Após fim do recesso, Senado elege novo presidente nesta quarta-feira

O Senado define nesta quarta-feira (1º/2) quem comandará a Casa pelos próximos dois anos. Tradicionalmente, a regra da proporcionalidade é respeitada e a maior bancada fica com a presidência. No caso, na confortável posição de ter o apoio da maioria dos partidos, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), citado em delação da Operação Lava-Jato, tem tudo para vencer a disputa. A sessão será aberta pelo atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), que assumirá a liderança da bancada, segundo ele, por “aclamação” dos colegas.

Apesar de ser improvável uma derrota de Eunício, o senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou ontem que é candidato e garantiu que não vai retirar o nome na última hora, como apostam alguns líderes que o acusam de querer “somente mídia”. Segundo Medeiros, ele atende pedido de movimentos sociais que desejam um presidente que não corra o risco de ser afastado por se tornar réu na Lava-Jato.

“A candidatura que está posta é a continuidade de tudo o que está aí. É o momento de o Senado reconhecer onde está doendo e ser radicalmente democrático. Não podemos passar a mensagem para a sociedade de que há um acordo, um combinado em relação a isso tudo”, comentou.

Com lista de propostas que alteram o funcionamento das comissões e votações em plenário e em busca de alguém que se comprometa com elas, Roberto Requião (PMDB-PR), correligionário de Eunício, não descarta a possibilidade de ser candidato: “Eu me coloco como patrocinador da democratização do Senado. Se necessário, coloco meu nome, mas seria uma candidatura de protesto, porque o governo tem maioria absoluta.” Requião também ressaltou preocupação com a Lava-Jato. “Vamos eleger uma Mesa que ficará refém do Supremo, zumbis, mortos-vivos que não poderão contestar nenhuma decisão.”

Na noite de ontem, Requião se reuniu com partidos de oposição para tentar unificar uma posição, entre eles, o PT, que vive uma guerra interna. Metade dos petistas defende que o partido respeite a regra da proporcionalidade, aceite a candidatura de Eunício e garanta uma vaga na Mesa — como terceira maior bancada, a legenda poderia ficar com a primeira-secretaria. Entretanto, os outros não aceitam apoiar o partido que conduziu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em seguidas reuniões desde domingo, a bancada chegou a um consenso: ou todos apoiam Eunício ou ninguém. Até porque o PMDB já mandou o recado de que não aceita apoio em partes e o preço será ficar fora da Mesa. “Caso o PT não queira endossar a candidatura, ele sairá da composição. Será uma posição do PT que vamos respeitar. A gente entende a situação de dificuldade que vive o PT, por isso a gente dá prazo e respeita a posição”, avisou Romero Jucá (PMDB-RR). A sigla deve anunciar hoje pela manhã a decisão.

Câmara
Entre os deputados, a briga pela presidência da Casa fica cada vez mais apertada. Pela primeira vez, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que estará na disputa. Durante reunião do PMDB, o parlamentar pediu votos e garantiu que registrará a candidatura até o prazo permitido. “Estou aqui hoje pedindo a cada um de vocês a reflexão, o voto, para que, com o presidente Michel Temer, em hipótese nenhuma, haverá da minha parte, como nunca houve, uma relação de hostilidade, mesmo quando a minha opinião seja divergente da opinião do presidente, a minha relação será sempre de harmonia”, afirmou.

Adversários de Maia questionam a candidatura no Supremo Tribunal Federal (STF), por entenderem que se trata de uma reeleição. O STF pode se manifestar hoje sobre a questão. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), havia pedido que Maia se manifestasse. Em resposta, enviada ontem à Corte, o deputado ressaltou que o Regimento Interno da Casa permite a recondução, que a decisão é uma questão interna, defendeu a autonomia e a independência da Câmara e sugeriu que o Poder Judiciário não intervenha. Cabe agora ao relator da ação, ministro Celso de Mello, decidir sobre a candidatura. Mello pode decidir liminarmente ou encaminhar à análise dos outros ministros. Já André Figueiredo ganhou fôlego ontem. Os petistas, por unanimidade, decidiram abrir mão de uma vaga na Mesa Diretora e apoiá-lo para o cargo. A legenda tem 58 votos.

Domínio
A bancada do PMDB no Senado aumentou ainda mais ontem, chegando a 21 parlamentares — mais que um quarto da Casa. Os senadores Elmano Férrer (PI) e Zezé Perrella (MG) deixaram o PTB para a legenda.