Deputado defende incentivos fiscais para o transporte escolar no Rio Grande do Norte

O deputado Kelps Lima quer que o Governo do Estado beneficie os empreendedores do transporte escolar com incentivos fiscais no mesmo espírito público da diminuição de impostos para as empresas de aviação que operam no Rio Grande do Norte.

Kelps considera que a medida do Governo na desoneração do querosene de aviação foi muito acertada e os efeitos para o turismo serão benéficos.

O deputado defende um tratamento tributário idêntico ao setor do transporte escolar, de forma que o efeito positivo possa beneficiar o trânsito, principalmente da capital, onde está o maior volume de veículos escolares.

“Um transporte escolar tem o potencial de tirar de 10 a 12 outros veículos particulares da frente das escolas, na medida que evita engarrafamentos causados pelas viagens individuais dos pais para buscar e levar os filhos nos colégios. É um setor que merece um tratamento tributário diferenciado”.

Kelps sugeriu algumas medidas ao Governo, como aumentar o limite de incentivos fiscais para veículos até 21 passageiros (hoje o limite é 16 passageiros) e permitir que os micro empreendedores individuais do transporte escolar tenham o mesmo direito às isenções fiscais que os outros tipos de pessoa jurídica.

“Hoje, quem é micro empreendedor individual não pode se beneficiar da isenção dada às pessoas jurídicas”.