Ponta Negra deve ter manutenção quinzenal após vazamento de esgoto

Em resposta aos recentes episódios de extravasamento de esgoto nas praias de Natal, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) se reuniram nesta quarta-feira (15) para definir ações de prevenção. O encontro resultou em um conjunto de medidas para evitar novos incidentes, incluindo manutenções preventivas quinzenais na rede de esgotamento do calçadão de Ponta Negra e inspeções em estabelecimentos de grande porte ao longo da orla.

Durante a reunião, ficou estabelecido que a Caern realizará a verificação das caixas de passagem dos imóveis da região, com o objetivo de identificar ligações clandestinas e garantir o correto funcionamento do sistema de esgoto. As inspeções também serão estendidas a restaurantes, bares, hotéis e pousadas, com ações regulares até o período pós-Carnaval. A Semurb elaborará relatórios periódicos para acompanhar o progresso dessas medidas.

De acordo com o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, o objetivo da reunião foi estabelecer uma abordagem eficaz para combater as práticas inadequadas que contribuem para os extravasamentos. Ele destacou que o lançamento de água de chuva no sistema de esgoto e a mistura de esgoto com água de drenagem estão entre os principais problemas que afetam as praias, resultando na contaminação da faixa de areia.

O diretor de operações e manutenção da Caern, Thiago Índio, ressaltou a importância da colaboração entre os órgãos, afirmando que as medidas já estão sendo tomadas para minimizar os impactos, principalmente durante os períodos de chuva. Ele também reconheceu que o sistema da obra de engorda ainda está em execução, o que contribui para os desafios enfrentados.

Autuações e multas

Em paralelo às ações de prevenção, a Semurb iniciou o processo de julgamento de cinco autuações contra a Caern, relacionadas ao despejo de esgoto em praias da cidade. Os incidentes ocorreram entre outubro e dezembro de 2024, nas praias de Ponta Negra, Miami e Areia Preta. As autuações são classificadas como crimes ambientais e podem resultar em multas que somam quase R$ 500 mil.

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, enfatizou que os problemas relacionados ao esgoto têm ocorrido desde o ano anterior, especialmente em função de danos a bombas de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE). Ele destacou a falta de um reservatório adequado para armazenar temporariamente o esgoto durante as manutenções das bombas, o que tem levado ao extravasamento do material para as praias.

As autuações são baseadas no Código de Meio Ambiente e no Decreto 6.514/2008, que regulamenta infrações e sanções ambientais. O processo de julgamento está em andamento, e a Caern tem a possibilidade de apresentar defesas administrativas. Caso as defesas não sejam acatadas, a empresa poderá recorrer à Justiça.

Em resposta, a Caern afirmou que as três primeiras notificações da Semurb foram relacionadas a problemas pontuais, como falhas nas bombas e mau uso do sistema. A empresa garantiu que as situações foram resolvidas prontamente, dentro dos prazos estabelecidos pela regulação.

Resumo das autuações:

1. Praia de Miami: Multa de R$ 302.300,00.
2. Ponta Negra – Estação Elevatória: Multa de R$ 190.000,00.
3. Areia Preta – Rompimento de rede de esgoto: Multa de R$ 2.680,87 a R$ 10.311,04.
4. Ponta Negra – Transbordamento de Poços de Visita (PV): Multa de R$ 2.680,87 a R$ 10.311,04.
5. Areia Preta – Transbordamento de PV para drenagem: Multa de R$ 10.414,15 a R$ 51.555,22.

Com a implementação dessas novas medidas e a resolução das autuações, espera-se melhorar a qualidade ambiental das praias de Natal e prevenir futuros incidentes.