Prefeitura de Natal diz que nova jazida tem areia suficiente para a engorda

A nova jazida encontrada pela Prefeitura do Natal para viabilizar a engorda de Ponta Negra tem areia suficiente para a execução das obras, tendo pelo menos 1,5 milhão de m³ de areia, quando são necessários 1,1 milhão de m³. Além disso, a retomada das obras desde a sexta-feira (20) já fez com que 40 mil m³ da nova areia tenham sido depositados na praia. Neste ritmo, segundo previsão de interlocutores da prefeitura, a expectativa é de que as obras sejam entregues ainda em 2024. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.

“O avanço da maré que vem se verificando constantemente ao longo do tempo em Natal agora se configurou de maneira mais agressiva, provocando acidentes e derrubando o muro de proteção do Hotel Vila do Mar, do Hotel Rifoles e de outros hoteis que estão situados na Via Costeira. Isso fez com que tivéssemos uma reunião de emergência, convocamos a Defesa Civil que entregou um laudo que constatou um perigo de até possibilidade de desabamento do Morro do Careca pela agressão constante do mar. Resolvemos isolá-lo, colocar barricadas nos locais de perigo e tomar as medidas cabíveis, autorizando o início da engorda de Ponta Negra que é a solução mais plausível para o caso e que vem sendo recomendada pelos estudiosos há bastante tempo”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos).

Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (23). As obras de dragagem estavam paralisadas desde o começo do mês após a Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec) ter identificado cascalhos nos sedimentos retirados do banco de areias.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, a nova jazida encontra-se a cerca de 10km da costa. A nova jazida não havia sido identificada anteriormente nos estudos da Tetratech. Para ser classificada como viável para a engorda, a granulometria e o volume da areia são os fatores principais para que uma jazida seja elegível ou não. Em se tratando da granulometria, isto é, a grossura da areia, ela precisa ser maior ou igual a areia atual de Ponta Negra, situação identificada nesta nova jazida.

“Essa jazida está no rumo do hotel Ocean 10km a leste para dentro do mar. Essa jazida tem um banco significativo de areia, tendo uma área em torno de 4,5 km². Tem areia suficiente em qualidade excelente”, disse. O titular garantiu as obras ainda em 2024. “A obra começou dia 20 de setembro e a previsão é terminar no dia 20 de dezembro. Entregaremos ainda este ano”, cita.

Na semana passada, a Prefeitura do Natal declarou emergência para a situação de Ponta Negra, uma vez que o avanço do mar chegou a atingir e destruir estruturas em três hotéis ao longo da área de costa da capital. A nova jazida não está na área licenciada pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), no entanto, o procurador geral do município, Thiago Tavares, cita que há legislações que garantem autonomia à Prefeitura em utilizar a jazida, como a 12.608/2012 Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; Código Florestal e a Resolução 369/Conama.

“A legislação é bem clara: em situação de emergência o prefeito e toda a municipalidade deve agir e a ausência de autorização específica não é um óbice para realização da obra. O licenciamento desta jazida é apenas um ponto específico do global do licenciamento que já estamos enfrentando há bastante tempo. Nós temos licença sim, a Prévia e a de Instalação e Operação. Estamos acrescendo essa jazida e obviamente numa situação de emergência, dispensada essa autorização ambiental, não quer dizer que nós não iremos realizar todos os estudos necessários a garantia da qualidade da obra. Temos reunião nesta terça no Idema e iremos cobrar razoabilidade e proporcionalidade para que possamos caminhar juntos, afinal essa é uma obra emergencial e de futuro para a cidade de Natal”, disse Tavares.

Morro do Careca terá sacos de areia

Com o avanço do mar atingindo cada vez mais a base do Morro do Careca, uma das principais estruturas afetadas pela erosão nos últimos anos, a Defesa Civil de Natal decidiu colocar sacos de areia formando um “cinturão” antes do Morro, com intuito de impedir que a água chegue e de que pessoas não circulem pelo local. Os sacos serão colocados a partir desta terça-feira (24).

“Estamos com uma intervenção de colocar sacos de areia perto da base do Morro para diminuir a energia das ondas e a força com que ela bate no morro e criar um cordão de isolamento. Nas áreas que foram afetadas nos hotéis está sendo avaliado se vamos colocar pedras ou sacos de areia”, disse Fernanda Jucá, coordenadora da Defesa Civil de Natal.

Ainda segundo Jucá, a medida é emergencial e terá duração de “curtíssimo prazo”, uma vez que as obras da engorda foram efetivamente retomadas pela Prefeitura. “A ideia é que com isso consigamos diminuir essa situação e evitar que as pessoas fiquem nessa área”, finaliza.

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.