MP Investiga Prefeito de Ipueira-RN por Suposto Esquema de Rachadinha em contratação de bandas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação contra José Morganio Paiva, conhecido como Galego Paiva, atual prefeito do município de Ipueira-RN. O prefeito é suspeito de envolvimento em um esquema de “rachadinha” relacionado à contratação de uma banda para a festa da padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ocorrida em 16 de agosto deste ano.
Segundo as investigações, o contrato para a apresentação da banda foi realizado sem o devido processo de licitação. A contratação foi formalizada por meio de um termo de inexigibilidade de licitação, publicado no Diário Oficial do Município apenas um dia antes da apresentação, levantando questionamentos sobre a transparência e legalidade do procedimento.
A inexigibilidade de licitação é permitida em alguns casos específicos, mas exige a comprovação de condições que justifiquem sua adoção, o que está sendo questionado pelo MP.
O esquema veio à tona após a divulgação de um áudio gravado por um empresário do setor de entretenimento, que sugere a prática de rachadinha, onde parte dos valores contratados retornaria para o gestor público.
No áudio, o empresário afirma que metade do valor pago pelo evento teria sido devolvido ao prefeito. “Uma que eu coloquei em Ipueira, lá, sexta-feira. Dá para fazer do mesmo jeito, trinta, você deixa quinze e eu volto quinze”, diz o empresário, referindo-se a um suposto acordo de divisão de valores.
O MPRN está apurando a autenticidade do áudio e a legalidade do contrato firmado entre a prefeitura e a banda, considerando a possibilidade de desvio de verbas públicas através dessa prática ilegal.
A prática de rachadinha, que consiste em exigir devoluções de parte dos pagamentos realizados com dinheiro público, configura crime de peculato, previsto no Código Penal Brasileiro, e pode resultar em perda de mandato, além de outras sanções penais e administrativas.
A equipe de reportagem tentou contato com a assessoria de José Morgano Paiva para obter uma declaração sobre as acusações e o andamento da investigação, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
O caso está sendo tratado como prioridade pelo MPRN, e a expectativa é que novas informações surjam conforme a investigação avance.
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