Com previsão de prova online, Lula sanciona nova lei dos concursos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta segunda-feira, 9, às 15h, o Projeto de Lei 2.258/2022, chamado de PL dos Concursos. O texto traz as normas gerais relativas a concursos públicos.

Essas diretrizes vão desde a autorização, passando pelo planejamento e execução, até a avaliação dos candidatos.

Uma novidade da lei é a possibilidade de aplicação de provas online em concursos. O texto prevê que os candidatos possam ser avaliados por um novo modelo de prova, que poderá ser online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro.

“O concurso poderá ser realizado total ou parcialmente a distância, de forma on-line ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro e em ambiente controlado, desde que garantida a igualdade de acesso às ferramentas e dispositivos do ambiente virtual”, diz o projeto de lei.

A aplicação de provas online em concursos dependerá de uma regulamentação, que poderá ser geral ou específica de cada órgão ou entidade, com consulta prévia obrigatória. As informações são do PortalPE10.