Lula veta proposta de pensão para crianças com microcefalia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei (PL) que propunha o pagamento de indenizações e pensões especiais para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika.

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), o projeto tramitou por quase uma década no Congresso e estipulava uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia equivalente ao teto do INSS. O veto gerou polêmica, com críticas sobre a falta de suporte financeiro para as famílias afetadas pelo surto do vírus.

Em resposta, a senadora Mara Gabrilli afirmou que continuará se empenhando para derrubar o veto, ressaltando a importância do apoio às vítimas do vírus.

É importante destacar que, em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia sancionado uma Medida Provisória (MP) que também previa uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da Zika.