Justiça Eleitoral condena Salatiel por ataques à Professora Nilda nas redes sociais

A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel (PL) por fazer propaganda eleitoral irregular contra Professora Nilda (Solidariedade). O candidato terá de pagar multa de R$ 5 mil.

A decisão foi tomada pelo juiz Deyvis de Oliveira Marques nesta quinta-feira (19), após a Coligação Parnamirim nas Mãos do Povo apresentar representação denunciando o impulsionamento de conteúdo negativo contra Nilda.

Segundo a ação, entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro de 2024, Salatiel impulsionou publicações que atacavam Nilda.

Em sua defesa, Salatiel alegou que o conteúdo fazia parte do exercício da liberdade de expressão e de seu direito de defesa contra ataques anteriores. No entanto, a Justiça Eleitoral considerou que as publicações extrapolaram o permitido, configurando propaganda negativa, prática vedada pela legislação eleitoral. A sentença apontou que o impulsionamento de conteúdo só pode ser utilizado para promover candidatos, não para criticar adversários.

O juiz responsável entendeu que as críticas, embora no contexto eleitoral, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao afetarem negativamente a imagem da adversária.

A decisão confirma a proibição do uso de impulsionamento para promover críticas ou depreciação de adversários, determinando a suspensão das publicações e aplicação de multa.