Adolescentes Infratores terão a carteira de trabalho assinada no Rio de Janeiro

Os 330 jovens que cumprem medida socioeducativa no Rio de Janeiro foram selecionados para o Programa Aprendiz na Medida e  terão a carteira de trabalho assinada na próxima segunda-feira (16).  “Esse ato de assinar o contrato de trabalho e registrar isso na carteira de trabalho é a concretização de um projeto que dará a esses adolescentes uma nova perspectiva de vida”, resume o diretor do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude, do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira. 

Os jovens têm entre 15 e 17 anos e cumprem medida dentro da unidade de internação do Departamento Geral de Ações Socioducativas (Degase), na Ilha do Governador. Entre os selecionados, há meninos e meninas que cumprem medida nos regimes aberto, semiaberto e fechado. Portanto, as aulas ocorrerão dentro do Degase. Lá eles receberão a base teórica e colocarão o aprendizado em prática trabalhando no que estão aprendendo para que, ao reconquistarem a liberdade, já tenham uma profissão.

“O que nós queremos é que, após cumprirem medida, esses jovens entrem para o mercado de trabalho ao invés de voltarem a cometer infrações e acabarem sendo conduzidos a um presídio, o que infelizmente acontece muito. Nós acreditamos que a aprendizagem é uma política pública capaz de mudar essa realidade”, acrescenta.

As aulas começam em 30 de janeiro e terão duração de 12 meses. Os jovens selecionados poderão escolher entre quatro profissões: pizzaiolo, promotor de vendas, barbeiro e manicure. Além disso, todos terão aulas de assistente administrativo e Microempreendedor Individual (MEI), para que saibam também administrar o negócio. Os cursos serão ministrados por professores do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), que é referência em educação profissional.

A carga horária dos adolescentes será de quatro horas diárias, divididas entre as aulas teóricas e o trabalho prático. A remuneração deles será proporcional ao salário mínimo. E quem ficará responsável por esse pagamento serão empregadores que não estavam cumprindo a Lei da Aprendizagem (Lei nº. 10.097/2000), que obriga empresas de médio e grande porte a contratar, como aprendizes, adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.

A experiência no Rio de Janeiro servirá de modelo para outros projetos no Brasil. O objetivo do Departamento de Políticas para a Juventude do Ministério do Trabalho é replicar a experiência em outros estados ainda este ano.

Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

Graziela Andreatta