21 de outubro de 2024

PGR pede para STF anular reeleição de presidente da Assembleia de Pernambuco, desafeto de Raquel Lyra

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (18), a anulação da reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), para o biênio 2025/26.

Porto foi reeleito para a presidência do Legislativo estadual em votação realizada em novembro de 2023, ou seja, mais de um ano e dois meses antes do início do novo mandato no cargo. As informações são da Folha de São Paulo

A antecipação da votação foi articulada pelo próprio deputado, uma semana antes da reeleição antecipada, e mexeu em dispositivo da Constituição estadual. Álvaro Porto é rompido politicamente com a governadora Raquel Lyra (PSDB), mesmo com ambos integrando o mesmo partido.

A Procuradoria-Geral da República questiona a mudança feita pelos deputados que permitiu a antecipação em mais de um ano da votação para a presidência da Assembleia no segundo biênio.

O relator do caso no Supremo é o ministro Flávio Dino. Caso ele acate, a Assembleia terá que fazer uma nova votação.

Atualmente, Álvaro Porto é aliado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), cotado para ser candidato ao governo contra Raquel em 2026. O presidente da Assembleia esteve em atos da campanha eleitoral do prefeito, reeleito neste mês. Na convenção de Campos, Álvaro teceu críticas ao governo estadual.

Prefeitos aliados ao presidente da Assembleia disputaram a eleição municipal pelo Republicanos, comandado em Pernambuco pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, um dos aliados mais próximos de João Campos. A legenda é de oposição ao governo de Raquel.