O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes.
O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Gilmar Mendes.
O STF analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) para derrubar decisão da própria Corte que manteve a validade da norma.
Após a fala da deputada Isolda Dantas no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias pediu a palavra e Isolda não queria que o parlamentar falasse sobre a engorda de Ponta Negra, alegando que o regimento não permitia.
O deputado estadual Adjuto Dias questionou a deputada Isolda Dantas sobre impactos causados em outras engordas já feitas no Brasil:
“me diga um impacto ambiental em outras engordas no Brasil, deputada”, em discussão sobre a obra da engorda de Ponta Negra.
Adjuto citou outras engordas feitas no Brasil, como em Copacabana, Fortaleza e Balneário Camboriú. “Em nenhum desses locais teve o tanto de questionamento que teve aqui”, afirmou Adjuto.
Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas realizaram a apreensão de produtos falsificados vendidos por um casal nas ruas do município Caraúbas, localizado na Região Oeste Potiguar.
As diligências aconteceram na segunda-feira (08), quando foi localizando um homem, de 24 anos, e uma mulher, de 19 anos, ambos de nacionalidade portuguesa. Com o casal de suspeitos, foram encontrados uma variedade de itens, incluindo 33 óculos de sol, 10 perfumes, 5 canetas, 8 bolsas e 12 relógios, todos ostentando marcas famosas internacionais, mas sem apresentação de notas fiscais que comprovassem sua origem e autenticidade.
Durante a abordagem, os suspeitos admitiram não possuir documentos fiscais para os produtos comercializados e foram conduzidos à delegacia local para prestar esclarecimentos. Após análise detalhada, foram autuados em flagrante delito pelos crimes contra a relação de consumo e descaminho.
As investigações prosseguirão para determinar a origem dos produtos e para realizar perícias que possam fornecer evidências adicionais sobre o esquema ilícito.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Cosuni/Uern), presidido pela reitora Cicília Maia, aprovou nesta terça-feira (9) as indicações de títulos honoríficos e mérito administrativo que serão outorgados pela Universidade neste ano. A reunião ocorreu de forma virtual, com transmissão pelo canal do YouTube Uern Oficial.
Na ocasião, foram escolhidos os títulos de Doutor Honoris Causa, Professor Honoris Causa, Professor Emérito e do Diploma de Mérito Administrativo. As homenagens serão concedidas na tradicional Assembleia Universitária, em 28 de setembro, que celebra o aniversário de 56 anos da Uern.
O título de Doutor Honoris Causa será concedido ao músico Dorgival Dantas. Nascido em 1971, no município potiguar de Olho D’água do Borges, Dorgival Dantas é um dos principais expoentes da cultura nordestina e do tradicional forró brasileiro. Seu trabalho tem destacado o Rio Grande do Norte pela qualidade e relevância na música. Em abril de 2024, Dorgival foi nomeado embaixador do turismo potiguar, reconhecendo seu papel na promoção da cultura e das belezas naturais do estado.
O título de Professor Honoris Causa será concedido a Luiz Katu, a primeira personalidade indígena a ser homenageada pela Uern com um título honorífico. Luiz Katu é professor e uma liderança indígena potiguar, atuando fortemente na luta pela implantação de escolas indígenas no Rio Grande do Norte.
O Diploma de Mérito Administrativo será concedido à servidora Myrths Flávia Vidal da Costa Wanderley, que tem mais de 25 anos de serviços prestados à Uern. Ela desempenhou diversas funções administrativas e atualmente é secretária dos Conselhos Superiores da universidade.
O título de Professor Emérito será concedido à professora Marlucia Barros Lopes Cabral, graduada em Pedagogia pela Uern e doutora em Educação pela UFRN. Ela atuou em vários cursos e projetos educacionais na Uern e continua envolvida em atividades acadêmicas mesmo após sua aposentadoria.
Durante a Assembleia Universitária, também será entregue a Medalha da Abolição de 2024 a Irmã Zelândia, Laplace Rosado Coelho (in memoriam) e Pedro Fernandes Ribeiro Neto.
Durante a reunião, foi apresentada a marca comemorativa do aniversário de 56 anos da Uern, com o tema “Saber que Acolhe”. A identidade visual foi inspirada no Juazeiro, simbolizando a resiliência, sabedoria e acolhimento da universidade.
