Riacho dos Cavalos terá novas eleições ou assume o segundo colocado?

​A pergunta contida no título é porque tramita ação (AIJE) contra a chapa vencedora e, pelo conteúdo dos fatos e denúncias e das provas apresentadas, dificilmente a Justiça Eleitoral não acatará os pedidos para cassar toda a chapa que venceu as eleições em Riacho dos Cavalos.

​A ação foi ajuizada pela Coligação “Com Humildade Seguimos, Com o Povo Avançamos” (União / MDB), os partidos União Brasil (Comissão Provisória Municipal), MDB (Comissão Provisória Municipal) e pelo candidato Francisco Eudes Vieira de Araujo, o atual prefeito Eudim de Dé.

​Os réus do processo são os candidatos a prefeito e vice eleitos Arthur Vieira Carneiro, Joaquim Carreiro Barbosa,o pai do candidato a prefeito Joaquim Hugo Vieira Carneiro(Hugo Vieira), os empresários Railton Cardoso da Costa, o “Nego do Bemais”, Raimundo Vieira da Costa (“Velho Guerreiro”) e o dono do site, blog etc. Edcarlos Cardoso da Silva.

​A ação eleitoral (AIJE) dar conta e apresenta milhares de provas de que as eleições foram viciadas porque resultado da prática de dezenas de ilegalidade eleitorais.

​As denúncias são de condutas vedadas (uso da máquina pública), captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder econômico (uso ilegal de bens e dinheiro públicos e privados), abuso de poder de autoridade (uso da máquina público), caixa dois (uso de bens e dinheiro que não circularam pelas contas da campanha) e abuso dos meios de comunicação.

​A ação narra e comprova que foi utilizado em favor da campanha eleitoral de Arthur Vieira I) máquinas agrícolasdoadas pelo DNOCS para uma associação para realizar serviços e obras em troca de votos; II) perfuração de poços artesiano em troca de apoio político e de votos; III)aliciamento eleitoral dos servidores comissionados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP e de trabalhadores terceirizados da empresa Maranata Prestadora de Serviços e Construção Ltda; IV) realização do evento ExpoRiacho para promover a candidatura; V) celebração de “convênios” informais e verbaiscom o Estado da Paraíba para obras de asfaltamento e doação de ônibus; V) uso indevido da Polícia Militar; VI) abundante distribuição de dinheiro; VII) distribuição de cestas básicas; VIII) apreensão de aeronave com dinheiro e material de companha; IX) utilização de contas bancárias de “laranjas” para movimentar grandes somas em dinheiro ilícito para a campanha; X) e prática de divulgação massiva de propaganda e desinformação na internet.

​Todos esses fatos são apresentados com riqueza de detalhes e acompanhado das respectivas provas.

​As provas apresentam que máquinas agrícolas foram usadas para corte de terra em todo o município, e que tudo era comandado pelo candidato Arhur Vieira e seu pai Hugo Vieira.

​Os poços artesianos eram perfurados com a condição de votar nos candidatos, e nesse esquema participou diretamente Raimundo Vieira da Costa, fato este que também foi comprovado pelo Ministério Público Eleitoral.

​Assunto que também foi comprovado pelo Ministério Público Eleitoral foi aliciamento eleitoral dos servidores comissionados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP e de trabalhadores terceirizados da empresa Maranata Prestadora de Serviços e Construção Ltda.

​São apresentadas provas de que o evento ExpoRiacho foi uma invenção de última hora, sem nenhum planejamento, que foi utilizado meramente para alavancar a pré-campanha de Arthur Vieira, tudo financiado com recursos do Estado da Paraíba, pela Secretaria de Hugo Vieira.

​Outra forma de interferir nas eleições foi que o candidato Arthur Vieira estabeleceu, sem ser nenhuma autoridade municipal, uma parceria informal com o Estado da Paraíba na qual ele fazia “convênios” informais e verbais para obras de asfaltamento e doação de ônibus, tudo isso em preterição das autoridades municipais.

​A chapa vencedora também contou com o auxílio da Polícia Militar, quando esta ignorava ou se omitia quando recebia denúncias. Há relato de que até o atual prefeito foi agredido violentamente pela Polícia.

​Compra de voto foi comprovada com vídeo no qual o eleitor conhecido como Tetê de Santana tenta devolver R$ 2.000,00 recebidos das mãos do candidato Arthur Vieira.

​Railton Cardoso da Costa, o “Nego do Bemais”,participa do processo porque foi um dos principais artífices da eleição do Arthur Vieira, sobretudo porque no dia 12.09.2024 a Polícia Federal apreendeu uma aeronave na qual havia grande quantia em dinheiro e material de propaganda eleitoral que, segundo noticiado na imprensa, “A reportagem do PB Agora apurou que o verdadeiro dono do dinheiro seria Railton Cardoso, conhecido como Nego do Bemais,”, fato este que também está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral.

​A ação relata também que ocorreu a utilização de terceiros para movimentar recursos ilícitos para a campanha de Arthur Vieira, o que tipifica abuso de poder econômico, “caixa dois” e lavagem de dinheiro. As pessoas que tiveram contas bancárias usadas foram Neone De Lima, Josenildo Almeida da Silva (alcunha Pipia) e Francisco Soares Diniz Carneiro (alcunha Galeguim de Ieda).

​Vasta prova identificou que Edcarlos Cardoso da Silvautilizou portal e Blog/instagram “RIACHO EM FOCO” e grupo de WhatsApp denominado “RIACHO E REGIÃO”,para fazer maciça propaganda eleitoral de Arthur Vieira e graves agressões contra Eudim de Dé durante um ano, praticando, assim, desinformação, abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação, fraudese crimes.

