Polícia prende membro de organização criminosa especializada em arrombamento de cofres de postos de combustíveis em Natal

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deram cumprimento, nesta segunda-feira (10), a dois mandados de prisão, sendo um de recaptura e outro de prisão preventiva, em desfavor de um homem, de 47 anos, integrante de uma organização criminosa especializada em arrombamento de cofres de postos de combustíveis e de instituições financeiras com uso de explosivos. A prisão aconteceu no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

Segundo as investigações, como foragido, ele voltou a atuar na organização criminosa na função de financiador das ações, além de ocultar veículos usados pelo grupo durante os delitos e de fornecer uma granja de sua propriedade, na área rural de Ceará-Mirim, como esconderijo para os demais integrantes.

O homem preso estava cumprindo pena de mais de 29 anos de prisão quando deixou de cumprir as obrigações impostas pela Justiça.

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Caicó: Creche Municipal Nossa Senhora do Rosário é entregue a comunidade depois de passar por reforma e ampliação

Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (10), a reforma e ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora do Rosário, localizada no Bairro Barra Nova, Zona Oeste de Caicó (RN). O equipamento educacional teve a entrada modificada, construção de mais duas salas, além de climatização e sala da supervisão para o apoio pedagógico. Agora, a creche dispõe de 8 salas de aula e dois berçários que tem banheiros integrados, com fraldário e sanitários adaptados para as crianças.

O secretário Sérgio André de Araújo, comemorou a entrega do equipamento educacional que atende a demanda de alunos da zona oeste da cidade. “Nós entregamos a creche Nossa Senhora do Rosário, no bairro Barra Nova, ampliada, reformada e climatizada. Era um sonho dessa comunidade, um processo que começou há alguns anos. Nós mapeamos a necessidade da reforma, preparamos os recursos e, agora, entregamos à comunidade, a nova creche, inclusive com aumento de mais 40 vagas.

Na Zona Oeste, foram feitas reformas em outras escolas da rede municipal. Inicialmente, na do Frei Damião, que oferece educação infantil e anos iniciais, inclusive educação infantil em tempo integral. A Creche Nossa Senhora do Rosário, atende aos bairros Walfredo Gurgel e Barra Nova. No bairro Soledade, a escola Mundo Mágico e no João Paulo II, a Maria Fernandes. São quatro unidades da educação infantil em tempo integral.

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“Não tenho nenhum processo no meu CPF. Eles não imaginavam que um filho de pobre viraria médico e prefeito de Caicó”, diz Dr. Tadeu

O prefeito de Caicó Dr. Tadeu se defendeu de críticas e até denúncias contra a sua gestão em entrevista a uma rádio local nesta terça-feira, na qual o gestor repudia o modelo antiquado de algumas pessoas, que ele imputou à oposição, de tentar incriminá-lo na justiça.

Dr. Tadeu disse que “é difícil para essas pessoas saberem que o filho de um pobre virou médico e ainda assumiu a maior prefeitura do interior da Estado na região Seridó”. Assista !!!!

Parnamirim: MPE, junto ao TRE, manifesta pela improcedência da representação do PL em desfavor do ex-secretário Fernando Fernandes

O PL de Parnamirim ajuizou ação em
desfavor do ex secretario Fernando de Lima Fernandes, tendo sido julgado improcedente a demanda do Partido Liberal – PL, que inconformado com a decisão de 1 grau, recorreu da decisão para instância superior -TRE, intimado para manifestar, o representante ministerial manifestou pela improcedência do pedido.

A candidatura majoritária do apresentador Salatiel de Souza vem sendo alvo de sucessivas derrotas e o uso indevido do judiciário, é isso parece ser o norte do apresentador como estratégia de calar os seus opositores, que sente incômodo e ofendido pela condenação da operação impacto, que originou no plano diretor de Natal no ano 2007, onde foram condenados 17 vereadores e 04 empresários, as penas de 3 anos, 08 meses e multa de 10 salários mínimos à época, fato esse de grande repercussão em todo RN.

