Álvaro Dias solicita ao Governo que envie o estatuto dos agentes penitenciários à Assembleia
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do Estado envie a mensagem governamental referente ao Estatuto da categoria para à Assembleia Legislativa. O deputado Álvaro Dias (PMDB) solicitou ao Governo, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), que envie o Estatuto à Casa Legislativa para que seja votado.
“Aguardamos que a mensagem chegue à Assembleia para apressarmos a tramitação. Não há motivos para não agilizarmos a apreciação e aprovação da matéria, já que não vai implicar em aumento de despesas para o Estado. Essa é a nossa contribuição para que os agentes tenham os direitos garantidos”, disse Álvaro.
O Estatuto regulamenta o cargo público dos agentes penitenciários. A categoria iniciou uma greve na manhã desta quinta-feira e de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), a paralisação continuará por tempo indeterminado, caso a mensagem governamental do Estatuto não seja enviada à Assembleia.
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