Assembleia reafirma apoio a projetos para micro e pequenas empresas

O apoio às micro e pequenas empresas foi reafirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) durante reunião com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo e o presidente do Conselho Deliberativo, José Vieira na manhã desta terça-feira (3).

“A Assembleia Legislativa está de portas abertas para dialogar, ajudar e reforçar a parceria já existente com as micro e pequenas empresas e com a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Os projetos de apoio ao desenvolvimento das empresas e das cadeias produtivas estiveram em pauta durante a reunião, entre eles a retomada do debate sobre a existência de uma Frente Parlamentar de apoio à micro e pequena empresa e uma parceria da Assembleia no apoio ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.  O Prêmio é concedido a cada dois anos aos gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados no setor econômico do social do município.
Assuntos relacionados ao licenciamento ambiental eletrônico, vigilância sanitária e ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSIP) do Rio Grande do Norte também foram abordados. “O Sebrae vem pedir uma atenção especial da Casa Legislativa para esses assuntos”, disse Zeca Melo.

Os deputados Hermano Morais (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PTB) e George Soares (PR) também participaram do encontro.

COSIP
O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSIP) do Rio Grande do Norte foi aprovado pelos deputados que formavam a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia no ano passado. Um projeto substitutivo foi apresentado após uma série de discussões realizadas com o Corpo de Bombeiros, setores que representam categorias profissionais, como engenharia e arquitetura, e também do setor produtivo. A criação do Código Contra Incêndio é um assunto discutido desde outubro do ano passado.