Procurado pela reportagem, o ex secretario Fernando Fernandes, recebeu a notícia com muita tranquilidade e confiança na justiça potiguar. A representação eleitoral em que o partido alegava, propaganda eleitoral antecipada negativa em face do pré candidato Salatiel de Souza. A postagem foi feita pelo ex secretario de limpeza pública de Parnamirim, Fernando de Lima Fernandes, que postou uma foto e uma música que dizia ” eu não vou votar no que deu errado, porque não sou louco e nem retardo”

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Governo quer discutir distribuição extraordinária dos lucros do FGTS após julgamento

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 10, que o governo quer abrir uma mesa de negociação com centrais sindicais para discutir uma distribuição extraordinária dos lucros do FGTS para os trabalhadores. A proposta foi apresentada no período da tarde desta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, relator da ação que trata da correção monetária dos saldos do FGTS. O julgamento está marcado para a quarta-feira (12).

“Apresentamos este entendimento firmado com centrais em que nós conseguimos ganhos reais para os trabalhadores”, disse Messias após a reunião. “Temos todo o interesse que o julgamento ocorra. O Judiciário tem quase duas milhões de novas ações apresentadas nos últimos anos sobre esse tema, é importante que o STF estabilize essa situação e ofereça segurança jurídica”, afirmou.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também participou do encontro. O julgamento foi suspenso em novembro pelo ministro Cristiano Zanin após o governo pedir o adiamento da análise para buscar um consenso com as centrais sindicais.

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VÍDEO: Rogério Marinho expõe omissão de Alysson em relação a Bolsonaro, em Mossoró

‘Nós não tivemos por parte das lideranças formais de Mossoró o engajamento, o apoio e o comprometimento quando o Brasil precisou de nós. E eu caminhei pelas ruas de Mossoró no segundo turno ao lado de muito poucos, inclusive o prefeito de Mossoró, tão ajudado, se omitiu, se escondeu e não ajudou o presidente Bolsonaro. Nós temos a responsabilidade de não deixar que se repita”.

As palavras são do senador Rogério Marinho (PL), em discurso aos bolsonaristas e pré-candidatos conservadores que disputarão as eleições deste ano pelo Partido Liberal, no Rio Grande do Norte. Eles participaram nesse sábado (08) do evento Conexão PL 22, em Mossoró.

O partido presidido por Marinho é a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e lançou pré-candidatura própria em Mossoró. O empresário Genivan Vale vai enfrentar o atual prefeito que disputará a reeleição. Segundo os conservadores, Alysson não segurou a bandeira verde-amarela no segundo turma das eleições de 2022, na disputa acirrada entre Bolsonaro e Lula. Por isso, não é possível uma aliança nas eleições deste ano, já que formará a base para a corrida presidencial de 2026.

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Vereador Lobão solicita insalubridade para coveiros de Caicó

Preocupado com a situação dos profissionais que trabalham como coveiro em Caicó, o vereador Lobão apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira (10), cobrando soluções administrativas, por parte da Prefeitura, em benefício dos servidores dessa fundamental categoria.

A questão levantada é a insalubridade dos coveiros de Caicó.

O parlamentar destacou a relevante importância dos profissionais para os serviços públicos do município e o quanto eles ficam expostos a riscos ocupacionais e psicossociais, aos agentes químicos, físicos e biológicos.

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Índice de governabilidade de Lula atinge pior patamar e é afetado por crise com Congresso

A série de crises do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso tiveram impacto no índice de governabilidade (I-Gov) do petista e colocam sua gestão em situação “de risco”. A conclusão está expressa em estudo elaborado pela empresa de inteligência de dados 4Intelligence com exclusividade para o Estadão/Broadcast. Segundo levantamento da empresa, o I-Gov de Lula registrou a taxa mais baixa em maio, atingindo 40,4%. É o pior patamar no terceiro mandato do presidente.