A UERN, presente em seis cidades do Rio Grande do Norte, já formou mais de 55 mil profissionais ao longo de sua história, destacando-se pelo ensino, pesquisa, extensão, acolhimento, diversidade e inclusão.
Os projetos de produtores rurais e agricultores familiares no Rio Grande do Norte terão à disposição um total de R$ 698,6 milhões do Plano Safra 2024/2025. Os recursos operados pelo Banco do Nordeste (BNB) podem ser contratados entre julho deste ano e junho de 2025. O valor é quase R$ 25 milhões a mais do que o contratado no estado no último ciclo (2023/2024).
Os agricultores familiares no estado terão R$ 542 milhões. Já para a agricultura empresarial são R$ 156,6 milhões disponíveis. O aumento das contratações no campo coincide com um dos melhores períodos chuvosos dos últimos anos e, certamente, trará impactos positivos na recomposição de rebanhos e no crescimento da produção de alimentos.
“A atuação do Banco do Nordeste na agricultura e pecuária do RN, dentro do nosso direcionamento estratégico, é tarefa gratificante. Do grande ao pequeno produtor, passando por comunidades quilombolas e indígenas, estamos chegando com crédito em condições diferenciadas, de oportunidade, valores, encargos e prazos, enquanto reforçamos nossas parcerias. Ontem, tratamos com a EMATER-RN, hoje com a direção da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), sobre a Festa do Boi, e, amanhã, estaremos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Por tudo isso, a disponibilidade de recursos do Plano Safra é muito importante para ampliarmos nossa capilaridade e atender a todos os agricultores e agricultoras potiguares”, afirma o superintendente estadual Jeová Lins de Sá.
R$ 21,8 bilhões para BNB
O Plano Safra 2024/2025 foi anunciado, no último dia 3, pelo Governo Federal com a destinação de R$ 21,8 bilhões pelo Banco do Nordeste para aplicação nos estados nordestinos e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O valor está R$ 1,8 bilhão maior do que o disponibilizado no Plano Safra anterior.
Segundo o superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, serão R$ 10,3 bilhões para aplicação na agricultura familiar R$ 11,5 bilhões para os projetos do Agronegócios.
A vítima é Raimundo José Costa Martins, 58 anos, natural de Angicos-RN, foi morto de forma cruel enquanto capinava mato no distrito Boi Selado em Jucurutu-RN no início da manhã desta terça-feira, 09 de julho.
Segundo informações colhidas com o delegado André Luís, a vítima teria sofrido pelo menos 03 disparos de arma de fogo e também golpes de foice ou facão. Uma pessoa também trabalhava bem próximo da vítima na hora do crime, mas ao ouvir os disparos correu sentido contrário do fato com medo de também ser alvejado, não passou muitas informações concretas ao ser ouvido pela autoridade.
A polícia militar e polícia civil estiveram no local isolando a área. Uma equipe do ITEP Caicó foi acionada para fazer a perícia no local, onde realizaram a remoção do corpo.
O crime de homicídio será investigado pelo delegado André Luís da 51ª delegacia de polícia civil de Jucurutu-RN.
Até o fechamento desta nota não se sabe o autor ou autores do crime nem a motivação.
Membro da família Macaco, o atual prefeito Rogério Couro Fino (MDB) tenta renovar seu mandato, mas, principalmente, garantir as benesses públicas destinadas a vários membros de sua família. Como não se consolidou como liderança, o atual prefeito anda na sombra do primo, ex-prefeito Antônio Macaco, que está inelegível, e indicou como vice seu também primo, ex-vereador Luiz Macaco, que é irmão de Antônio. Além disso, precisa garantir a reeleição de outro primo, o vereador Davy Macaco, e do sobrinho Emanuel Marina, que ainda é genro de Antônio Macaco.
A teia familiar dos Macaco só cresce na Prefeitura. Na gestão atual, Rogério indicou a prima Zezé Soares como secretária de Saúde. Como se não bastasse, mantém outros três irmãos de Zezé trabalhando diretamente ou com muito poder dentro da administração: Francisca Soares, atual secretária de Administração, e Ivone Soares, motorista na Secretaria de Saúde, têm cargos diretos. Já João Maria Soares nunca foi nomeado, mas é tido na cidade como secretário de Obras. Pode perguntar a qualquer pessoa da cidade que a resposta é uma só: João Maria Soares é quem manda e desmanda na pasta.
