Assembleia Legislativa apresenta o sistema eLegis

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está implantando um novo sistema eletrônico, o “eLegis”, que irá tornar inteiramente digital o processo legislativo da casa, ou seja, todas as ações oriundas dos gabinetes parlamentares, como Requerimentos e Projetos de Lei, por exemplo, serão realizadas de forma virtual.

O eLegis é um sistema eletrônico que gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o tramite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual.

O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa, Mario Sérgio Gurgel, que é responsável pela equipe de desenvolvimento do sistema, falou sobre a funcionalidade e características do sistema. “A partir de 01 de agosto de 2019, o sistema começa a funcionar de forma efetiva na casa. Os gabinetes já receberam informações e instruções sobre ele e serão capacitados, individualmente, nos dias 30 e 31 de julho. Com isso, toda tramitação, que era feita de forma manual, com gastos de papel, possibilidades de perdas e volumes exorbitantes, estará fora de uso, tornando o processo mais produtivo e ágil”, informou.

De acordo com Mário Sérgio, o sistema não trouxe nenhum custo para a Assembleia, já que foi desenvolvido e está sendo implantado pelos próprios servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica em conjunto com servidores da Diretoria Legislativa. “Desde 2015, a Assembleia vem inovando. Antes do eLegis, outros processos eletrônicos já vinham sendo implantados, como o sistema utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, gerando uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período e possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura. Visitamos outras casas legislativas pelo Brasil e observamos gastos milionários com a aquisição de sistemas como o nosso”, disse o diretor.

Ele lembrou ainda que, há cerca de um ano, todo o processo legislativo já vinha sendo modelado eletronicamente a partir da chegada a Diretoria Legislativa, ou seja, Plenário, Comissões e Procuradoria Legislativa já estavam sistematizado.

Com o eLegis, a partir da utilização do sistema, com apenas um clique, o deputado poderá fazer um levantamento de toda a sua atividade parlamentar que envolva o Processo Legislativo, facilitando o desenvolvimento do seu trabalho e prestação de contas à sociedade. Futuramente essas informações também poderão ser disponibilizadas para todos. Outro ponto positivo levantado por Mário Sérgio é sobre a integração do sistema eLegis com o Painel eletrônico do Plenário Clovis Motta, possibilitando o acesso à informação do que ocorre nas sessões. O eLegis também conta com o Legis Doc, que irá digitalizar os documentos existentes, e com Legis Video, um cadastro de vídeos das atividades ocorridas na Assembleia.

“Todas essas inovações buscam melhorar e aprimorar o processo legislativo, diminuir custos, gerar mais transparência e celeridade. Somos gratos ao incentivo, empenho e comprometimento do presidente, Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e da diretoria geral da Assembleia Legislativa. A prefeitura e a Câmara Municipal do Natal já buscaram a Assembleia Legislativa para um termo de cooperação para cessão do sistema”, complementou o diretor.