O índice de governabilidade é resultado de levantamento para medir as condições do governo de por em prática suas prioridades e emplacar sua agenda em relação aos demais Poderes e ainda sua repercussão na opinião pública. Segundo o estudo, a queda está “fortemente impactada pela relação com o Poder Legislativo”. A empresa de inteligência analisa três fatores para montar o índice: se o governo consegue aprovar MPs no Congresso; se sofre derrotas em julgamentos no Supremo Tribunal Federal; e como está seu índice de aprovação nas pesquisas de opinião.

O levantamento da empresa de inteligência de dados aponta ainda que “é abaixo dos 40% que a situação se torna insustentável e de onde um presidente teria que sair rapidamente”. Em abril, o I-Gov foi de 43%. Segundo o levantamento, o índice de maio põe Lula em “zona de risco”.

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Motorista por aplicativo é preso por participação em roubo de relógios Rolex e joias em Natal

Um motorista por aplicativo de 25 anos de idade foi preso nesta segunda-feira (10) em Natal suspeito de participar de um roubo a uma casa no bairro Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. No crime, foram levados relógios Rolex e outras joias, que foram avaliados em quase R$ 1 milhão, segundo a Polícia Civil.

O roubo ocorreu no dia 18 de maio deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o motorista por aplicativo deu apoio aos criminosos que invadiram a residência dirigindo para eles no dia no crime – papel conhecido como “cavalo”.

A prisão foi efetuada por policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) na 3ª fase da “Operação Perpétuos”.

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Morte de cabeleireiro repercute em Caicó nesta segunda feira

Noite de segunda-feira repercute em Caicó a morte do cabeleireiro João Bosco, figura conhecidíssima na cidade. Polícia Civil e Itep foram acionados.

Das informações preliminares apontadas por seguidores do blog Jair Sampaio, o cabeleireiro Bosco foi achado sem vida em uma residência no centro da cidade.

O corpo do cabeleireiro estava sem roupas no momento em que foi localizado, segundo populares em contato com o blog. Amigos de Bosco apostam suposta “morte súbita”.

Seminário Eleitoral do MDB promove participação feminina na política

No dia 15 de junho, às 08h30, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realizará um seminário especial para promover a participação feminina na política. O evento ocorrerá no Villa Park Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1515, e conta com o apoio do Diretório MDB Natal, liderado por Júlio Protásio, e do Diretório MDB RN, representado pelo vice-governador Walter Alves, que tem como objetivo principal incentivar a presença de mulheres na arena política.

Entre as palestrantes estão Kaká Padovani, presidente do MDB Mulher Natal, que abordará a importância da participação política feminina; Kerlly Rocha, vice-presidente do MDB Mulher Natal, que discutirá as dificuldades enfrentadas pelas mulheres candidatas; e Ana Paula, vereadora de Natal, que falará sobre o histórico da mulher na política do Rio Grande do Norte.

O seminário representa uma oportunidade crucial para mulheres que desejam se engajar mais profundamente no cenário político, oferecendo um espaço para aprendizado, inspiração e networking. A presença de líderes políticas experientes garantirá um ambiente enriquecedor, capaz de motivar e preparar novas candidatas para os desafios do cenário político.

O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. Inscrições podem ser feitas pelo telefone (84) 99431-0917.

Com Assembleia Legislativa lotada, deputado Francisco debate educação de jovens, adultos e idosos

Gestores, especialistas, professores, alunos e população em geral lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante audiência pública promovida pelo deputado estadual Francisco (PT) cujo tema abordou as “Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens, Adultos e Idosos”.

“A educação de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de ter acesso ao ensino em fases anteriores da vida, transforma realidades. E hoje foi possível mais uma vez ouvir depoimentos nesse sentido. Além disso, esta audiência serviu também para colher sugestões que vão contribuir na construção das diretrizes que estão sendo discutidas atualmente”, destacou Francisco.

