Paulinho Freire exonera todos os cargos comissionados da Prefeitura do Natal

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), assinou nesta quinta-feira (02) a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados da Administração Direta e Indireta da capital potiguar. A medida foi oficializada por meio do Decreto N.º 13.299, publicado no Diário Oficial do Município, com vigência imediata.

Conforme o texto do decreto, a exoneração abrange todos os cargos de provimento em comissão, com exceções estabelecidas para garantir o funcionamento de setores essenciais. Estão excluídos da determinação os seguintes casos:

• Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA);
• Equipe responsável pela produção do Diário Oficial do Município (DOM);
• Encarregados de Serviços (ES) vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

O decreto também alcança os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN). Contudo, os membros da diretoria que possuem mandato estão isentos da exoneração.