Flávio Dino diz que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu aprovação de novas normas para conter o abuso de poder nas disputas eleições. Segundo o magistrado, é preciso “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos. A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada nesta segunda-feira, 28, um dia após o segundo turno do pleito, realizado no último domingo.

“As atuais formas (para tradicionais abusos) derivam de inovações tecnológicas, institucionais e culturais, todas demandando reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial”, afirmou o ministro.

Dino ressaltou que o abuso do poder econômico e do poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido, são “antigos problemas” que persistem “sob novas formas”.

Durante a votação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, sem provas, que a inteligência do governo havia interceptado mensagens do Primeiro Comando da Capital (PCC), orientando voto em Guilherme Boulos (Psol), que perdeu a disputa para Ricardo Nunes (MDB) na capital.

A campanha de Boulos pediu na Justiça Eleitoral a inelegibilidade do governador e do prefeito reeleito. O argumento foi que Tarcísio usou seu cargo de governador para interferir no resultado da eleição, o que configura abuso de poder político.

Fonte: Estadão