Sobre decisão judicial que negou “liminar” à antiga direção do Democracia Cristã

A justiça indeferiu nesta terça-feira (17), o pedido de tutela de urgência feito por Jocélio José Soares contra o Partido Democracia Cristão (DC). Soares contestava a dissolução do diretório municipal do partido em Parnamirim, do qual era presidente, e sua substituição por uma nova gestão, alegando irregularidades e violação de estatuto.

Na decisão, foi constatado que não havia perigo de dano iminente que justificasse a concessão da liminar. A juíza observou que a substituição do diretório não prejudica os direitos dos filiados do partido, visto que todos ainda podem participar das eleições, conforme previsto pela legislação eleitoral. Além disso, destacou que a mudança impacta principalmente a posição do ex-presidente municipal, Jocélio Soares, sem afetar diretamente sua capacidade de concorrer em futuros pleitos.

O processo foi encaminhado para uma audiência de conciliação ou mediação telepresencial, visando uma possível solução consensual antes de prosseguir para julgamento.