A equipe do presidente Michel Temer espera medidas que não viabilizem o funcionamento de serviços de transportes por aplicativos, como o Uber – empresa que conecta, através de um aplicativo, passageiros e motoristas. O serviço, assim como seus similares, terão regras alteradas ou derrubadas pela base aliada no Senado.

Segundo o texto aprovado na última terça-feira na Câmara dos Deputados, o aplicativo tem hoje regras bem semelhantes aos táxis, principais rivais. A ideia seria tornar as condições de uso semelhantes entre os serviços. Uma das alterações previstas conta com a retirada do Uber da condição de transporte privado, sendo ele convertido em concessão pública. A medida passaria a exigir o modelo da placa vermelha, mesma regra para os táxis.

Os destaques inseridos na Câmara, entretanto, não igualam os direitos entre os dois serviços, prejudicando a atividade do Uber. A mudança afetaria diretamente os usuários.

No planalto, ainda foi levantada a polêmica de como o aplicativo funcionaria no Brasil, indo na contramão do que acontece ao redor do mundo. As discussões sobre o possível veto, no entanto, ainda é superficial, já que o projeto ainda deve sofrer alterações no Senado.

Com as modificações, a proposta será reencaminhada para a Câmara, que terá a palavra final e poderá recolocar as emendas parlamentares.

Mesmo que o Senado retome o texto original e a Câmara o desfigure novamente, não haveria outra alternativa ao presidente se não vetar a proposta.

A votação foi uma conquista para os taxistas, que ainda foram apoiados por alguns parlamentares que comemoravam a vitória. A empresa dona dos aplicativos afirmam que as emendas aprovadas igualam a tecnologia aos táxis, representando uma certa proibição ao seu funcionamento.

DIÁRIO DO PRNAMBUCO