Francisco Soares, secretário de Finanças, é mais um primo de Rogério em sua gestão. Já Otávio Marina, secretário de Meio Ambiente, é outro sobrinho do atual prefeito e também do vereador Emanuel Marina. Soma-se a isso diversos fornecedores da família Macaco que, segundo dizem por Jardim, têm contrato de fornecimento com a Prefeitura.
É preciso tempo e paciência para montar a árvore genealógica dos Macaco na atual gestão do prefeito Rogério Couro Fino, dada a quantidade de parentes e aderentes pendurados nas tetas da Prefeitura. Há quem diga que são incontáveis os membros desta família vagando nos corredores do palácio municipal com cargos de segundo e terceiro escalão, o que é ilegal, segundo a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina regras sobre nepotismo.
De acordo com esta súmula, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, viola a Constituição Federal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) derrubou por inconstitucionalidade, o projeto de lei que separa 20% da verba publicitária do Governo do Estado com o objetivo de subsidiar campanhas educativas de combate ao uso de drogas. A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), foi rejeitado pela comissão em reunião realizada nesta terça-feira (9), apesar de ter recebido admissibilidade do relator, deputado Adjuto Dias (MDB).
“Em que pese a ótima intenção do deputado Coronel Azevedo, voto pela inadmissibilidade”, disse o deputado Hermano Morais (PV), por entender que o projeto cria obrigações ao poder executivo como justificativa à inconstitucionalidade. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) se absteve de votar enquanto Isolda Dantas (PT) e Kleber Rodrigues (PSDB) votaram contra sob a justificativa da inconstitucionalidade, “mesmo sendo favorável ao projeto”, disse Kleber.
Na reunião que deliberou sobre 4 matérias, as 3 demais foram aprovadas: o projeto do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que pune ocupantes ilegais de propriedades privadas, rurais e urbanas no âmbito do Rio Grande do Norte; e dois projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e relatados por Adjuto Dias, que cria o ‘Selo Amigo Pet’ para estabelecimentos que autorizam a entrada e permanência de animais, e o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Luíza, no Sítio Luíza, no município de São Vicente.
A convenção que vai homologar a chapa Dr. Tadeu e Toinho Santiago como candidatos a prefeito e vice de Caicó já tem data marcada: será no dia 02 de agosto.
De acordo com informações, o local escolhido para a convenção será o bairro João XXIII, onde nasceu o prefeito. Horário ainda não foi divulgado.
Dentre as lideranças que já confirmaram suas presenças estão o deputado federal João Maia e o deputado estadual Vivaldo Costa.
Na manhã desta terça-feira (9), dois servidores da Prefeitura de Caicó foram abordados pelo vereador Max Azevedo em uma atitude desrespeitosa aos trabalhadores.
O vereador parou por trás do prédio do Centro Administrativo e proferiu palavras de grosso calão e atitudes racistas aos servidores que em ato de defesa ligaram a câmera do celular para registrar o fato. Ele ainda disse: “vocês são ladrões!”
Os servidores que estavam no exercício da função, se sentiram ofendidos pelo vereador que usa do cargo público para gritar e agredir verbalmente as pessoas, camuflando o temperamento e a ação como “em defesa da população”.
A pergunta que não quer calar é: “será que a ação é em defesa da população, uma vez que os servidores também representam a população ou o vereador estaria com atitudes pessoais com a gestão”?
É importante destacar que o princípio do vereador é representar os interesses da população local no âmbito legislativo municipal.
Atuar na elaboração, discussão e aprovação de leis que visam ao bem-estar da comunidade, fiscalizar as ações do executivo municipal e zelar pela transparência e eficiência na administração pública e NÃO DE AGREDIR AS PESSOAS E PIOR, COM ATITUDES RACISTAS.
As autoridades divulgaram na terça-feira que um elefante pisoteou um turista espanhol até a morte quando ele saiu de seu carro para fotografar um grupo de elefantes em um parque natural da África do Sul. O homem de 43 anos faleceu na manhã de domingo no parque nacional turístico de Pilanesberg, cerca de 200 km a noroeste de Joanesburgo.
O falecido estava acompanhado de sua noiva e duas mulheres em um veículo particular dentro da reserva quando avistaram três elefantes adultos e três filhotes, disse a polícia.
“Informações sugerem que o homem parou o veículo, desceu e se aproximou dos elefantes para tirar fotos”, disse um porta-voz da polícia, Sabata Mokgwabone. “Os elefantes supostamente o atacaram e o mataram”, acrescentou.
