STJ afasta desembargadores investigados por venda de sentenças; o caso aconteceu no Ceará

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta quinta-feira (29) dois desembargadores investigados por envolvimento em esquema de venda de sentenças judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Com o afastamento, a presidência do TJ-CE resolveu exonerar os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos magistrados.

A decisão de afastar os desembargadores Francisco Pedrosa Texeira e Sérgia Maria Mendonça Mirante foi do ministro Herman Benjamim. O ministro foi o responsável por determinar o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas de três desembargadores de mais 21 pessoas na quarta-feira (28), na segunda fase da “Expresso 150”, denominada “Operado Cappuchinno”. 

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do TJ-CE, determinou a instauração de sindicância contra os magistrados. A decisão foi comunicada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça na sessão desta quinta-feira.

Em nota pública divulgada no site oficial do TJ-CE, a desembargadora ressaltou que ” os possíveis acontecimentos apontados na investigação, incompatíveis com o exercício da função jurisdicional, não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem”.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, nesta quarta-feira (28), a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), no âmbito da Corregedoria, para as apurar denúncias contra os desembargadores do TJ.

G1 CE