Assessoria Jurídica do PODE Combate “Tapetão do PL” e Garante Candidatura de Josimar Antônio em Equador

Em uma reviravolta jurídica, a assessoria do partido PODE, no município de Equador, obteve sucesso em reverter uma tentativa de “tapetão” articulada pelo Partido Liberal (PL), que havia filiado ilegalmente o candidato Josimar Antônio de Souza. A decisão judicial, que veio após a defesa conduzida pelo advogado Dr. Jamysson Araújo, garantiu o direito de Josimar concorrer nas eleições de 2024 pelo PODE, seu partido de origem.

O advogado destacou que a filiação partidária é um ato formal e pessoal, que exige a anuência expressa do interessado, conforme determina a legislação eleitoral vigente. “A filiação ao PL foi realizada sem os requisitos formais, o que a torna nula. Qualquer impedimento à candidatura de Josimar seria uma afronta aos princípios democráticos e ao direito de sufrágio”, explicou Dr. Jamysson.

Com a decisão favorável, Josimar, que havia sido prejudicado por uma filiação indevida, poderá retomar sua candidatura a vereador pelo PODE. O caso reforça a importância do cumprimento rigoroso da legislação eleitoral e da proteção dos direitos fundamentais no processo democrático.