Pieter Nel, diretor de conservação do conselho de parques e turismo da província do Noroeste, explicou que a matriarca do grupo ficou “agitada” ao ver o turista se aproximando e destacou que é “normal” os elefantes tentarem “defender os jovens”.
O jovem Bruno Eustáquio Vieira, acusado de matar a própria mãe, Márcia Lanzane foi preso nesta segunda-feira, 8, três anos após o crime, que aconteceu na casa da família em Guaruja, no litoral de São Paulo.
O assassinato foi cometido por interesse na herança e, desde então, ele estava foragido. Márcia foi morta em 21 de dezembro de 2020.
Segundo a Polícia Civil, a mãe e o filho entraram em luta corporal. Os dois chegaram a cair no chão, e o jovem ficou em cima dela. Ele apertou o pescoço da mãe e, em seguida, começou a dar socos nela.
Márcia parou de reagir, e Bruno a deixou no quarto. Na manha seguinte, o jovem acionou a polícia dizendo ter encontrado a mãe morta.
O caso foi investigado pela Delegacia Sede de Guarujá. O inquérito policial com o indiciamento foi concluído em 31 de maio de 2021 e encaminhado à Justiça. A prisão temporária de Bruno foi determinada pouco depois.
A Peregrinação de Sant’Ana terá início no próximo domingo (14), com saída prevista para às 4h da frente da Igreja de Sant’Ana de Currais Novos. Neste ano de 2024, a Caravana Ílton Pacheco completará 25 anos.
De acordo com a organização, entre Currais e Acari (BR-427), a Polícia Rodoviária Federal vai acompanhar. Além disso, carros de apoio e aparato de sinalização, garantem a segurança do grupo.
“O sentimento de gratidão, fé e devoção a nossa Padroeira Sant’Ana são os principais combustíveis nesta jornada de quase 100km”, disse um dos organizadores.
Gavião Peixoto (SP) ficou em primeiro lugar no ranking que elege as cidades com maior qualidade de vida do Brasil. O estudo, chamado de IPS Brasil, foi realizado com base no IPS (Índice de Progresso Social), uma metodologia que avalia a qualidade de vida da população no Brasil a partir de dados oficiais. A cidade é relativamente nova —tem menos de 30 anos — e é palco de shows de grandes nomes da música brasileira.
Como é Gavião Peixoto?
Cidade tem apenas 28 anos. Anteriormente, Gavião Peixoto era um distrito de Araraquara, cidade que está a cerca de 35 km de distância. Ela foi elevada à categoria de município em 27 de dezembro de 1995.
População é menor que 5.000 habitantes. Segundo dados do IBGE, atualmente são 4.702 residentes fixos em Gavião Peixoto.
Arthur, terceiro filho de Zé Vaqueiro e sua mulher, Ingra Soares, morreu aos 11 meses de idade. A notícia foi divulgada pelo casal em seus respectivos Stories do Instagram, na madrugada desta terça-feira (9). O menino nasceu com uma malformação congênita causada pela síndrome da trissomia do cromossomo 13, também chamada de síndrome de Patau.
“Deus sabe de todas as coisas, e decidiu que era hora do nosso Arthur se juntar a Ele e descansar. Agradecemos do fundo de nossos corações o amor e as orações que nosso menino recebeu enquanto esteve entre nós. Ingra e José Jacson”, dizia o comunicado.
Arthur ficou internado na UTI de um hospital em Fortaleza (CE) desde o parto, no dia 23 de julho, até 16 de maio, quando foi para casa pela primeira vez. No dia seguinte (17), a influencer contou que ele tinha voltado para a UTI, após sofrer uma parada cardíaca.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou sigilo nesta segunda-feira (8) sobre o inquérito das joias sauditas e o encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem agora o prazo de 15 dias para análise do documento.
A investigação investiga se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ex-assessores desviaram objetos valiosos do acervo presidencial que foram apresentados a ele durante seu mandato como presidente.
No dia 4 passado, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outros onze indivíduos por este caso. O ex-presidente pode enfrentar uma pena de 10 a 32 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos se for condenado.
Em entrevista a CNN Arena desta segunda-feira (8), o filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou que “estão tentando transformar um presente em um caso de corrupção” e que seu pai sofre “perseguição”.
