Governo Lula aumenta imposto sobre painéis solares pela terceira vez em 2024

O governo federal anunciou o terceiro aumento no imposto de importação sobre painéis solares em 2024, elevando a alíquota de 10,8% para 12,5%. A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem gerado críticas de representantes do setor de energia renovável, que alertam para os impactos negativos na expansão da energia solar no Brasil.

Desde o início do ano, o governo retomou a taxação de painéis solares importados, encerrando a isenção que vigorava desde 2015. A justificativa oficial é estimular a produção nacional de equipamentos e fomentar a indústria local. No entanto, especialistas argumentam que o mercado brasileiro ainda não tem capacidade suficiente para atender à demanda, o que pode resultar no encarecimento de projetos solares e na desaceleração do setor.

“O aumento contínuo das tarifas prejudica tanto os consumidores quanto as metas de sustentabilidade do país”, afirmou Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo ele, o impacto será maior para pequenos e médios consumidores que buscam investir em sistemas solares para reduzir custos com energia elétrica.

Apesar das críticas, o governo defende a medida como parte de uma política industrial mais ampla, visando reduzir a dependência de importações e fortalecer o mercado interno. Entretanto, o setor teme que a iniciativa possa comprometer os avanços recentes da energia solar, que tem sido uma das principais fontes de energia renovável em crescimento no Brasil.