Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova criação da Secretaria de Estado de Cultura

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a criação da Secretaria de Estado de Cultura. O Governo do Estado enviou a proposta e foi aprovada na sessão desta terça-feira (16).

A aprovação foi aprovada por 16 dos parlamentares presentes. A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) será desmembrada da atividade cultural com a criação de uma nova secretaria.

Com a criação da Secult, a Fundação José Augusto, Conselho Estadual de Cultura, Fundo Estadual de Cultura e o recém-criado Conselho Estadual de Políticas Culturais passam a estar vinculados à pasta.

A proposta foi enviada pelo Governo do Estado em novembro de 2023 e sua tramitação durou mais de oito meses. Em maio, ela chegou a ser rejeitada pela Comissão de Finanças da casa e voltou a tramitar em junho após recursos de parlamentares da base do Governo do Estado.

Na última semana, a matéria havia sido aprovada pela Comissão de Educação da ALRN e sua votação foi colocada em pauta para a sessão desta terça-feira (16). O texto aprovado segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).