Após um dia inteiro de mobilizações, reuniões e debates em torno do licenciamento da obra da engorda da praia de Ponta Negra, ficou definido que as respostas aos questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) serão respondidas nos próximos dias por parte da Prefeitura do Natal, com expectativa para entrega até a próxima quarta-feira (09). Dos 19 pontos iniciais, parte deles foram respondidos já nesta segunda-feira (08) em uma reunião na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern), restando em aberto 12 deles. O titular da Semurb, Thiago Mesquita, garantiu que a obra será feita ainda em 2024.
Segundo informações da Prefeitura do Natal, os pontos já respondidos dizem respeito ao projeto executivo, Autorização de Captura de Materiais Biológicos (ACMB), entre outros itens. O executivo disse que vai se debruçar sobre as questões em aberto nesta terça-feira (09) junto à Fundação Norteriograndense de Pesquisa (Funpec).
“Esperamos responder o mais próximo possível nos próximos dias para que o Idema tenha condições de fazer essa análise. Saímos daqui com o sentimento de que todos iremos dar nossas mãos para que possamos liberar essa licença com segurança técnica e jurídica o mais rápido possível. É uma obra que precisamos fazê-la ainda em 2024”, disse o secretário Thiago Mesquita. A ideia é que alguns desses dados sejam coletados e entregues durante a execução da obra.
As diversas mudanças na maneira como os consumidores acessam conteúdo tem alterado significativamente o panorama midiático. A GloboNews, por exemplo, enfrenta uma crise de audiência sem precedentes, registrando “índices traço” – jargão da TV para designar números extremamente baixos, muitas vezes próximos a zero e característicos de canais que não possuem grande visibilidade.
Segundo dados do Painel Nacional de Televisão, do Kantar Ibope, revelados pelo Teleguiado, a GloboNews perdeu 38% da audiência em um mês.
A média de desempenho do canal em 24 horas caiu de 0,13 ponto, em maio, para 0,08 em junho. Para dimensionar a crise, vale destacar que cada 1 ponto de ibope representa cerca de 268 mil domicílios com TV. Ou seja, o canal de notícias atingiu média diária de 21.447 das residências brasileiras no mês passado.
A delegação brasileira se apresentará na abertura oficial dos Jogos Olímpicos, em 26 de julho, com uma coleção assinada pela Riachuelo. O que chama atenção nas peças são os bordados, feitos à mão por artesãs do Rio Grande do Norte. Os desenhos representam a fauna e a flora do país, com símbolos como a onça-pintada e folhas locais.
A notícia é do Metrópoles. O esporte e a moda andam lado a lado, e as Olimpíadas são prova dessa união. Para os Jogos de Paris, que se iniciam em 24 de julho de 2024, os diferentes países competidores se uniram a marcas de moda para o desenvolvimento dos uniformes a serem usados na capital francesa.
França
Azul, vermelho e branco vão, possivelmente, ser os tons dominantes dessas Olimpíadas. Afinal, os jogos acontecerão na França, e a delegação anfitriã exibirá essa paleta por onde passar. Para isso, a confederação local convidou o artista parisiense Stéphane Ashpool, fundador da marca de streetwear Pigalle.
A mineira Carolina Arruda, que sofre de neuralgia do trigêmeo, conhecida como a “pior dor do mundo”, foi internada na Santa Casa de Alfenas nesta segunda-feira (8) para receber um tratamento destinado a aliviar suas dores constantes e intensas. A estudante de medicina veterinária ainda não descarta a eutanásia no exterior, mas pode reconsiderar sua decisão com base nos resultados do tratamento.
A jovem afirmou que Carlos Marcelo, um médico intervencionista da dor e diretor clínico de uma unidade hospitalar no Sul de Minas, se ofereceu para ajudá-la quando o caso foi divulgado.
“Diante da repercussão do meu caso, o médico se disponibilizou a realizar alguns tratamentos a custo zero. Já estou internada e a proposta é que ele me induza ao sono para ‘reiniciar o meu cérebro’. Vou ficar na UTI e dentro de até 20 dias ele vai avaliar o procedimento a ser feito, podendo ser radiofrequência, bomba de morfina ou a implantação de um eletrodo. O método vai depender da minha resposta”, explicou Carolina Arruda ao portal G1.
As dores da neuralgia do trigêmeo são comparadas a choques elétricos e até a facadas. Ainda de acordo com Carolina, se bem sucedido, o tratamento poderá diminuir as dores em até 50%. O hospital confirma a internação, e o g1 tenta contato com o médico responsável pelo tratamento.