Segundo o parlamentar, a importância dessa audiência pública é indiscutível, uma vez que a modalidade da EJA desempenha uma função político-pedagógica fundamental na promoção da equidade educacional e no combate ao analfabetismo e à exclusão social.

Dentre os presentes, a secretária estadual de Educação, Socorro Batista; Márcia Gurgel (representante do Conselho Estadual de Educação); Alessandro Augusto (vice coordenador do Fórum Estadual de Educação), dentre outros.

Polícia Civil prende motorista de aplicativo envolvido em roubo milionário de joias e Rolex em Natal; prejuízo estimado em R$1 milhão

Policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta segunda-feira (10), a terceira fase da “Operação Perpétuos”, que investiga um roubo milionário ocorrido no dia 18 de maio de 2024 em uma residência localizada no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A operação resultou na prisão de um motorista de aplicativo, de 25 anos, e no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos bairros Igapó, Rocas, Passo da Pátria e Gramorezinho. Os objetos roubados são avaliados em quase R$1 milhão.

Durante a primeira fase da operação, ocorrida no dia 20 de maio de 2024 (dois dias após o crime), a Polícia Civil prendeu em flagrante um suspeito pelo crime de receptação, sendo apreendidos quatro relógios Rolex e outros produtos subtraídos na ação criminosa. Na segunda fase da ação, deflagrada no dia 21 de maio de 2024, a DEFUR capturou os foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campêlo da Silva, momento em que também foram presos em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo.

Segundo as investigações da DEFUR, três indivíduos invadiram a residência e subtraíram vários objetos de valores, dentre eles relógios Rolex e joias que ultrapassam a quantia de R$1 milhão. Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campelo da Silva, até então foragidos do sistema penitenciário estadual, cederam a arma de fogo utilizada no crime. O motorista por aplicativo teve a função popularmente conhecida como “cavalo” – apoio com veículo na condução dos suspeitos que efetivaram o roubo.

A operação contou com o apoio da 24ª Delegacia Municipal de São José de Mipibu (24ª DP) e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD). As investigações continuam no intuito de identificar mais integrantes dessa associação criminosa.

O nome da operação é inspirado no vidro de cristal safira, utilizado nos relógios Rolex, que é praticamente à prova de arranhões.

Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe desiste de reeleição após dizer ter recebido mensagem divina “para cuidar da sua família”

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PSD), retirou sua pré-candidatura à reeleição neste ano sob a justificativa de que teria recebido orientação de Deus para não participar do pleito municipal em outubro. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (10), através de suas redes sociais.

Segundo Aragão, a mensagem divina teria o aconselhado a cuidar de sua família após o fim do mandato atual. Apesar da renúncia à disputa, o gestor declarou apoio ao vice-prefeito e correligionário Helinho (PSD).

“Aparentemente é uma coisa até ilógica. Você está fazendo um bom trabalho, esta com 82% de aprovação, mas eu precisava saber se esse era o local que Deus queria que eu estivesse. Eu comecei a orar, não disse a ninguém que eu estava orando, só minha esposa sabia. E nesse período em que eu estava orando, recebi uma ligação de uma pessoa que eu confio bastante, muito cristã, que não sabia que eu estava orando, nunca perguntei nada a essa pessoa, e ela disse:

‘Fabio, recebi uma mensagem de Deus e você não deve mais ser candidato. Você já cumpriu seu propósito e agora deve cuidar da sua família'”, relatou.

Governo inicia serviço de restauração de rodovias estaduais no Agreste

O Lote 3 do programa de recuperação de estradas do governo do Estado inclui quatro trechos interligados das microrregiões Agreste, Borborema e Potengi. A governadora Fátima Bezerra fez uma visita aos canteiros de obras.

