Caicó: Secretário de Batata quer pagar em 6 vezes salário de dezembro a servidores

Nesta quinta-feira (12), o secretário municipal de Tributação e Finanças de Caicó, Marcos Airton, se reuniu com o presidente do SINDSERV (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), Thiago Costa, além de servidores e associações representativas das categorias funcionais. 

Também participaram do encontro, procurador geral do Município, Pedro Rocha; a controladora geral, Tânia Maria Dantas Ramos; o secretário de Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho; e o secretário municipal de Administração, Alex Alexandre Dantas. Na ocasião, foi discutido o pagamento da folha salarial referente ao mês de dezembro de 2016, que não foi liquidada pela gestão anterior.

Aberto ao diálogo e de maneira transparente, Marcos Airton confirmou que a prefeitura de Caicó apresentou uma proposta inicial que poderia cumprir, ou seja, a folha de janeiro seria paga já com os aumentos legais e parcelar o mês de dezembro em seis vezes.

“É uma proposta que está em aberto e sabíamos que o sindicato não iria aceitar, mas também sabemos que os funcionários têm a noção de como a prefeitura está em dificuldades financeiras. Como secretário de Finanças, eu não posso dizer que vou pagar sem ter dinheiro em caixa. Essa foi a primeira negociação e a gente vai caminhar para um acordo com a categoria dos servidores”, comentou Marcos Airton.

Na próxima segunda-feira (16) acontece nova reunião com os sindicatos e os representantes da prefeitura de Caicó, onde se buscará um consenso para o pagamento do mês de dezembro. Segundo o presidente do SINDSERV, a proposta que surgir desta reunião será levada para assembleia dos servidores.

Cota zerada do FPM

O secretário Marcos Airton ainda comentou em entrevista à imprensa a primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando 56 cidades tiveram o repasse zerado, entre elas o município de Caicó. A escassez de recursos tem sido constante desde o ano de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.

“A previsão do governo federal com relação ao FPM seria em torno de 1 milhão e 800 mil líquido. A parcela do dia 10 de janeiro veio zerada e a previsão para o dia 20 também é zerada. Talvez no dia 30 de janeiro, a prefeitura receba em torno de 400 a 500 mil reais. Isso está ocorrendo, pois a prefeitura está com quatro milhões de reais em débitos da Previdência Social com as contribuições previdenciárias”, disse o titular das Finanças.

Como está em aberto novembro, dezembro e o décimo terceiro salário, a Receita Federal já faz esse desconto na Previdência. “Para a gente fazer um novo parcelamento dessa dívida, a prefeitura teria que dar a entrada de 20% de todo o montante da dívida e como a dívida é muito alta, eu não teria como fazer. Então, nós temos que trabalhar para melhorar a arrecadação do município e tentar colocar esses débitos de forma gradativa. A dívida da prefeitura de 48 milhões já aumentou, pois todo dia aparecem novos débitos e a gente tem que trabalhar com serenidade para tirar Caicó do buraco e eu tenho muito esperança e conto com os servidores e a população de Caicó”, concluiu Marcos Airton.