Projeto de Rafael Motta deixa aviso prévio mais proporcional para trabalhador

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou nesta semana um novo projeto de lei que altera a proporcionalidade do aviso prévio, com o objetivo de deixá-lo mais justo para o trabalhador e o contratante. Na justificativa da proposta, o parlamentar citou o atual índice de desempregados e a dificuldade que aqueles profissionais que ficam muito tempo em uma empresa têm para se recolocar no mercado após uma demissão.

“Entendemos que é fundamental rever alguns pontos da nossa legislação, inclusive, no que diz respeito a ao aviso prévio, afinal, são milhares de vagas de trabalho que continuam sendo fechadas mensalmente, mesmo com a mudança que já começamos a sentir na economia. E isso representa mais trabalhadores nas ruas e mais dificuldade em conseguir novos empregos”, afirmou o parlamentar.

Pelo novo texto proposto por Rafael Motta, é inserido o escalonamento proporcional ao aviso prévio proporcional. O trabalhador que laborar por mais de um ano fará jus a mais seis dias de aviso prévio por ano trabalhado até atingir um total de 90 dias.

“É inegável que o momento de hoje é de muita dificuldade e, mais do que isso, para um funcionário que passou anos empregado numa mesma empresa, fica mais difícil se recolocar no mercado de trabalho. Com esse projeto, pretendemos dar mais tempo para o trabalhador se programar e se recolocar no mercado”, justificou.