Comissão Eleitoral divulga normas de eleição para Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Uern

A Comissão Eleitoral divulga a abertura do processo eleitoral para a escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), para o quadriênio 2025-2029, bem como os trâmites e prazos que deverão ser seguidos.

A eleição será conduzida pelo Conselho Universitário – Consuni/Uern, por meio da Comissão Eleitoral, cabendo à Presidência do Consuni enviar os nomes dos(as) eleitos(as) ao(à) Governador(a), para fins de nomeação e posse.

As inscrições para o registro de candidaturas para os cargos de Reitor(a) e Vice- Reitor(a) da Uern, conforme Resolução 14/2020 – Consuni, serão realizadas de forma uninominal, no período de 02 a 04 de dezembro de 2024, por meio de requerimento de registro de candidatura (Anexo I) encaminhado para o e-mail [email protected], instruído com os documentos comprobatórios, conforme item 2.4.

A publicação do registro de candidaturas será divulgado dia 5 de dezembro. O prazo para a solicitação de impugnação de candidaturas será de 6 a 10 de dezembro de 2024. O resultado do julgamento dos pedidos de impugnação pela Comissão Eleitoral será divulgado dia 21 de dezembro de 2024.

A campanha e a propaganda eleitoral dos(as) candidatos(as) serão realizadas no período de 17 de fevereiro a 14 de março de 2025. A campanha e a propaganda eleitoral poderão incluir encontros com docentes, discentes e técnicos(as) administrativos(as) para explanação e divulgação dos planos de trabalho e metas.

Também é permitida a realização de debates entre os(as) candidatos(as) a Reitor(a) e Vice-Reitor(a), assegurada a participação em igualdade de condições. A propaganda eleitoral impressa será permitida apenas para a produção de carta-programa e botons. Ademais, será permitida a propaganda eleitoral em mídia virtual, desde que não sejam utilizadas redes sociais institucionais.

Terão direito ao voto, docentes vinculados à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), integrantes do quadro permanente, visitantes e aqueles(as) em situação de contrato provisório; técnicos(as) administrativos(as) do quadro permanente e aqueles(as) em situação de contrato provisório, vinculados à Fuern; e discentes da graduação e da pós-graduação em cursos vinculados à Uern.

Servidores(as) em gozo de licença sem vencimentos e discentes matriculados(as) como alunos(as) especiais ou por meio de convênios não terão direito a voto.

Os(as) eleitores aptos(as) à votação serão informados(as) por meio de publicação de Edital no Jouern e na página da Uern, no dia 05 de fevereiro de 2025, contendo as listas divulgadas pela Comissão Eleitoral. Em havendo duplicidade das listas eleitorais, cada eleitor(a) votará apenas uma vez.

O voto será paritário entre os segmentos docente, discente e técnico-administrativo, calculado sobre o total de eleitores(as) aptos(as) a votar, conforme Resolução no 14/2020, do CONSUNI.

A eleição será realizada no dia 18 de março de 2025, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleições), observados os princípios do sufrágio direto, secreto e paritário, pelas categorias docente, discente e técnico-administrativa. A eleição ocorrerá das 8h às 22h.

A publicação do resultado da eleição ocorrerá no dia 19 de março de 2025. Qualquer eleitor(a) poderá apresentar à Comissão Eleitoral, via e-mail, impugnação fundamentada ao resultado da eleição, no período de 20 a 24 de março de 2025.

Caso haja alguma impugnação ao resultado, a Comissão Eleitoral decidirá sobre a impugnação e publicará sua decisão no dia 28 de março de 2025. Da decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Consuni, devendo ser protocolado, via e-mail, no período de 31 de março de 2025 a 02 de abril de 2025.

Com o recurso, os autos serão remetidos ao Consuni, que decidirá até o dia 04 de abril de 2025 os eventuais recursos interpostos.

O resultado da eleição, indicando a relação dos(as) candidatos(as) e a ordem decrescente de votação obtida, será apresentado ao Consuni, pela Comissão Eleitoral, até o dia 08 de abril de 2025. A publicação do resultado da eleição será feita pelo Consuni até o dia 09 de abril de 2025. Homologado o resultado da eleição pelo Consuni, a sua Presidência deve enviá-lo ao(à) Governador(a) do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de nomeação e posse do(a) mais votado(a) para os respectivos cargos.

O Edital da Comissão Eleitoral para eleição para reitor pode ser conferido neste link.