O investimento é de R$ 38,7 milhões, recursos do empréstimo feito pelo Governo do Estado no âmbito do Plano de Equilíbrio Fiscal. Os trechos são os das RNs  093 (Passa e Fica/Santo Antônio) e 269 (Passa e Fica/Serra de São Bento); e os das RNs 120 (São Paulo do Potengi ao entroncamento da BR-304) e 203 (São Paulo do Potengi a São Tomé).

O trecho da RN-093 tem 10 quilômetros. Passa pela Pedra da Boca, santuário do ecoturismo potiguar, e vai até a divisa com a Paraíba, onde se conecta com a PB-073.

A outra agenda da governadora foi no canteiro da RN-120, estrada de acesso ao município de São Paulo do Potengi pela BR-304, já em obras. “As estradas são um vetor fundamental e imprescindível para o desenvolvimento regional, aliado ao papel que elas têm, de garantir a segurança e o bem-estar de quem por elas andam. Estamos executando um programa de recuperação de estradas robusto, ousado e trabalhando para deixar as rodovias em condições seguras de trafegabilidade”, reforçou Fátima Bezerra.

NÚMEROS DO LOTE 3

14 trechos rodoviários;

242,9 quilômetros de extensão;

Investimento: R$ 128,7 milhões.

Professor universitário é preso por importunação sexual dentro dos festejos juninos em Mossoró

Um professor universitário foi detido na madrugada desta segunda-feira (10) no Cidadela por suspeita de importunação sexual. O incidente ocorreu durante as festividades de junho no local. A vítima chamou imediatamente a Patrulha Maria da Penha, que estava no local. A rápida intervenção da patrulha resultou na prisão do suspeito.

De acordo com relatos, o professor teria praticado um ato libidinoso contra a vítima sem o consentimento dela. A importunação sexual foi prontamente denunciada pela vítima, levando a uma ação imediata das autoridades presentes no evento.

O acusado passou por audiência de custódia ainda nesta segunda-feira e foi liberado, no entanto, foram importas algumas medidas cautelares alternativas, como proibição de ausentar-se da comarca e de se aproximar da vítima e seus familiares.

A importunação sexual é tipificada no Código Penal brasileiro e foi incluída pela Lei nº 13.718, de 2018.

O artigo 215-A do Código Penal define a importunação sexual como:

Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.

Além disso, o assédio sexual, que envolve constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, é abordado no artigo 216-A:

Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função:

Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

§ 2º A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos.

A presença da Patrulha Maria da Penha, especializada em atender ocorrências de violência contra a mulher, é de suma importância em eventos públicos, pois reforça a segurança e encoraja as vítimas a denunciarem abusos de forma imediata.

Polícia Civil apreende drogas na Zona Leste de Natal

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia de Natal (2ª DP) cumpriram diligências, nesta segunda-feira (10), em razão de denúncias anônimas sobre um suposto ponto de armazenamento de drogas em uma residência no condomínio São Pedro, no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal.

Segundo informações, o local estaria sendo utilizado como depósito de entorpecentes, que servia para a comercialização de drogas. Durante uma busca realizada na residência, foram apreendidos aproximadamente dois quilos de substâncias análogas à cocaína. O morador da residência não estava no momento da ação, contudo, será instaurado um inquérito para investigar a autoria.

A ação contou com o apoio da 4ª Delegacia de Polícia de Natal (4ª DP).

Última chance de quitar IPVA 2024 com desconto encerra nesta segunda-feira (10)

Proprietários de veículos, cujo final da placas termine em 9 e 0, têm até o dia 10 para aproveitar para quitar o imposto com desconto e sem acréscimos

Proprietários de veículos no Rio Grande do Norte devem ficar atentos ao calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 para não pagar o valor do tributo com acréscimos. Encerra nesta segunda-feira (10) o sexto vencimento do IPVA para veículos com placas de finais 9 e 0. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) alerta que esta é a última oportunidade para garantir o desconto de 5% sobre o valor total do imposto para quem optar pela cota única. O contribuinte tem ainda a opção de dividir o total do tributo em até sete parcelas, nesse caso, sem direito à dedução oferecida pela Fazenda Estadual, benefício que deve somar neste ano cerca de R$ 29 milhões em renúncia fiscal por parte do Governo do Estado.

