ANATEL lacra nais de 23 mil produtos de telecomunicações piratas

A Anatel lacrou ou apreendeu 23 mil produtos de telecomunicações irregulares em 11 estados, junto às distribuidoras de equipamentos em mais uma ação de combate à pirataria. Os principais tipos de produtos irregulares foram equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes. A operação continua nos próximos dias.

As ações envolveram 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Os fiscais atuaram nos estados das regiões Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins e tiveram por base denúncias recebidas pela agência.

A agência recebeu, nos últimos meses, diversas reclamações de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações acerca da comercialização de produtos não certificados. Depois de verificar a consistência das denúncias, as equipes da Anatel saíram a campo para fiscalizar 52 endereços, em 11 estados.

A operação que teve início nesta terça-feira, 17, faz parte do PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria). O Plano foi criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados, com o objetivo de proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações, visto que produtos irregulares afetam a qualidade do serviço prestado. Além disso, ressalta que equipamentos não certificados podem interferir em outros serviços, inclusive de operação crítica como as comunicações aeronáuticas.

A partir das autuações, a agência instaura procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas que, no processo, têm direito ao contraditório e à ampla defesa.(Com assessoria de imprensa)