executivo disse que vai se debruçar sobre as questões em aberto nesta terça-feira (09) junto à Fundação Norteriograndense de Pesquisa (Funpec).

“Esperamos responder o mais próximo possível nos próximos dias para que o Idema tenha condições de fazer essa análise. Saímos daqui com o sentimento de que todos iremos dar nossas mãos para que possamos liberar essa licença com segurança técnica e jurídica o mais rápido possível. É uma obra que precisamos fazê-la ainda em 2024”, disse o secretário Thiago Mesquita. A ideia é que alguns desses dados sejam coletados e entregues durante a execução da obra.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, disse que o órgão vai analisar as respostas da prefeitura assim que o executivo protocole os documentos. “O Estado em nenhum momento é alheio a importância dessa obra de engorda, mas precisamos da segurança técnica para que nossa equipe possa analisar o produto e emitir um parecer sobre a obra do aterro hidráulico. Traçamos algumas estratégias em consonância com a Funpec e vamos trabalhar em conjunto com a Prefeitura”, apontou.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, disse que a entidade intermediou o diálogo e espera resolução para que a obra possa sair o mais breve possível.

“Foi demonstrado aqui interesse de se ter uma solução. O Idema apresentou 17 pontos à Semurb, que se comprometeu a se debruçar com a Funpec e apoio técnico em algum outro ambiente científico de forma que se restaurou o diálogo para que de forma técnica e científica possa se encontrar o caminho que a licença possa sair e a obra possa acontecer”, apontou.

O temor da Prefeitura do Natal é de que a obra acabe ficando para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida o quanto antes pelo Idema. A situação preocupa em razão dos impactos econômicos e ambientais que podem ser provocados. De acordo com Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo município ao Idema apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro, por conta de questões relacionadas ao meio ambiente.’

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, disse que o órgão vai analisar as respostas da prefeitura assim que o executivo protocole os documentos. “O Estado em nenhum momento é alheio a importância dessa obra de engorda, mas precisamos da segurança técnica para que nossa equipe possa analisar o produto e emitir um parecer sobre a obra do aterro hidráulico. Traçamos algumas estratégias em consonância com a Funpec e vamos trabalhar em conjunto com a Prefeitura”, apontou.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, disse que a entidade intermediou o diálogo e espera resolução para que a obra possa sair o mais breve possível.

“Foi demonstrado aqui interesse de se ter uma solução. O Idema apresentou 17 pontos à Semurb, que se comprometeu a se debruçar com a Funpec e apoio técnico em algum outro ambiente científico de forma que se restaurou o diálogo para que de forma técnica e científica possa se encontrar o caminho que a licença possa sair e a obra possa acontecer”, apontou.

O temor da Prefeitura do Natal é de que a obra acabe ficando para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida o quanto antes pelo Idema. A situação preocupa em razão dos impactos econômicos e ambientais que podem ser provocados. De acordo com Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo município ao Idema apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro, por conta de questões relacionadas ao meio ambiente.

Mobilização
Pela manhã, durante uma mobilização que saiu do Parque das Dunas para o Idema, o prefeito Álvaro Dias disse não haver mais nenhum motivo para que a obra da engorda da praia de Ponta Negra seja retardada porque, segundo ele, todos os questionamentos feitos ao Município já foram respondidos. “Há uma demora inexplicável e, por uma questão política, o Idema se propõe a retardar a liberação da licença, mas não há nenhum motivo para isso”, afirmou o chefe do Executivo Municipal.

“A empresa contratada tem expertise, já realizou seis engordas, a obra de Natal será a sétima, mas o Idema continua, propositadamente, retardando”, prosseguiu o prefeito. A mobilização contou com a participação da sociedade civil, de representantes do trade turístico e de demais gestores do Município. A secretária de Turismo de Natal, Ohana Fernandes, buscou saber o motivo da demora em emitir a licença. “A Semurb contratou a Funpec para responder às condicionantes do Idema e entregou ao órgão essas respostas no mês passado e pediu a LIO. Por que ainda não saiu a licença?”, questionou.

O titular da Secretaria de Infraestutura, Carlson Gomes, também cobrou celeridade por parte do Idema e reclamou que falta diálogo por parte do órgão. “A licença prévia, a mais importante, já foi dada. Respondemos às condicionantes, mas na semana passada ficamos sabendo por meio da imprensa que ainda falta discutir 19 itens. O Município sequer foi notificado sobre isso”, disse Gomes. “Como isso acontece sem que haja notificação a quem deu entrada no processo?”, completou, também em forma de questionamento, o secretário Thiago Mesquita, da Semurb.

Quem trabalha no setor de turismo, também cobra a agilidade para a execução da obra. É o caso de Diassis Holanda, que comanda uma das principais agências de viagens da capital potiguar. “Estou no segmento há mais de 40 anos. A engorda é, sem dúvida, a obra mais importante para o Estado. Temos os recursos, que era o mais difícil de arranjar, então, é preciso lutar muito por ela [pela obra], porque é o turismo quem mais gera impostos para o RN e garante a sobrevivência de muita gente”, ressalta a empresária. Jarbiana Costa, presidente executiva do Natal Convention Bureau (NCB), também juntou-se à mobilização para cobrar a agilidade dos serviços.

“A engorda é essencial para a nossa cidade, para a melhoria do turismo e dos natalenses. Como moradora de Ponta Negra, avalio a obra como de uma importância fundamental para todos. Estamos unidos em torno de um consenso para que a obra seja agilizada”, comentou a presidente executiva do NCB. O Natal Convention é uma uma fundação que congrega as principais associações do setor turístico do RN.

A mobilização desta segunda seguiu até a sede do Idema, onde o prefeito Álvaro Dias se reuniu com representantes do órgão, dentre eles, com o diretor-técnico, Werner Farkatt. Após cerca de duas horas de conversa, optou-se por mais uma reunião, à tarde, para discussões sobre os itens que ainda necessitam de esclarecimentos para que o processo de liberação da LIO tenha prosseguimento.

Durante a manifestação, um portão foi quebrado. O Governo do RN disse, em nota, que dois foram agredidos, com chutes e socos e manifestou solidariedade aos servidores.

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “dispu-tando” lugar com a famosa duna, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos. Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados 19 mil blocos de concreto que darão sustentação à engorda. As informações são da Tribuna do Norte.