​Além das provas juntadas com o petição inicial, que são bastantes e fortes para comprovar as ilegalidades, os autores da ação requereu a busca e apreensão das máquinas agrícolas adquiridas por meio da Associação Comunitária de Assistência Social, Esporte, Cultura e Rural de Riacho dos Cavalos – ACASECRI, para que sejam periciadas e avaliadas; a quebra do sigilo bancário e fiscal, assim requisição de relatórios do COAF, de Neone De Lima, Josenildo Almeida da Silva (alcunha Pipia) e Francisco Soares Diniz Carneiro (alcunha Galeguim de Ieda); depoimentos pessoais/interrogatórios dos réus, representante legal da Coligação Representante, dos partidos e do Representante Francisco Eudes Vieira de Araujo; requisição ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)de cópia do convênio ou instrumento congênere que deu causa à doação etc. das máquinas agrícolas adquiridas por meio daAssociação Comunitária de Assistência Social, Esporte, Cultura e Rural de Riacho dos Cavalos – ACASECRI;requisição ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP, e, concomitantemente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB, da relação de todos os poços artesianos perfurados ou a ser perfurados na cidade de Riacho do Cavalos – PB no período de janeiro de 2023 até dezembro de 2024; requisição e/ou compartilhamento, ao Ministério Público Eleitoral, de todos os procedimentos instaurados (NF, PPE, PIC, PA ou ICP) para investigação de perfurações de poços artesianos na cidade de Riacho dos Cavalos – PB; requisição ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP, e, concomitantemente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB, da relação de todos os servidores comissionados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP e da relação de todos os trabalhadores terceirizados da empresa Maranata Prestadora de Serviços e Construção Ltda, durante o período de janeiro de 2023 até novembro de 2024; requisição e/ou compartilhamento, ao Ministério Público Eleitoral, de todos os procedimentos instaurados (NF, PPE, PIC, PA ou ICP) para investigação transferência eleitoral para o município de Riacho dos Cavalos de servidores comissionados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP e terceirados a Maranata Prestadora de Serviços e Construção Ltda.;juntada, pelo Cartório Eleitoral, da relação completa de todas as transferências de domicílio eleitoral para a cidade de Riacho do Cavalos – PB no período de janeiro de 2023 até 2024; requisição ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP, e, concomitantemente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB, de todos os contratos, convênios, pagamentos e projetos relacionado ao evento ExpoRiacho; requisição ao Governo do Estado da Paraíba dos processos de solicitação de dois ônibus e de asfaltamento realizados pelo Município de Riacho dos Cavalos –  PB e por Arthur Vieira Carneiro; requisição ao Governo do Estado da Paraíba do instrumento oficial que modificou a composição do comando da Polícia Militar de Riacho dos Cavalos – PB no curso do ano de 2024; requisição Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social ou órgão responsável, de relatório circunstanciado de todas as ligações para o 190 gerados da cidade Riacho dos Cavalos – PB e ocorridos durante o período de maio a outubro de 2024; requisição e/ou compartilhamento, ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal, do inteiro teor dos procedimentos (NF, PPE, PIC, PA ou ICP) e inquéritos relacionados à apreensão de uma aeronave com dinheiro em espécie e material de campanha eleitoral, ocorrido no dia 12.09.2024, na cidade de Catolé do Rocha – PB; requisição/determinação ao Instagram eFacebook que disponibilidade ao Juízo a quantidade de acessos e visualizações aos https://www.instagram.com/riachoemfoco02/ e https://www.facebook.com/edcarloscardos no período de outubro de 2023 até a data das eleições (06.102024); e oitiva de testemunhas.

​O que surpreendeu a todos, tendo em conta a grande e evidente movimentação de dinheiro e bens na campanha, é que o candidato Arthur Vieira declarou à Justiça Eleitoral que é pessoa totalmente pobre, que não tem dinheiro ou qualquer outro bem móvel ou imóvel.

​Dado relevante do processo é um vídeo no qual o deputado estadual George Morais denunciou publicamente o uso da máquina do Estado da Paraíba nos seguintes termos: “Ainda em relação ao governo do Estado, quero aqui falar de público da utilização absurda, abuso de poder econômico escancarado, que a secretaria de agricultura do Estado faz, para tentar eleger o filho prefeito do Município de Riacho dos Cavalos.”.

​A ação pede que a declarar a inelegibilidade de todos os representados, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes; cassação de registro ou diploma dos representados candidatos; multa para todos os representados responsáveis e beneficiários, no valor de R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais), para cada conduta vedada; multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais) e negado o diploma aos representados candidatos ou cancelado, se já tiver sido outorgado.

​O que pode piorar ainda mais a situação dos réus é que foi requerido o envio de cópia do processo para o Ministério Público Estadual e Federal e Polícia Federal porque os ilícitos praticados pelos réus são também improbidadesadministrativas e crimes contra a administração pública e crimes eleitorais e outros (lavagem de dinheiro etc.).

​Voltando à pergunta do título e pelo que apurado das impressões dos diversos juristas consultados e que avaliaram o processo, todos, unanimemente, foram categóricos em afirmar que as eleições foram viciadas e que a Justiça Eleitoral deve acatar a cassação da chapa de Artur Vieira.

​Diante das evidentes gravidades que afetaram as eleições em Riacho dos Cavalos, resta saber o que irá fazer o fiscal da lei, o Ministério Público Eleitoral, pois diante dessas ilegalidades e crimes, ele é quem deveria estar na dianteira para cassar a chapa que se valeu dessas ilegalidades e crimespara vencer as eleições.