A atenção ao prazo é importante para o contribuinte que não deseja acabar desembolsando mais para ficar com o veículo em situação regular, ainda mais com a opção de pagar menos, ao aproveitar a dedução de 5% sobre o montante total da guia com o pagamento à vista em cota única. Caso o proprietário do veículo perca a data, o valor terá acréscimos de juros e multas, sendo automaticamente calculados no momento da impressão do boleto. Quem optar por não quitar de uma vez pode ainda dividir o total em até sete parcelas mensais, com vencimentos sucessivos até dezembro deste ano, dependendo do número de parcelas escolhido. A data de vencimento ocorre normalmente no dia 10 de cada mês, exceto em agosto e novembro, quando o vencimento ocorre nos dias 12 e 11, respectivamente.

As guias para pagamento podem ser acessadas de forma totalmente online. Os proprietários podem visualizar e imprimir o IPVA pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), disponível através do link https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp, inserindo a placa do veículo e o número do Renavam nos campos indicados. Também é possível realizar o download do documento pelo aplicativo Nota Potiguar.

Desconto pela Nota Potiguar

Por citar o aplicativo, aqueles que participam da Campanha Nota Potiguar têm a possibilidade de acumular um desconto adicional de até 10%, resultando em uma redução global de até 15% sobre o imposto devido. De acordo com informações da SEFAZ-RN, esse benefício da Nota Potiguar contempla em 2024 mais de 37,8 mil veículos, chegando a totalizar algo perto de R$ 5,5 milhões concedidos pelo programa.

O desconto ocorre quando o usuário do aplicativo destina a pontuação do mês ou parte dela para o desconto no IPVA. Para obter a redução, basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, se cadastrar e informar o CPF ao realizar compras. Cada R$50 em compras equivale a 1 ponto, que são acumulativos. Os pontos podem ser destinados ao desconto no IPVA do ano seguinte, podendo atingir até 10%, conforme a quantidade acumulada. Em 2024, o benefício é válido para os usuários que acumularam pontos ao longo do ano passado. O desconto já é aplicado na geração da guia do imposto.

Prefeito de Parnamirim assina ordem de serviço da duplicação da RN-313

O prefeito Rosano Taveira assinou nesta segunda-feira (10), em seu gabinete, uma ordem de serviço para duplicação da RN-313, na área que vai da BR-101 até a rotária que dá acesso a Coophab. 

A reunião contou com a presença do chefe do Gabinete Civil, Rodolfo Albuquerque; secretário de Obras Públicas, Josuá Neto; secretário adjunto de Obras, Carlos Magno, e do representante da Construtora Gurgel Soares, Felippe Gurgel.

A obra, prevista para iniciar nos próximos dias, está avaliada em cerca de R$ 11,5 milhões e vai gerar 35 empregos diretos e aproximadamente 70 empregos indiretos. A previsão é que seja finalizada em dezembro.

RN avalia e revisa planos nacionais de socioeducação e de direitos de crianças e adolescentes

A elaboração dos novos planos ocorre em função do vencimento dos anteriores, vigentes entre 2013 e 2023

O Rio Grande do Norte promoveu, na quinta (6) e sexta-feira (7), seminário para avaliação e revisão de dois planos nacionais: o de Atendimento Socioeducativo – Sinase e dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes, ambos decenais. O evento foi realizado na Escola de Governo, com participação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).

A elaboração dos novos planos ocorre em função do vencimento dos anteriores, vigentes entre 2013 e 2023. Esse processo terá encontros em todos os estados do país até 2025 e um seminário nacional para finalização, garantindo ampla participação social. O plano da socioeducação tem caráter norteador, orienta os investimentos e decisões no que diz respeito às políticas públicas voltadas para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, seja em meio aberto ou fechado.